DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.835, DE 24 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº
53520.002470/2023-08. Declarar extinta,
por renúncia,
a autorização
outorgada a JONAS LEIVA BEIER, CPF nº ***.970.609-**, para explorar Serviços de
Interesse Restrito, concedida por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário
Oficial da União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.836, DE 24 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº
53520.002491/2023-15. Declarar extinta,
por renúncia,
a autorização
outorgada a JOSE LUIZ OTTO, CPF nº ***.127.539-**, para explorar Serviços de Interesse
Restrito, concedida por meio do Ato nº 4337, de 24/12/2020, publicado no Diário Oficial da
União de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à
manutenção da autorização:
Nº 13.857 - Processo 53516.003167/2023-83: GILDO ROBERTO ROCHADEL MACHADO,
CPF nº ***.988.229-**.
Nº 13.863 - Processo 53516.003171/2023-41: LUCIANO ADRIANO DE SOUZA, CPF nº ***.609.909-**.
Nº 13.864 - Processo 53516.003172/2023-96: VALDEVINO DE MEIRA, CPF nº ***.588.709-**.
Nº 13.865 - Processo 53516.003173/2023-31: ADEMAR KRAUSE JUNIOR, CPF nº ***.398.669-**.
Nº 13.868 - Processo 53516.003168/2023-28: ILARIO LEITE DO PRADO, CPF nº ***.117.059-**.
Nº 13.875 - Processo 53516.003169/2023-72: JUELIR SORATO MOLON, CPF nº ***.803.609-**.
Nº 13.878 - Processo 53516.003170/2023-05: JOAO GILBERTO MARON DE LIZ, CPF nº ***.531.029-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.898, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53516.003184/2023-11: Extinguir, por cassação, a autorização no
Serviço de Interesse Restrito outorgada à LINK MONITORAMENTO LTDA SCP, CNPJ nº
29.903.636/0001-25,
por
perdas
das condições
indispensáveis
à
manutenção da
autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Nº 12.608 - Declarar extinta a autorização outorgada a CLAUDINEI DA SILVA, CPF nº
***.755.186-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.609 - Declarar extinta a autorização outorgada a CASTINALDO MENDES CAMARGOS,
CPF nº ***.000.766-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 13.855, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Expedir autorização a AYRTON DE SOUSA MELO, CPF nº ***.710.243-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 13.905, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Expedir autorização a ECCO LIBERTY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº
19.142.746/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE RELACIONAMENTO COM OS
CO N S U M I D O R ES
ATO Nº 13.812, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Expedir autorização a THIAGO MATHIAS BATISTA DE ARAUJO, CPF nº
***.285.913-**, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.585. Processo: 53504.009703/2023-93. ZORTEA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
83.693.366/0012-73.
Nº 13.573. Processo: 53578.001778/2023-62. MAELLEN DE SOUZA OTERO, CPF nº ***.503.962-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 13.634. Processo: 53500.344294/2022-28. RAIMUNDO NONATO SOUSA SANTOS, CPF nº
***.040.881-**.
Nº 13.666. Processo: 53578.004039/2022-41. LAUDENIR ALVES DA SILVA, CPF nº ***.993.132-**
Nº 13.665. Processo: 53578.003997/2022-03. Flávio Eustaquio de Oliveira, CPF nº ***.048.811-**.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 13.631. Processo: 53578.001607/2023-33. MARCOS ROGERIO PELLIN, CPF nº ***.369.392-**.
Nº 13.633. Processo: 53578.001608/2023-88. MARIA LUCIA WEBER, CPF nº ***.944.260-**.
Nº 13.667. Processo: 53578.001615/2023-80. ROGERIO CAMARA DE ARAUJO, CPF nº ***.430.782-**.
Nº
13.668.
Processo:
53578.001613/2023-91. RAIMUNDO
ROBERTO
GOMES
DO
NASCIMENTO, CPF nº ***.529.232-**.
Nº 13.654. Processo: 53578.001610/2023-57. NEILSON CLEBER DE PINHO, CPF nº ***.003.632-**.
Nº 13.653. Processo: 53578.001609/2023-22. MARILSON ARAUJO PRATES, CPF nº ***.302.002-***.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 13.663, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Processo: 53578.001611/2023-00. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o
serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a NILO RODRIGUES DA SILVA
FILHO, CPF nº ***.666.472-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada
Nº 13.686 - Processo: 53578.001614/2023-35. ROBERTO MOURA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.255.862-**.
Nº 13.683 - Processo: 53578.001598/2023-81. JOSE MARIA FERREIRA CHAVES, CPF nº
***.488.942-**.
Nº 13.710 - Processo: 53578.001603/2023-55. LEOVEGILDO ERICEIRA PINTO NETO, CPF nº
***.174.772-**.
Nº 13.709 - Processo: 53578.001601/2023-66. LAZARO AFONSO DE LIMA LIMONGI, CPF nº
***.885.452-**.
Nº 13.684 - Processo: 53578.001599/2023-25. JOSEMIRO SAID DE FARIAS, CPF nº
***.650.002-**.
Nº 13.685 - Processo: 53578.001600/2023-11. JULIO CESAR DE SOUZA NASCIMENTO, CPF
nº ***.942.922- **.
Nº 13.680 - Processo: 53578.001597/2023-36. JOSE LUIZ BORGES DA CRUZ, CPF nº
***.026.292-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionada:
Nº 13.733 - Processo: 53578.001604/2023-08. LUIS JOAQUIM MOREIRA LADINO, CPF nº
***.479.382-**.
Nº 13.743 - Processo: 53578.001606/2023-99. MARCELO SOARES CAMPOS, CPF nº
***.655.412-**.
Nº 13.744 - Processo: 53578.001612/2023-46. NILSON TORRES DE FREITAS, CPF nº
***.497.942-**.
Nº 13.734 - Processo: 53578.001605/2023-44. LUIZ ANGELO DA SILVA, CPF nº ***.141.424-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente