DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Titular: Rosane Duque Estrada Vieira
b) Suplente: Rafael Feliz Soares dos Santos
VII - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA:
a) Titular: Andre Freddo
b) Suplente: Roberth Lucianno de Oliveira Vieira
VIII - MINISTÉRIO DA DEFESA:
a) Titular: Paulo André Santos Silva
b) Suplente: Christiano Pereira Haag
IX - EXÉRCITO DO BRASIL
Titular: Gustavo Queiroz Queirod de Oliveira
Suplente: Carlos Vinicius Carneiro Santana
X - FORÇA AÉREA BRASILEIRA
a) Titular: Fabiano José de Oliveira
XI - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA:
a) Titular: Ronimar Vargas Jobim
b) Suplente: Glauco de Lima da Silva
XII - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL
a) Titular: Marcos David Gusmão Gomes
b) Suplente: Paloma Arruda Nabuco de Araújo
XIII - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
a) Titular: Marcelo David de Lima Carvalho
b) Suplente: Tamires de Souza Modesto
XIV - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES:
a) Titular: Pedro Oliveira Landim
b) Suplente: Paulo Cesar Alencar
XV - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL:
a) Titular: Renato Hamilton de Souza Rodrigues
b) Suplente: Ana Regina das Neves
Art. 2º Os servidores atuarão junto ao Ciman durante o período crítico de
incêndios florestais do ano de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.274, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MELINA WIERING VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº
1771397, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência da Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.276, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora SAMANTA LEVITA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1461922,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência da Bahia, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.290, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora AURISTELA DO CARMO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1743235,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Centro
Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.291, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor YUGO MARCELO MIYAKAWA, matrícula SIAPE nº 1227888,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Emergências Ambientais
e Incêndios Florestais,
da Divisão
Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 2.309, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora THAYANE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3314404,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Governança e Apoio Institucional, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 2.058, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 168, de 01 de setembro de 2023, seção 2, página 77.
Onde se lê: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS GUILHERME LIMA CORREIA,
matrícula SIAPE n. 1972615, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em
Salvador, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência da Bahia, deste Instituto.
Leia-se: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS GUILHERME LIMA CORREIA,
matrícula SIAPE n. 1972615, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres
em Salvador, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência da Bahia, deste Instituto,
a contar de 28/08/2023.
 Na Portaria nº 2.241, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da união nº 179, de 19 de setembro de 2023, seção 2, página 46.
Onde se lê: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA DE CARVALHO SILVA,
matrícula SIAPE nº 3303435, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Porto Velho, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência de Rondônia, deste Instituto.
Leia-se: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA DE CARVALHO SILVA, matrícula
SIAPE nº 3303435, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Porto Velho, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência de Rondônia, deste Instituto, a contar de 17/08/2023.
Na Portaria nº 2.275, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 183, de 25 de setembro de 2023, seção 2, página 71.
Onde se lê: Dispensar, a pedido, o servidor JANYLSON VICTOR LACERDA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3299199, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação, da
Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, deste Instituto.
Leia-se: Dispensar, a pedido, o servidor JANYLSON VICTOR LACERDA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3299199, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação, da
Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, deste Instituto, a contar de 04/09/2023.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 3.225, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, THAYSSA IZETTI LUNA, matrícula SIAPE nº 1565582, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública - GSISTE, de Nível Superior - NS, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação
- CGFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.000983/2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de setembro de 2023, LUCIANA OERTEL
LANCELLOTTI, matrícula SIAPE nº 1342204, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, do Gabinete do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto no artigo 4º, § 6º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, 2§,
inciso I da E. C. nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019, à vista das informações constantes no Processo MME nº 48340.003514/2023-97,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, a GILVAN DE CASTRO ARARUNA,
matrícula SIAPE nº 0452342, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481/175, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art.2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº
9.632/98.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 262, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
processo 21260.202519/2023-34, resolve:
Nomear GLENDA RANY MÁXIMO DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, Código CCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Logística, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES