DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092700049
49
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
163,
de
25/08/2023,
Seção
1,
Pág.
112,
Processo:
08228.012796/2023-95, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
78,
Processo:
08228.012798/2023-84, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
78,
Processo:
08228.012800/2023-15, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
163,
de
25/08/2023,
Seção
1,
Pág.
112,
Processo:
08228.012810/2023-51, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
163,
de
25/08/2023,
Seção
1,
Pág.
112,
Processo:
08228.012811/2023-11, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
147,
de
03/08/2023,
Seção
1,
Pág.
37,
Processo:
08228.012889/2023-11, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
166,
de
30/08/2023,
Seção
1,
Pág.
59,
Processo:
08228.012900/2023-41, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
78,
Processo:
08228.012909/2023-52, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
78,
Processo:
08228.012925/2023-45, onde se lê: Prazo: 9 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
166,
de
30/08/2023,
Seção
1,
Pág.
59,
Processo:
08228.012932/2023-47, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
166,
de
30/08/2023,
Seção
1,
Pág.
59,
Processo:
08228.012943/2023-27, onde se lê: Prazo: 2023 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
166,
de
30/08/2023,
Seção
1,
Pág.
59,
Processo:
08228.012955/2023-51, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
78,
Processo:
08228.012971/2023-44, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
166,
de
30/08/2023,
Seção
1,
Pág.
59,
Processo:
08228.012976/2023-77, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
79,
Processo:
08228.013213/2023-43, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
79,
Processo:
08228.013252/2023-41, onde se lê: Prazo: 30 Dias, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
166,
de
30/08/2023,
Seção
1,
Pág.
59,
Processo:
08228.013285/2023-91, onde se lê: Prazo: 30 Dias, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
166,
de
30/08/2023,
Seção
1,
Pág.
59,
Processo:
08228.013292/2023-92, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
166,
de
30/08/2023,
Seção
1,
Pág.
60,
Processo:
08228.013307/2023-12, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
174,
de
12/09/2023,
Seção
1,
Pág.
63,
Processo:
08228.013389/2023-11, onde se lê: Prazo: 90 Dias, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
174,
de
12/09/2023,
Seção
1,
Pág.
63,
Processo:
08228.013395/2023-52, onde se lê: Prazo: 30 Dias, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
166,
de
30/08/2023,
Seção
1,
Pág.
60,
Processo:
08228.013399/2023-31, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
80,
Processo:
08228.013405/2023-51, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
80,
Processo:
08228.013464/2023-28, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
80,
Processo:
08228.013507/2023-75, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
81,
Processo:
08228.013634/2023-74, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
174,
de
12/09/2023,
Seção
1,
Pág.
64,
Processo:
08228.013828/2023-71, onde se lê: Prazo: 2023 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
171,
de
06/09/2023,
Seção
1,
Pág.
81,
Processo:
08228.013861/2023-16, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
174,
de
12/09/2023,
Seção
1,
Pág.
64,
Processo:
08228.013866/2023-22, onde se lê: Prazo: 365 Dias, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
178,
de
18/09/2023,
Seção
1,
Pág.
771,
Processo:
08228.013952/2023-35, onde se lê: Prazo: 2023 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
174,
de
12/09/2023,
Seção
1,
Pág.
65,
Processo:
08228.014059/2023-27, onde se lê: Prazo: 30 Dias, leia-se: Prazo: Indeterminado.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
174,
de
12/09/2023,
Seção
1,
Pág.
65,
Processo:
08228.014062/2023-41, onde se lê: Prazo: 6 Meses, leia-se: Prazo: Indeterminado.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0133583/2021.
Código: 138.909
Interessada: GLENIS TRABA VAZQUEZ.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos próprios
fundamentos, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça
Estadual e Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445, de 24 de maio de 2017.
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0070020/2021
Código: 070.806
Interessado: ELRASHID MOHAMED ALI MOHAMED MADANI
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço do recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu
na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica.
PAULO ILLES
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.783, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADRIANO DA CRUZ SANCHEZ SCHOLTZ - G360128-B, natural de Cuba, nascido(a)
em 28 de janeiro de 1991, filho(a) de Antonio Jose Da Cruz e de Regla Lucia Sanchez
Hernandez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0187082/2022);
AFONSO HENRIQUES - V101410-H, natural da Angola, nascido(a) em 4 de abril
de 1966, filho(a) de Manuel Nunes Nicolau e de Maria Fineza Gomes, residente no Estado
da Bahia (Processo nº 235881.0172561/2022);
ALEXANDRA KARLA XIMENA TRUJILLO CENTELLAS - V833580-Q, natural da
Bolivia, nascido(a) em 8 de março de 1975, filho(a) de Alfonso Trujillo Aguilar e de Roxana
Centellas,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0193372/2022);
ANEL BRUTUS - G276622-B, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de agosto de
1982, filho(a) de Anoal Brutus e de Venithe Pierre, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0192717/2022);
ASMA HESHAM MAHMOUD SUBHI BENABDUSALAM - F651985-T, natural da
Líbia, nascido(a) em 31 de agosto de 1992, filho(a) de Hesham Mahmoud Mahammed S
Benabdusalam e de Nawal Najeddin Bashir Alzghali, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0421661/2023);
BACAR BAIO - G432723-Z, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de agosto
de 1984, filho(a) de Braima Baio e de Musqueba Dabo, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0189724/2022);
BERNA OZKESKIN SCHAYDER
JORDAO - G114109-2, natural
da Turquia,
nascido(a) em 20 de outubro de 1991, filho(a) de Ahmet Ozkeskin e de Guney ozkeskin,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0182323/2022);
BRAMA DIOP - G405442-9, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de março de
1983, filho(a) de Cheikh diop e filho(a) de Ndeye Ndiaye, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0189366/2022);
ELIANO SILVA BAPTISTA CO - G450295-S, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em
18 de maio de 1985, filho(a) de Silva Baptista Co e de Florença Nanque, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0042844/2021);
EMMANUEL VALEUS - G255722-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio
de 1985, filho(a) de Albonosse Valeus e de Chimene Wilias, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0178118/2022);
FAISAL MEHMOOD ANWER - F131352-4, natural do Paquistão, nascido(a) em 21
de fevereiro de 1969, filho(a) de Muhammad Anwer e de Hameeda Bano, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299499/2022);
FISTON NSUTANI SITA - V662380-Z, natural do Congo, nascido(a) em 18 de julho
de 1986, filho(a) de Simon Nsiona Diankenda e de Marie Ntumba Salavo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0190803/2022);
HADI SALEH - V613338-M, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de setembro de
1983, filho(a) de Hussein Saleh e de Ghazale Saleh, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0164035/2022);
HASAN BAHAA AL MASRI - G348183-C, natural da Síria, nascido(a) em 22 de
junho de 2002, filho(a) de Bahaa Mahmoud Al Masri e de Asmaa Al Masri, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397127/2023);
HELDER LINO MOURA CARDOSO - V492844-F, natural de Cabo Verde, nascido(a)
em 23 de fevereiro de 1988, filho(a) de José Lino Mendes Cardoso e de Maria Filomena
Mendes Da
Moura, residente
no Estado
do Rio
Grande do
Sul (Processo
nº
235881.0159223/2022);
JEAN SERGE SAEL - G278698-5, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de outubro
de 1976, filho(a) de Elistene Sael e de Edith Pierre, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0193118/2022);
JOREL LORMINE - G472513-M, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro
de 1989, filho(a) de Lanis Lormine e de Matimene Durame, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0117122/2021);
LUIS ALBERTO QUEZADA LLANOS - G121732-T, natural de Equador, nascido(a)
em 24 de dezembro de 1988, filho(a) de Fausto Tobias Quezada e de Carmen Piedad
Llanos, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0178244/2022);
MARIE CARMELLE AIME GUILLAUME - V868026-8, natural do Haiti, nascida(o)
em 18 de março de 1984, filha(o) de Frenel Guillaume e de Antoinette Nicolas, residente
no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0194384/2022);
MAXIM PAOLO REPETTO CARRENO - V166158-E, natural do Chile, nascido(a) em
4 de novembro de 1970, filho(a) de Maximo Graciano Repetto Arancibia e de Maria Zulema
Vicenta
Carreno
Pizarro,
residente
no
Estado
de
Roraima
(Processo
nº
235881.0188137/2022);
MUHAMMAD ZUBAIR ALI QURESHI - G309879-V, natural do Paquistão,
nascido(a) em 3 de janeiro de 1976, filho(a) de Muhammad Adrees e de Zubaida Bagium,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353710/2023);
ROBIN CLEMENT CEDRIC CHIESA - G103205-H, natural de França, nascido(a) em
5 de novembro de 1987, filho(a) de Jean Marc Philippe Chiesa e de Nathalie Merigot,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0167247/2022);
ROGER SUAREZ CUELLAR - G299632-I, natural da Bolívia, nascido(a) em 24 de
agosto de 1990, filho(a) de Castulo Roger Suarez Peredo e de Fanny Cuellar Paz, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0194052/2022);
Fechar