DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.001963/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
veículos para atender a Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP),
Embrapa Gado de Corte (CNPGC) e Embrapa Pecuária Sul (CPPSUL), conforme especificações
constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/09/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo, Zona
Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 25/09/2023) 135019-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico
SRPn¨ 019/2023, que tem como objetivo a Registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais de hidráulica, para que a equipe de técnicos do SGI - Setor de Gestão de
Infraestrutura,possa atender as demandas de manutenção em Refrigeração de equipamentos da
Embrapa Amazônia Oriental.Empresa: JS da Silva Comércio e Serviços LTDA. Valor R$ 157.113,84.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
(SIDEC - 26/09/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 432023. Objeto: Aquisição de materiais através de Sistema de Registro de Preços (SRP),
para eventual aquisição de materiais de Construção, para atender as demandas de manutenção
predial das instalações da Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n -
Conj. Embrapa - Marco., - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00017-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/09/2023) 135006-13203-2023NE801000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159003745202300. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de Materiais de Refrigeração, para que a equipe de técnicos do SGI - Setor de
Gestão de Infraestrutura, possa atender as demandas de manutenção em Refrigeração de
equipamentos da Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 18. Ed i t a l :
27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental
(SIASGnet - 26/09/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Embrapa
Arroz e
Feijão: CNPJ
00.348.003/0014-35, Fundação
de Apoio
à Pesquisa
e ao
desenvolvimento- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91 e a Empresa Bom Futuro Agrícola
LTDA - CNPJ Nº 10.425.282/0003-94. Objeto: Integração de esforços entre as partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento, com a finalidade de
desenvolver trabalhos de pesquisa agropecuária de interesse mutuo, consistentes na
obtenção de novas cultivares de algodão convencionais e trangênicas, sem glandulas de
gossipol. Consistente de 02 (duas) estufas agrícolas de 21 x 14 mt, no valor de R$ 200.000,00
referente a nota fiscal 17482 de 28/04/2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão), Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED) e
Roberto Machado Bortoncello, Diretor Financeiro - Bom Futuro Agrícola Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001287/2022-36 - contrato de locação de imóvel residencial funcional
efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Jadelso Sousa da Silva. CPF n. 001.088.221-92. Registro
no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0121-3. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional
localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO,
CEP 75.375-000, casa n° 23, com área construída de 192,50 m², registro patrimonial nº
10706523, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Valor Global do Contrato R$ 10.431,00
(Dez mil, quatrocentos e trinta e um reais). Data de Assinatura: 11.09.2023. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Eduardo Martins Ribeiro, Chefe Adjunto de Administração
Substituto, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Jadelso Sousa da Silva (locatário).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de Sementes Cittolin
Comércio de Cereais LTDA-EPP - CNPJ: 08.440.244/0001-05. Objeto: Integração de esforços
entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro comum
(Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) BRS FP417, visando exclusivamente à obtenção de
sementes de Feijão comum para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Registro
no SAIC n. 20200.23/0125-4. Data de assinatura: 25.09.2023. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante:
Airton Cittolin, sócio-proprietário da Cittolin Comércio de Cereais LTDA-EPP.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135010
Nº Processo: 211650011872023. Objeto: Aquisição de material eletrico, hidraulico, e
ferramentas. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal
D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2023) 135010-20300-2023NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04, do contrato de parceria técnica especializada entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94, Fundação
de apoio à pesquisa e desenvolvimento agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG inscrito no CNPJ
nº 3.438.169/0001-16 e PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ
nº 04.041.933/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto alterar o Gestor Técnico designado pela Embrapa, prorrogar a data de término do
contrato e anexar novo Plano de Trabalho. Data assinatura: 25.09.2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden - Representantes da Embrapa Clima Temperado, Luiz
Clóvis Belarmino - FAPEG e Ayane Porto Gitirana e Eliandro Martini Viçosa - pela cooperante.