DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
. PROCEDIMENTO
ATRIBUTOS ALTERADOS
. 04.06.01.013-7 - CORREÇÃO DE ANEURISMA /
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 5.220,41
Serviço Profissional (R$): 12.482,68
Total Hospitalar (R$): 17.703,09
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082- Alta Complexidade em Cardiologia
. DISSECÇÃO DA AORTA TORACO-ABDOMINAL
. 04.06.01.069-2
- IMPLANTE
DE
PRÓTESE
V A LV A R
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 5.173,65
Serviço Profissional (R$): 8.022,54
Total Hospitalar (R$): 13.196,19
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.01.080-3 - PLÁSTICA VALVAR
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 4.942,65
Serviço Profissional (R$): 7.717,31
Total Hospitalar (R$): 12.659,96
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.01.081-1 
- 
PLÁSTICA 
VALVAR 
C/
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 5.173,65
Serviço Profissional (R$): 11.442,48
Total Hospitalar (R$): 16.616,13
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.01.082-0 - PLÁSTICA VALVAR E/OU
TROCA VALVAR MÚLTIPLA
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 5.173,65
Serviço Profissional (R$): 10.300,99
Total Hospitalar (R$): 15.474,64
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.01.092-7 
- 
REVASCULARIZAÇÃO
MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACÓRPOREA
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 5.173,65
Serviço Profissional (R$): 9.058,63
Total Hospitalar (R$): 14.232,28
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.01.093-5 
- 
REVASCULARIZAÇÃO
MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/
2 OU MAIS ENXERTOS)
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 5.173,65
Serviço Profissional (R$): 9.535,40
Total Hospitalar (R$): 14.709,05
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.01.094-3 
- 
REVASCULARIZAÇÃO
MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 8.645,75
Serviço Profissional (R$): 9.058,63
Total Hospitalar (R$): 17.704,38
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.01.095-1 
- 
REVASCULARIZAÇÃO
MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA (C/
2 OU MAIS ENXERTOS)
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 8.645,75
Serviço Profissional (R$): 9.058,63
Total Hospitalar (R$): 17.704,38
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.01.120-6
- 
TROCA
VALVAR
C/
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 5.173,65
Serviço Profissional (R$): 11.442,48
Total Hospitalar (R$): 16.616,13
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.04.015-0 - CORREÇÃO ENDOVASCULAR
DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA
ABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE RETA /
CÔ N I C A
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 1.798,14
Serviço Profissional (R$): 1.027,67
Total Hospitalar (R$): 2.825,81
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.04.016-8 - CORREÇÃO ENDOVASCULAR
DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA
ABDOMINAL E ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE
B I F U R C A DA
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 1.798,16
Serviço Profissional (R$): 1.746,01
Total Hospitalar (R$): 3.544,17
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
.
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.04.017-6 - CORREÇÃO ENDOVASCULAR
DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA
TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU
CÔ N I C A
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 1.798,14
Serviço Profissional (R$): 1.027,67
Total Hospitalar (R$): 2.825,81
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
.
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
. 04.06.04.018-4 - CORREÇÃO ENDOVASCULAR
DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DAS ILÍACAS
COM ENDOPRÓTESE TUBULAR
Altera Valores:
Serviço Hospitalar (R$): 1.798,14
Serviço Profissional (R$): 1.027,67
Total Hospitalar (R$): 2.825,81
.
Exclui Habilitações/Incremento: 08.11 - QualiSUS Cardio Nível A; 08.12 - QualiSUS Cardio Nível B; 08.13 - QualiSUS Cardio Nível C; 08.14 - QualiSUS Cardio Nível D;
Exclui Sub-Tipo de Financiamento: 0078 - QualiSUS Cardio
Inclui Sub-Tipo de Financiamento 0082 - Alta Complexidade em Cardiologia
ANEXO III
. UF
COD. GESTOR
ESTADO - MUNICÍPIO
G ES T ÃO
VALOR ANUAL (R$)
. AC
120000
AC R E
Estadual
150.630,36
. AC TOTAL
150.630,36
. AL
270030
A R A P I R AC A
Municipal
633.122,47
. AL
270430
M AC E I O
Municipal
4.531.574,15
. AL TOTAL
5.164.696,62
. AM
130000
AMAZONAS
Estadual
2.249.106,70
. AM TOTAL
2.249.106,70
. AP
160000
AMAPÁ
Estadual
1.112.024,28
. AP TOTAL
1.112.024,28