DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais
informações constantes no Processo nº 14021.181601/2023-75, resolve:
Designar a servidora MONYKE SILVA CASTILHO, matrícula SIAPE nº 1586964,
ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação Social, para o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria
Comunicação Social e Parlamentar, código CCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais
informações constantes no Processo nº 14021.181601/2023-75, resolve:
Designar a servidora GIOVANA DE FREITAS AVIANI BELLINGRODT, matrícula SIAPE
nº 1149622, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, para o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação
Social, código CCE 1.10, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 341, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais
informações constantes no Processo nº 14021.184979/2023-21, resolve:
Designar o servidor DARLLAN RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1912957,
ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação de
Contabilidade, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Orientação e Contabilidade, código CCE 1.13, da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 343, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais
informações constantes no Processo nº 14021.184979/2023-21, resolve:
Designar a servidora LUCIANA RODOVALHO QUEIROZ SENRA, matrícula SIAPE nº
1996380, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Orientação de Contabilidade, código FCE 1.10, da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 351, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 14021.184461/2023-97 e 35014.344564/2023- 81,
resolve:
Dispensar CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 0.891.906, CPF nº
420.XXX.XXXX-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Itabirito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro
Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 354, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.344564/2023-81 e 14021.184461/2023-97,
resolve:
Designar CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 0.891.906, CPF nº
420.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itabirito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 356, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.300343/2023-00 e 14021.183097/2023-48,
resolve:
Dispensar ANDREA SODRE MARTINS E ROCHA, matrícula nº 1.638.785, CPF nº
744.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações
do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva
Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 360, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.336932/2023-18 e
14021.183126/2023-71, resolve:
Designar MARCELA SAMPAIO ANDRADE, matrícula nº 1.452.270, CPF nº
214.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 361, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.357477/2023-94 e
14021.183177/2023-01, resolve:
Designar DAIANNY CRISTINA ZAU DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº
1.376.057, CPF nº 581.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico Especializado da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, código FCE
4.02, da Ouvidoria vinculada à Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 369, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.334417/2023-01 e
14021.183170/2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, VALDIRENE PRADO MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº
1.376.915, CPF nº 109.XXX.XXX-08, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 370, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.334417/2023-01 e
14021.183170/2023-81, resolve:
Designar ANTONIO RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 2.395.519, CPF
nº 345.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 372, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 14021.184538/2023-29 e 35014.254175/2023-65,
resolve:
Designar LUCIA MARIA DAS DORES MARTINS, matrícula nº 1.452.430, CPF nº
698.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Divinópolis, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 375, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro
2023, 
e
as 
demais 
informações
constantes 
nos
Processos 
nº
35014.332765/2023-36 e 14021.181953/2023-21, resolve:
Designar JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.374.873, CPF nº
034.XXX.XXX-89, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que
atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 376, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro
2023, 
e
as 
demais 
informações
constantes 
nos
Processos 
nº
35014.332765/2023-36 e 14021.181953/2023-21, resolve:
Dispensar, a pedido, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.374.873,
CPF nº 034.XXX.XXX-89, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Várzea da Palma, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 377, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro
2023, 
e
as 
demais 
informações
constantes 
nos
Processos 
nº
35014.332765/2023-36 e 14021.181953/2023-21, resolve:
Designar JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.374.873, CPF nº
034.XXX.XXX-89, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 378, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro
2023, 
e
as 
demais 
informações
constantes 
nos
Processos 
nº
35014.332765/2023-36 e 14021.181953/2023-21, resolve:
Designar LILLIAN KAROLYNE SILVEIRA LOPES, matrícula nº 2.597.515, CPF nº
078.XXX.XXX-83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Montes Claros
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA