DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 216, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar WASHINGTON MOREIRA SOARES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 189ª Zona Eleitoral
- Itanhaém, designando-o para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 208ª
Zona Eleitoral - Miguelópolis.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de outubro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.307, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034828/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar VANIA LUCIA BARBOSA, matrícula N. 313.594, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 2º Designar RONALDO DA SILVA TORRES, matrícula N. 320.625, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.343, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº
1034190/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria GPR Nº 2.285, de 19 de setembro
de 2023, publicada Diário Oficial da União 22 de setembro de 2023, Seção 2, fl. 66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.351, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035119/2023,
resolve:
Art. 1º Designar WERBETE DE JESUS SOUSA PEREIRA FILHO, matrícula N.
320.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante
da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.352, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034994/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 319.675,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar FRANK MELO RIBEIRO ALCANTARA, matrícula N. 313.743,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.353, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035170/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM, matrícula N. 320.058,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA, matrícula N. 318.473,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar ARTUR SALLES VIANA, matrícula N. 320.248, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.356, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035113/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO BATISTA ABDALLA, matrícula N. 320.442, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar ROBERTA LUCIANE DA LUZ SILVA, matrícula N. 317.882, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar RAYANNE CARDOSO DE AMORIM, matrícula N. 321.000,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Dispensar SIMONE DA COSTA SOARES, matrícula N. 319.667, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 5º Designar POLLIANA DE PAIVA ESTRÊLA, matrícula N. 316.406, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 6º Designar VLÁDIA FREIRE DE CARVALHO SALES, matrícula N. 321.086,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.357, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035128/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ADMILSON BISPO DOS SANTOS, matrícula N. 317.322, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Designar THIAGO HENRIQUE COSTA SOUSA, matrícula N. 317.671,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.359, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035122/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula N. 320.152, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do
Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar ROBERTO AMARAL PALMEIRA COZAC, matrícula N. 317.661,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar ANA CAROLINA ALMEIDA DI NÁPOLI, matrícula N. 321.161,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.360, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035009/2023,
resolve:
Art. 1º Designar, FABIOLA FERRAZ MACHADO, matrícula N. 319.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.361, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035190/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALLAN VICTOR DI PAOLA TRAMONTANO, matrícula N. 320.484,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.362, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034962/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THIAGO DE ARAÚJO GOMES, matrícula N. 318.703, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.364, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035156/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LIÚ VERAS CARDOSO, matrícula N. 309.227, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 5ª Vara da Fazenda Pública e
Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar DANILO DE SANTANA RAMOS, matrícula N. 320.126, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do
Distrito Federal.
Art. 3º Designar TAILA TOSTES FARIA, matrícula N. 320.846, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do