DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E CONSTRUÇÃO LTDA.), foi transformada em empresa individual de
responsabilidade limitada – EIRELI, passando a ser denominada SOLUÇÃO
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, bem como nome de
fantasia, SOLUÇÃO SERVIÇOS EIRELI, conforme Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica. Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a renovação e
prorrogação da vigência do contrato. ; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo tem início em 04 de setembro de 2018 e
término em 03 de setembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 29, de agosto de 2018.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira - Secretário
Chefe do Gabinete do Vice-Governador e Ana Valéria do Nascimento Nobre
- Representante Legal da Solução Serviços Comércio e Construção LTDA. .
Erica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2018
CONTRATANTE: GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, inscrito no
CNPJ (MF) sob o nº 01.807238/0001-96, com sede na Av.Barão de Studart,
598, Meireles, CEP.: 60.120-000, Fortaleza/CE, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Fernando Antônio Costa
de Oliveira, Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora, portador
do RG nº. 2003002162682 SSP/CE e CPF nº. 230.572.893-04 CONTRA-
TADA: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI-EPP, com sede na
Rua Américo Brasiliense, 1827, 1° Andar, sala 02, Chácara Santo Antônio,
São Paulo-SP, CEP.: 04715-005 doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. Cristiane Martins Moia, inscrita no CPF sob
o nº 151.185.878-83. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é
a aquisição de 02 (duas) impressoras Térmicas de Código de Barras e
QR Code TTP244CE, conforme descrição do item 19 da ARP n° 25/2017-
IFCPE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e
Lei 8.078/90, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente
do Pregão Eletrônico 02/2017 do IFCPE e na respectiva Ata de Registro de
Preços n° 25/2017 FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, prorrogável por igual período na forma do art. 57,
§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.799,98 (dois mil,
setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em
nome da CONTRATADA, preferencialmente BRADESCO S/A. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1210001.04.126.500.17535.03.44905200.1.00.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernando
Antônio Costa de Oliveira-Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora
e Cristiane Martins Moia-Representante Legal da Empresa
Érica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2018
CONTRATANTE: O GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, inscrito no
CNPJ (MF) sob o nº 01.807238/0001-96, com sede na Av.Barão de Studart,
598, Meireles, CEP.: 60.120-000, Fortaleza/CE, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Fernando Antônio Costa
de Oliveira, Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora, portador do
RG nº. 2003002162682 SSP/CE e CPF nº. 230.572.893-04 CONTRATADA:
ZOOM TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua da Praça, n° 241, Sala
816, Pedra Branca, Palhoça/SC, CEP.:88.137-086, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Nilton Pedro da Silva Júnior,
inscrito no CPF sob o nº 045.635.489-10. OBJETO: Este contrato tem como
objeto a aquisição de 02 (dois) Switch PoE de 24 portas, S5720-28P-PWR-
LI-AC, conforme descrição do item 03, da ARP n° 1273/350/2017-UFSC..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº 350/2017-SRP e a Ata de Registro de Preços
n° 1273/350/2017 e seus anexos, provenientes da Universidade Federal de
Santa Catarina-UFSC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93,
sem possibilidade de prorrogação. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis
mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com as condições previstas
no Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100001.04.126.500.17535.03
.44905200.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2018.
SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira -Secretário Chefe do
Gabinete da Vice-Governadora e Nilton Pedro da Silva Júnior- Representante
Legal da Empresa
Érica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº108/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO
MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrí-
cula nº 101979-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral/CE, no
período de 14 à 17 de Agosto de 2018 a fim de realizar acompanhamento
do projeto peixamento na região administrativa citada acima, repovoando os
reservatórios de Ipú, hidrolândia, Alcântaras, Groaíras, Meruoca e Varjota,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três
reais e oitenta e dois centavos), com acréscimo de 20% (por cento) relativo
a cidade de Sobral/CE de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUI-
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUI-
CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO
AUGUSTO SILVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Orientador de
Célula, matrícula nº 300105-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral/
CE, Viçosa/CE, Reriutaba/CE e Santana do Acaraú/CE, no período de 15
à 17 de Agosto de 2018 a fim de realizar acompanhamento do programa
peixamento de reservatórios públicos, concedendo-lhe duas diárias e meia,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totali-
zando R$ 200,46 (duzentos reais e quarenta e seis centavos), com acréscimo
de 20% (por cento) relacionado a meia diária de Sobral/CE de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUI-
CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº222/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
cedida FLAVIA PINHEIRO DE ALENCAR PINTO, ocupante do cargo de
Coordenador - DNS 2, matrícula Nº 300135.1-4, lotada no Instituto Agropólos
do Ceará, ora a disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Juazeiro
do Norte e Crato (CE), no período de 29 a 31 de agosto de 2018, a fim de
participar das audiências Públicas Municipais no processo de Elaboração do
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana
do Cariri, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 192,75 (cento e noventa
e dois reais e setenta e cinco centavos), acrescidos de 20% no valor de R$
38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando R$ 231,30
(duzentos e trinta um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº224/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor público
FELIPE ANDRADE SARAIVA, que exerce o cargo de Orientador de
Célula - DNS 3, matrícula Nº 300021.1-3, lotado nesta Secretaria, a viajar às
cidades de Assaré, Farias Brito e Várzea Alegre (CE), no período de 29 a 31
de agosto de 2018, a fim de fiscalizar os Convênios n°s 135/2016, 031/2017,
032/2018, 008/2013, 005/2014, 069/2014, 070/2014, 071/2014, 072/2014 e
074/2014 e Termo de Ajuste n° 108/2014, concedendo-lhe duas diárias e meia,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do
Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº225/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
cedida ELAINNE CRISTIANE ANDRADE FERREIRA, que exerce o
cargo de Orientador de Célula – DNS 3, matrícula Nº 300089.1-X, lotada no
Instituto Agropólos do Ceará, ora a disposição desta Secretaria, a viajar à
cidade de Tejuçuoca (CE), no período de 28 a 31 de agosto de 2018, a fim de
realizar visita domiciliar, cadastro sócioeconômico e oficina de capacitação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
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