DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 300, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em relação à Portaria nº 298, de 19/9/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 20/9/2023, resolve:
Art. 1º - Retificar o item I, como segue: onde se lê "Revogar a designação do
Procurador do Trabalho Anderson de Mello Reichow do encargo de Coordenador
Substituto Eventual (...)", leia-se "Dispensar o Procurador do Trabalho Anderson de Mello
Reichow do encargo de segundo substituto do Coordenador da Procuradoria do Trabalho
no Município de Passo Fundo (...)".
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 200, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993,
Considerando o agendamento de audiência, por videoconferência, nos autos do
PP 000139.2023.07.002/7, pertencente ao acervo do 2º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do
Norte-CE, para o dia 11/10/2023, às 9h00,
Considerando que o 2º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte-CE, estará
sem Procurador designado na data da audiência supramencionada, conforme Portaria nº
190, de 13/09/2023,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista,
resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho RICARDO ARAÚJO COZER, titular do
5º Ofício Comum Especializado da PRT-7ª Região/CE, para presidir a audiência, por
videoconferência, nos autos do PP 000139.2023.07.002/7, no dia 11/10/2023, às 9h00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARIANA FÉRRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 242, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE
DUTRA DE LUCENA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho
nos horários e turma abaixo relacionados:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
2ª Turma - Sessão Presencial:
26/09, com início às 08h30 e término às 17h
27/09, com início às 08h30 e término às 17h
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuar nas sessões
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados:
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA
2ª Turma - Sessão Presencial:
26/09, com início às 08h30 e término às 17h
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
2ª Turma - Sessão Presencial:
27/09, com início às 08h30 e término às 12h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
2ª Turma - Sessão Presencial:
27/09, com início às 13h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 224, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001688/2023-33, resolve:
I - Designar, no período de 28.9.2023 a 11.10.2023, a servidora ADRIANA
CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-
4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA PRT-22ª Nº 110, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência delegada pelo
art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017; resolve:
Art. 1º. Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho
JOSÉ WELLINGTON DE
CARVALHO SOARES para o encargo
de Coordenador da
Coordenadoria de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
Art. 2º. Designar, a contar da data supra, o Procurador do Trabalho MARCOS
DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA para o encargo de Coordenador substituto, nos
afastamentos legais do titular.
EDNO CARVALHO MOURA
PORTARIA PRT-22ª Nº 117, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PGT
nº 1728, de 2 de outubro de 2017, que delega competência aos Procuradores-
Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos
Coordenadores da Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1º, §2º, I),
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a Procuradora
do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO do encargo de Coordenadora da
Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI.
Art. 2º. Designar, a contar de 1º de outubro de 2023, o Procurador do Trabalho
CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho
no Município de Picos/PI, dispensando-o do encargo de Coordenador Substituto desta PTM.
EDNO CARVALHO MOURA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RENATA MACHADO FONSECA, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6009431-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados, código
CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
CÂNDICE GABRIELA AROSIO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.364, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU em 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 580, de 15 de junho de 2022,
publicada no DOU em 22 de junho de 2022, edição nº 116, seção 1 (SEI 5300230);
Considerando a Instrução Normativa Conjunta DPGU/CGDPU nº 3/2019;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Fernando de Souza Carvalho para
exercer a função de Coordenador Nível 1 do Comitê Gestor de Modernização Tecnológica da
Defensoria Pública da União - CGTEC (Gerente do Produto), código FCDPU-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.374, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Memorando 6507934;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000459/2023-54; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, durante o período de 06 meses, a
contar de 06 de outubro de 2023, da Defensora Pública Federal Dra. Lutiana Valadares
Fernandes para participação no "Programa de Intercâmbio junto à Comissão
Interamericana de
Direitos Humanos
(CIDH)", a ser
realizado na
cidade de
Washington/Estados Unidos.
Art. 2º Fixar o trânsito de 12 (doze) dias, a contar de 02 de outubro de 2023,
para que a Defensora Pública Federal desloque-se de sua unidade de lotação para a cidade
de Washington/Estados Unidos.
Parágrafo único. Na hipótese de coincidência entre o período fixado para o
trânsito e a fruição de afastamento legal da Defensora Pública Federal o trânsito ficará
suspenso e voltará a contar a partir do término do impedimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 241, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado
no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08191.000076/2023-41;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014225/2022-41;
Considerando o Memorando SEI nº 6507352/2023 - DPU VR/GDPC VR/DAD VR,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2023, a Servidora Pública
Federal Luciana Pereira Barbosa do exercício da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01) da
Unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ.
Art. 2º Designar, a contar de 01 de outubro de 2023, o Servidor Público Federal
Daniel Peligrineti Lamacchia para exercer a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01) da
Unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ.
Art. 3º Dispensar, a contar de 01 de outubro de 2023, o Servidor Público
Federal Daniel Peligrineti Lamacchia do encargo de Assistente nível 1 Substituto (Fiscal) da
Unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ.
Art. 4º Designar, a contar de 01 de outubro de 2023, a Servidora Pública
Federal Luciana Pereira Barbosa para o encargo de Assistente nível 1 Substituta (Fiscal) da
Unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, ponto nº 7353, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Comunicação e Relações Institucionais, FC-1, do Núcleo de Tecnologia, Comunicação e
Relações Institucionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, ponto n° 7353, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA

                            

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