DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 89, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando o MEMORANDO 2/2023 - PR-PI-00026678/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS,
matrícula 15040, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do exercício da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Israel
Gonçalves Santos Silva, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR10-IGSS/PRPI).
Art. 2º Designar a servidora KELLY ANDREA RIBEIRO SANTOS, matrícula 30783,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Israel Gonçalves Santos
Silva, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR10-IGSS/PRPI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 635, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-
chefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA,
Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessora-chefe - Nível IV do Gabinete do Procurador Svamer Adriano
Cordeiro, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 172, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a
solicitação contida no
MEMORANDO 70/2023
- PR-SE-
00040398/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TARSO TEIXEIRA LOBO NETO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21736, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete do Procurador da República Ígor
Miranda da Silva, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de
2015,
Considerando a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no
DMPF-e de 15 de agosto de 2023 e as informações do Ofício-Circular nº 240/2023/SG
(PGR-00284640/2023), resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PIETRO MATHEUS VASCONCELOS CARVALHO,
servidor sem vínculo, matrícula nº 32337, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 4º Ofício da Procuradoria da
República no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 224/PGJM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Revogar o artigo 22 da Portaria 4/PGJM, de 9 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União 10, de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 45.
Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA ESTER
HENRIQUES TAVARES, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência, em substituição ao Subprocurador-Geral de Justiça Militar
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.695, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007588/2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho
MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO do exercício das atribuições legais e regulamentares do
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, nas ausências e
afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe, para o qual havia sido
designado pela Portaria nº 1364, de de 15 de outubro de 2021.
Art. 2ª Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do
Trabalho GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO do exercício das atribuições legais e
regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região,
nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual
havia sido designada pela Portaria nº 1050, de 11 de julho de 2023.
Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do
Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA do exercício das atribuições legais e regulamentares
da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, nas ausências e
afastamentos simultâneos desta, da Vice-Procuradora-Chefe e da substituta, para o qual
havia sido designada pela Portaria nº 353, de 13 de março 2023.
Art. 4º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do
Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA do exercício das atribuições legais e
regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região,
nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual
havia sido designada pela Portaria nº 1421, de 12 de setembro de 2022.
Art. 5º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do
Trabalho LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL do exercício das atribuições legais e
regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe, para o qual
havia sido designada pela Portaria nº 1513, 23 de outubro de 2021.
Art. 6º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do
Trabalho CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA
do exercício das atribuições legais e
regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região,
nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe, para o qual
havia sido designada pela Portaria nº 1293, 22 de agosto de 2023.
Art. 7º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do
Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO do exercício das atribuições legais e regulamentares do
Procurador-Chefe, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-
Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, para o qual havia sido
designada pela Portaria nº 1364, de 15 de outubro 2021.
Art. 8º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador Regional do
Trabalho JONAS RATIER MORENO do exercício das atribuições legais e regulamentares da
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nas ausências e
afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual havia sido
designado pela Portaria nº 1364, de 15 de outubro 2021.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.696, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007588/2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho
FÁBIO GOULART VILLELA do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1331, de 04 de
outubro de 2021.
Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do
Trabalho VERA LÚCIA CARLOS do encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 1331,
de 04 de outubro de 2021.
Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do
Trabalho MARIANA
FURLAN TEIXEIRA do
encargo de
Vice-Procuradora-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, para o qual havia sido designada pela
Portaria nº 1362, de 05 de setembro de /2022.
Art. 4º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho
CARLOS LINS DE OLIVEIRA JÚNIOR do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 17,
de 13 de janeiro de 2022.
Art. 5º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora do
Trabalho MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA do encargo de Vice-Procuradora-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, para o qual havia sido designada pela
Portaria nº 1331, de 04 de outubro de 2021.
Art. 6º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho
EDUARDO LUÍS AMGARTEN do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 1331, de 04
de outubro de 2021.
Art. 7º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho
LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA do encargo de Vice-Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, para o qual havia sido designado pela
Portaria nº 1331, de 04 de outubro de 2021.
Art. 8º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE do encargo de Vice-Procurado-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, para o qual havia sido designado pela
Portaria nº 1293, de 22 de agosto de 2023.
Art. 9º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho
CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE do encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº
1331, de 04 de outubro de 2021.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
VI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
disposto na Portaria PGT nº 626, de 20 de agosto de 2013, publicada no BS Especial 8-I, de
21 de agosto de 2013, e na Portaria PGT nº 1281, de 07 de agosto de 2017, publicada no
BS Especial 8-D, de 09 de agosto de 2017, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.0001.0007588/2023-85, resolve:
Art. 1º Nomear o Procurador do Trabalho FABIO GOULART VILLELA para o cargo
de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, para mandato de
2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 2º Nomear a Procuradora do Trabalho VERA LÚCIA CARLOS para o cargo de
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para mandato de 2
(dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 3º Nomear o Procurador Regional do Trabalho ARLÉLIO DE CARVALHO
LAGE para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art.
4º
Nomear
a
Procuradora Regional
do
Trabalho
DENISE
MARIA
SCHELLENBERGER FERNANDES para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 5º Nomear o Procurador do Trabalho MAURÍCIO FERREIRA BRITO para o
cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, para
mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 6º Nomear a Procuradora do Trabalho ANA CAROLINA LIMA VIEIRA para o
cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para
mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 7º Nomear a Procuradora do Trabalho GEORGIA MARIA DA SILVEIRA
ARAGÃO para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª
Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 8º Nomear a Procuradora do Trabalho REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região,
para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 9º Nomear o Procurador do Trabalho ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA
NETO para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 10 Nomear a Procuradora do Trabalho PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO
NUNES para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, para mandato de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 11 Nomear a Procuradora do Trabalho ALZIRA MELO COSTA para o cargo
de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, para mandato
de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.
Art. 12 Nomear o Procurador do Trabalho PIERO ROSA MENEGAZZI para o cargo
de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para mandato
de 2 (dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023.