DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.887, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
PRORROGAR por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para
provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 085
de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019, na seguinte área de conhecimento:
. Unidade
Área de
Conhecimento
Portaria nº
2.126/2021
Prorrogação
.
Prazo de validade
(inicial)
Prazo de validade
(final)
.
ISB
Ciências 
da
Saúde
28/12/2021 
a
28/12/2023
29/12/2023
29/12/2025
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.626, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
realizadas 
em
09/08/2023 
e
13/09/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 09/08/2023 e 13/09/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.053593/2023-50
Proponente: Associação Transforma Vidas, Ações Sociais e Humanitárias
Título: Rede Gol Feminino
Registro: 2301190
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.648.152/0001-84
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 653.951,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3478 DV: 9 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 55618-1
Período de Captação até: 13/09/2025
2 - Processo: 71000.065775/2023-73
Proponente: ACAISEC - Associação Camburi de Integração Social, Esportiva e Cultural
Título: Locomotiva do Amanhã
Registro: 2302028
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.913.611/0001-99
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 518.603,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3193 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 38221-3
Período de Captação até: 13/09/2025
3 - Processo: 71000.064317/2023-17
Proponente: Assoc de Pais e Amigos dos Excep de Bom Retiro do Sul
Título: Inclusão e Superação
Registro: 2301945
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 89.356.505/0001-05
Cidade: Bom Retiro do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 235.758,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0430 DV: 8 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 40150-1
Período de Captação até: 13/09/2025
4 - Processo: 71000.062265/2023-44
Proponente: Associação Atlética Atenas
Título: Inclusão Social Através do Futebol - Ano 9
Registro: 2301814
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.113.523/0001-56
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 758.335,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1505 DV: 9 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 67380-3
Período de Captação até: 13/09/2025
5 - Processo: 71000.061831/2023-09
Proponente: Associação Atlética Neurologia Ativa
Título: Corpo e Mente Ativa
Registro: 2301751
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 35.393.233/0001-86
Cidade: Goiânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 295.587,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1610 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 143041-6
Período de Captação até: 13/09/2025
6 - Processo: 71000.062235/2023-38
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Equipe de Automobilismo Brasil VII
Registro: 2301802
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.485.787,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 3158-5
Período de Captação até: 13/09/2025
7 - Processo: 71000.062237/2023-27
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Equipe de Automobilismo Brasil VIII
Registro: 2301803
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.485.787,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 3157-7
Período de Captação até: 13/09/2025
8 - Processo: 71000.061727/2023-14
Proponente: Associacao Beneficente Casa da Uniao Coração de Maria
Título: Esporte ação
Registro: 2301684
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.409.186/0001-14
Cidade: Caucaia UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 578.220,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3468 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 43311-X
Período de Captação até: 13/09/2025
9 - Processo: 71000.063371/2023-45
Proponente: Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais
Título: Projeto Taekwondo Arte de Vencer
Registro: 2301858
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.933.821/0001-20
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.115.801,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3351 DV: 0 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 42145-6
Período de Captação até: 13/09/2025
10 - Processo: 71000.064892/2023-10
Proponente: Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais
Título: Medalha de Ouro
Registro: 2301995
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.933.821/0001-20
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.220.284,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0386 DV: 7 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 92565-9
Período de Captação até: 13/09/2025
11 - Processo: 71000.061726/2023-61
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Resgate - Ano 2
Registro: 2301683
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 798.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 135083-8
Período de Captação até: 13/09/2025
12 - Processo: 71000.065777/2023-62
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Praia de Minas - Esporte e Educação na areia
Registro: 2302030
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.307.056,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 135266-0
Período de Captação até: 13/09/2025
13 - Processo: 71000.064339/2023-87
Proponente: Associação Cidadania em Movimento
Título: Tênis do Futuro
Registro: 2301959
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.610.524/0001-08
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 793.472,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 135331-4
Período de Captação até: 13/09/2025
14 - Processo: 71000.067546/2023-93
Proponente: Associacao Cultural e Esportiva - Vetor
Título: Férias no Gelo
Registro: 2302210
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 14.802.263/0001-29
Cidade: Andradas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 433.488,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0781 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 38022-9
Período de Captação até: 13/09/2025
15 - Processo: 71000.063372/2023-90
Proponente: Associação Curitiba de Vôlei de Praia - ACVP
Título: Esporte Transformando Vidas
Registro: 2301859
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.751.919/0001-00
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 952.358,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 43534-1
Período de Captação até: 13/09/2025
16 - Processo: 71000.061749/2023-76
Proponente: Associação Desportiva Omegah de Araxá - Omegah
Título: Omegah Handebol - Passadas para o Futuro II
Registro: 2301696
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 45.792.412/0001-40
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 718.332,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 77765-X