DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
PROCESSO Nº 21012.007741/2022-76
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia,
no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do
Processo nº 308793.3356847/2023, protocolado em 26/07/2023 e, em conformidade com
o Decreto no 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de P&L
AGROINDUSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ nº 40.568.933/0001-02, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2023 a 11/07/2026.
FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 425/2023
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 308793.3571839/2023, protocolado em 21/09/2023 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Laticínios Cardoso De Mello Ltda, CNPJ nº 02.148.103/0001-29, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 21/09/2023 a 31/08/2026.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 29/2023, cujo objeto é a aquisição de baterias e carregadores no grupo gerador de
energia, em proveito dos laboratórios do LFDA-MG, foi homologada. Após abertura, análise
e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 37.902.352/0001-42 - ARMY
BATERIAS LTDA, item 1, no valor total de R$ 17.552,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
19/2023, cujo objeto é o serviço de calibração e manutenção corretiva em micropipetas,
dispensetes, micro-seringas, dispensadores e buretas, em uso pelo Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento,
sagrou-se vencedora do certame a empresa: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL
METROLOGICA LTDA, Grupo 01, no valor total de R$ 51.710,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000763/2023-29. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.120.773/0001-37 - INSTRUCAMP INSTRUMENTOS
DE MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de peças fundamentais para a manutenção do
funcionamento da área NBA3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea:
a. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 6.972,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva,
com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0066-7. Partes: Embrapa Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Manutenção dos prédios da Embrapa Cerrados, CTZL e Sucupira e demais providências,
conforme planilha orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 -
Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 243.378,06 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 22/9/2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente de Serviços Compartilhados, Érica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações
e Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda.
Espécie: Contrato de prestação de serviços continuados, SAIC 34907.23/0055-0. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Sapra Laudauer Serviço de
Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Objeto: a contratação de serviço continuado de
dosimetria de radiação para os empregados e colaboradores dos laboratórios que fazem
uso de fontes radioativas e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante existentes
nas unidades da Embrapa, localizadas no Distrito Federal/DF, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na
proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Processo
Licitatório: Dispensa de Licitação no 63/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$
29.376,00. Vigência: 30/8/2023 à 30/8/2024, Data da Assinatura: 30/8/2023. Signatários:
Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira
Torres - Gerente Adjunta de Contratações e Yvone Maria Mascarenhas pela Sapra.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0067-5. Partes:
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Econtecx Construções e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Manutenção do Alçapão Bloco D, conforme planilha
orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa.
Valor Global do Contrato: R$ 37.538,09 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18/9/2023. Signatários: Tenisson Waldow
de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados, Érica Moreira Torres - Gerente
Adjunta de Contratações e Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx Construções e
Empreendimentos Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva,
com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0065-9. Partes: Embrapa Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Manutenção da Sala da Presidência e Reuniões da Embrapa Sede, conforme planilha
orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global
do Contrato: R$ 49.719,15 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 11/9/2023. Signatários: Érica Moreira Torres - Superintendente de Serviços
Compartilhados em Exercício, Cátia da Silva Sales Baldez - Gerente Adjunta de Contratações em
Exercício e Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico n.º
05/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
técnicos de manutenção geral de veículos automotores de diversas marcas e modelos,
tratores e implementos agrícolas, para realização de serviços corretivos e preventivos,
cumulada com fornecimento de peças originais; Empresa vencedora: Dalcar Auto Peças, CNPJ:
63.595.979/0001-08; Grupo 01 - Item 01 e 02; Grupo 02 - Item - 03 e 04; Grupo 03 - Item - 05
e 06; Grupo 04 - Item - 07 e 08; Grupo 05 - 09 e 10; e Item - 11 - serviço de guincho;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:
Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade; SAIC:
23500.23/0082-8; SEI:
21154.002315/2023-11 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ:
00.348.003/0066-66 e Yãna Silva Pereira da Mata, CPF: 074.744.871-01; Objeto: permitir a
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Data
de Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 22/09/2023 a 31/08/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa e Yãna Silva Pereira da Mata pela bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 SAIC: 23500.13/0028-3-02, SEI: 21154.002121/2023-15 - Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e a
Instituição de Ensino, Anhanguera Educacional Participações S/A - CNPJ: 04.310.392/0001-46;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 5 (cinco) anos. Data assinatura:
25/09/2023. Vigência: 26/09/2023 à 26/09/2028. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Gustavo Alves Pires pela Instituição de Ensino.