DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 1.001.144,97
Prazo de Captação: 27/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Festival de música regional que contempla exclusivamente mulheres
e tem o objetivo principal de potencializar o fazer artístico feminino maranhense. A
programação conta com shows e oficinas de capacitação, deixando como principal legado
a formação de uma orquestra popular composta exclusivamente por mulheres, a partir
da fusão da cultura popular com a música instrumental e a música contemporânea
maranhense.
233950 - Mano convida 2
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Processo: 01400018460202349
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 909.837,23
Prazo de Captação: 27/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Mano Convida realiza apresentações musicais de diversos
artistas da música instrumental nacional, convidados para se apresentarem com o músico
Dudu do Cavaco, promovendo a diversidade a partir da música, possibilitando ao público
uma experiência musical que contribui com a transformação e justiça social através da
música e da arte, incentivando o desenvolvimento e incentivo das pessoas com Down do
Instituto Mano Down.
233945 - Tia Amélia Para Sempre por Hercules Gomes
JEANNE D S A DE CASTRO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 33.631.430/0001-60
Processo: 01400018443202310
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 432.202,00
Prazo de Captação: 27/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Tia Amélia Para Sempre por Hercules Gomes" consiste na
circulação, em 2024, de shows do pianista capixaba Hercules Gomes, radicado e com
carreira notória em São Paulo, interpretando obras da compositora pernambucana Tia
Amélia (1897-1983), acompanhado por um conjunto regional de choro. Serão seis shows,
todos no estado do Espírito Santo: na cidade de Vitória, em teatro, e nas cidades de
Cariacica, Vila Velha, Anchieta, Colatina e Serra, em praça pública. Todas as apresentações
terão acesso gratuito. Hercules Gomes é considerado um dos mais representativos
pianistas brasileiros da atualidade não somente por suas habilidades técnicas como
também pela escolha do seu expressivo repertório. Tem o mérito, entre tantos feitos, de
trazer à tona a obra e a memória da excelente compositora Amélia Brandão (1897-1983),
apagada da história do Choro e da Música Brasileira após sua morte.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
233944 - FOTOGRAFANDO SONHOS
Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63
Processo: 01400018442202367
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 956.934,00
Prazo de Captação: 27/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Fotografando Sonhos" é uma iniciativa que busca realizar
oficinas de fotografia com alunos de escolas públicas,para explorar sua criatividade e
proporcionar uma experiência enriquecedora por meio da arte da fotografia. Após a
conclusão das oficinas, será organizada uma exposição dos trabalhos fotográficos dos
alunos, onde eles poderão compartilhar suas criações com a comunidade escolar e com
o público em geral. Essa exposição será uma oportunidade de valorizar o talento dos
participantes e de promover o diálogo e a apreciação artística.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
233947 - CIDADES ILUMINADAS
Arte Ensaio Editora Ltda
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Processo: 01400018449202389
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 550.147,24
Prazo de Captação: 27/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Cidades Iluminadas" pretende publicar um livro de arte
que tem a premissa de enaltecer as belezas e a arquitetura das cidades brasileiras a
partir de um momento específico que se repete diariamente: os instantes em que a noite
cai e as luzes se acendem. A obra irá reunir fotografias artísticas de importantes locais
do nosso país, acompanhadas de textos em Português/Inglês com informações
interessantes sobre as cidades. Além disso, a obra irá discorrer sobre curiosidades e
aspectos históricos da eletricidade no Brasil nem sempre conhecidos pelas pessoas.
233943 - LIVRO DE CRISTINA AGOSTINHO
Leo Arte Contemporânea Ltda
CNPJ/CPF: 16.947.444/0001-79
Processo: 01400018439202343
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 239.919,90
Prazo de Captação: 27/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto pretende produzir e distribuir um livro 22 x 27 cm, com
tiragem de 800 cópias, da artista Cristina Agostinho. Também serão oferecidas oficinas
gratuitas de desenvolvimento criativo, partindo do processo criativo da artista, como
parte de divulgação do livro.
ANEXO II
233948 - O CACIQUE
Instituto Solidariedade e Cultura
CNPJ/CPF: 22.427.680/0001-67
Processo: 01400018454202391
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.348.919,00
Prazo de Captação: 27/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, edição e veiculação mensal de uma
plataforma digital difusora de conteúdos, ações e manifestações culturais dos povos
indígenas de todo o Brasil, considerando a cultura indígena milenar brasileira como um
patrimônio cultural imaterial que é a própria vida nas comunidades indígenas, com o
objetivo de expor com informações de qualidade os seus problemas estruturais para o
público em geral.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 571, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
205118 - Viva a Via - Futuros Condutores
MARCUS VINICIUS HONORATO ARAUJO - ME
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
211847 - ARTE E CULTURA MARANHENSE
RICARDO BRUM CORREA
CNPJ/CPF: 861.833.623-87
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 35,64
Valor total atual: R$ 198.930,60
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231934 - Noite Cultural 7° Edição.
Luci Jose da Costa Kirinus
CNPJ/CPF: 872.541.239-68
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Reduzido: R$ 6.753,01
Valor total atual: R$ 345.306,41
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
223710 - Projeto Elabora
INSTITUTO INCLUSARTIZ
CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 89.976,10
Valor total atual: R$ 1.031.952,83
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 570, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220303 - TEATRO MUSICAL TRADIÇÃO GAÚCHAS ONLINE (EVENTO VIRTUAL)
ARA PRODUCOES LTDA ME - ME
CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29
Cidade: Araranguá - SC;
Valor Complementado: R$ 60.248,10
Valor total atual: R$ 330.132,00

                            

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