DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SAMUEL PIERRE LOUIS - G249227-K, natural do Haiti, nascido em 16 de
dezembro de 1995, filho(a) de Jean Suriel Pierre e de Claudette Charles, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0192632/2022);
SOFIA DAVILA FERNANDEZ - Z825381-X, natural do Uruguai, nascido(a) em 4 de
outubro de 1995, filho(a) de Jose Luis Dávila Acosta e de Sandra Maida Fernandez
Barragan,
residente
no 
Estado
do
Rio
Grande
do 
Sul
(Processo
nº
235881.0157683/2022);
SONORD NEUS - G361180-4, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de dezembro de
1989, filho(a) de Joel Neus e de Marie Bertha Domond, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0190955/2022);
VINCENZO CAROSI - V686096-0, natural da Itália, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1961, filho(a) de Giovani Carosi e de Ornella Pianura, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0287596/2022);
YOANDRA YANELY DE LA CRUZ ARIAS - G368819-I, natural de Cuba, nascido(a)
em 25 de setembro de 1980, filho(a) de Rigoberto De La Cruz Almaguer e de Darmid Arias
Castillo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0191703/2022);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 132/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: ZHENG LI FANG ou YAO XIULAN
Processo nº 08000.020203/2001-13
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, por falta de amparo legal.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0184896/2022
Código: 196.871
Interessado: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DIAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que foi solicitado ao
requerente a apresentação do apostilamento do atestado de antecedentes criminais do
país de origem, e que não foi apresentado até a presente data, bem como houve o
encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos do requerente, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0157549/2022.
Código: 165.664
Interessado: WAEL AWAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Es t a d u a l / Fe d e r a l ,
e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0123697/2021.
Código: 128.316
Interessado: LISANDRA SENOSIAIN CORREA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e
portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0104780/2021.
Código: 107.751
Interessado: JEAN ROGER Junior VINCENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou tradução e legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem,
e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Rosalia Torres Velazquez Freire, incluído na
Portaria nº 2.517, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto
de 2023, é LILIO TORRES DIEGUEZ, e não como constou. Processo nº 235881.0301857/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ahmad Tamim Sakha, incluído na
Portaria nº 2.344, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2023, é BELQIS SAKHA, e não como constou. Processo nº 235881.0199920/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Araceli Denisse Antúnez Valerio, incluída na Portaria nº 1.442, de
19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022,
passou a assinar ARACELI DENISSE ANTÚNEZ VALERIO MATSUKUMA, em virtude de haver
contraído matrimônio com Lucas Yukio Nascimento Matsukuma, em 06 de novembro de
2021, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 27° Subdistrito de Tatuapé, São Paulo - SP, Matrícula 143032 01 55
2021 2 00134 044 0053856-12. Processo nº 235881.0108340/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Giovanna Savastano, incluída na Portaria nº 136-GB, de 1° de
junho de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 1971, passou a
assinar GIOVANNA SAVASTANO VASSALLO, em virtude de haver contraído matrimônio com
João Paulo Gioseffi Vassallo, em 11 de fevereiro de 1976, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1° Distrito de
Valença, Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 091314 01 55 1976 3 00001 010 0000010 62.
Processo nº 08018.060642/2023-85
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Jahvier Lemus, incluído na Portaria nº 2.462,
de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, é JAHVIER
ALEJANDRO LEMUS CASTANEDA, e não como constou. Processo nº 235881.0242194/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Tmaikort Rafael Santiesteban Alfonso,
incluído na Portaria nº 2.695, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, são: MAIKORT RAFAEL SANTIESTEBAN ALFONSO, RNE-
G433514-2, e não como constou. Processo nº 235881.0063081/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ekivaldo Afonso Moniz Pires dos
Santos, incluído na Portaria nº 2.524, de 08 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 09 de agosto de 2023, é OLINTO DA COSTA PIRES DOS SANTOS, e não como
constou. Processo nº 235881.0257564/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Justo Pérez González, incluído na Portaria
nº 2.734, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2023, é 01 de novembro de 1967, e não como constou. Processo nº 235881.0065491/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Shamin Akhtar Chaudhry, incluído
na Portaria nº 1.839, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15
de março de 2023, é NAZIR AHMAD KHAN e NASIM AKHTAR KHAN, e não como constou.
Processo nº 235881.0193460/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Mouhammed Kouotou Yamaya,
incluído na Portaria nº 1.334, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de novembro de 2022, é 08 de agosto de 1977, e não como constou.
Processo nº 08018.060249/2023-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Manal Abdulsalam Ameen Abdulsalam
Ameen Naji, incluído na Portaria nº 2.772, de 22 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, é MANAL ABDULSALAM AMEEN NAJI,
e não como constou. Processo nº 08018.060152/2023-89
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mohamed Allaoui Said Mohamed, incluído na Portaria nº 2.772, de
22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023,
é natural da ILHAS COMORES, e não como constou. Processo nº 08018.060133/2023-52
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Joseph Bechara, incluído na Portaria
nº 2.633, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de
2023, é EMELIE HOUMEIMES, e não como constou. Processo nº 08018.059983/2023-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Berthia Jasmine Nickson, incluído na Portaria
nº 2.770, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de
2023, é 30 de abril de 1984, e não como constou. Processo nº 08018.053345/2023-83
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.725, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Vida pela frente - 1ª Temporada (Brasil - 2023)
Título Original: A Vida pela frente - 1ª Temporada
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Leandra Leal, Bruno Safadi
Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001842/2023-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.726, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Sala dos Professores (Brasil - 2023)
Título Original: Sala dos Professores
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Thomaz Miguez e Daniele Ricieri
Criador(es): Realejo Filmes
Distribuidor(es): Realejo Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002017/2023-29
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO