DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092700056
56
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e em conformidade com a decisão favorável proferida nos autos do Processo nº 044605-28.2023.4.01.3400, constante do Processo Administrativo PGR/MPF nº
1.00.000.009177/2023-11, resolve:
Art. 1º Suspender, no Anexo I (Vagas oriundas do edital) da Portaria SG/MPU nº 79, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de
2022, na Seção 2, fls. 61 e subsequentes, a remoção do candidato abaixo informado, conforme segue:
CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.
RAMO
M AT R Í C U L A
NOME
ORIGEM
D ES T I N O
.
MPDFT
3080
JEAN PAUL DEGAUT PONTES
MPDFT
PRT-13ª REGIAO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 784, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00329390/2023, resolve:
1. Exonerar HELIANE
ALVES VAZ, ocupante do cargo
de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3958, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Patrimônio, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Nomear ALEXANDRA ALVES PRESTES SILVA, Bacharela em Administração, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.010550/2023-86, resolve:
Apostilar a nomeação de TATIANA LARISSA SIMOES CABRAL, Bacharela em
Direito, matrícula nº 26235, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de
Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Niterói,
realizada originalmente pela Portaria PC/PRRJ nº 497, de 21 de maio de 2014, publicada no
DOU de 23 de maio de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República
Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº
563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00350880/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006880/2023-77, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MARTIN DE
OLIVEIRA GOMES, matrícula 3466, Analista do MPU/Odontologia, Código AN030147, Classe
C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no
artigo 40, §§ 4º, 4º-C, 14 e 16 da Constituição Federal de 1.988, c/c o artigo 21 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º,
5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na mesma
data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência
Social, nos termos do artigo 26, § 7º, da Emenda mencionada.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 813, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00353823/2023, resolve:
1. Exonerar AMANDA TEIXEIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12306, do cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-
6, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Apostilar a nomeação de CAMILA DO NASCIMENTO GUEDES, Bacharela em
Direito, matrícula nº 32517, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Geral da República. realizada originalmente pela Portaria SG/MPF
nº 239, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 3 de abril de 2023, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria
Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29
de setembro
de 2021,
e pelo inciso
VI do artigo
26 do
Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Ribeiro Martins, matrícula MPF nº
31620, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Pedro Antônio de Oliveira Machado - GABPRR15, no período de
13/9/2023 a 1º/10/2023, em razão da exoneração do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
23, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº.21 , de 30 de janeiro
de 2023, página 65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDRESSA FONSECA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31774-8, do Cargo em Comissão
de Substituta do Chefe de Gabinete - Nível II (CC-4), vinculado ao Gabinete do Procurador-
Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 560, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar, MOÉSIO SALES DOS SANTOS, matrícula 9836, ocupante do cargode
Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do
gabinete do Procuradorda República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República
no Estado do Ceará.
Exonerar, SAMUEL ALVES VIEIRA, matrícula nº 5386, ocupante do cargo de
Técnico MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo substituto de Assessor-
Chefe Nível IV, CC- 4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará
Nomear, SAMUEL ALVES VIEIRA, matrícula nº 5386, ocupante do cargo de
Técnico MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV,CC- 4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima
Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado doCeará
Nomear, ISRAEL MEIRA, matrícula 26031, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituto de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4 do Gabinete
do Procurador Edmac LimaTrigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora Conceição de Maria Dorneles Ferreira Maciel,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7929, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, vinculado ao Gabinete do Coordenador do GAECO, Dr Juraci
Guimarães Júnior, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º. Nomear, em consequência, a servidora Visânia Maria Sousa Pinheiro,
matrícula nº 6689, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, vinculado ao
Gabinete do Coordenador do GAECO, Dr Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria da
República no Maranhão.
Art. 3º. Exonerar o servidor Jaime Leal Brito, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28840, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-
2, vinculado ao Gabinete do Coordenador do GAECO, Dr Juraci Guimarães Júnior, da
Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 4º. Nomear, em consequência, a servidora Conceição de Maria Dorneles
Ferreira Maciel, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7929, para o
cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-2, vinculado ao Gabinete do Coordenador
do GAECO, Dr Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 455, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA SILVA NUNES, matrícula 31645, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe -
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. André de Vasconcelos Dias, da Procuradoria da
República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 88, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no
âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, e o
DOCUMENTO - PR-PI-00026380/2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GILVAN ARAÚJO FERREIRA, matrícula 26938, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Saulo
Linhares da Rocha, da Procuradoria da República no Município de Parnaíba/PI (GABPRM1-
S L R / P R M - P A R N A Í BA / P I ) ;
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

                            

Fechar