DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0168-9. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Federação Brasileira do Sistema Plantio Direto, CNPJ 95.679.445/0001-56, Ponta Grossa/PR.
Objeto: validação de indicadores para a avaliação da qualidade do solo em áreas com
Sistema Plantio Direto e áreas de Reserva Legal no Cerrado e na Mata Atlântica. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura:
26/09/2023. Vigência: 18 meses. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco,
Embrapa Florestas; Jônadan Hsuan Min Ma, Federação Brasileira do Sistema Plantio Direto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.23/0161-4. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Remasa Reflorestadora Ltda, CNPJ 76.008.960/0001-60, Bituruna/PR; Fundação
de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ
03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: identificar os principais fatores bióticos e abióticos
associados à presença de árvores estressadas (baixa produtividade, amarelecimento de
acículas, morte de árvores etc) em plantios comerciais de Pinus da Remasa e as práticas de
manejo que atuem na prevenção e, ou, mitigação do problema. Modalidade de Lic i t a ç ã o / Fo n t e
de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$1.100.017,52. Data da assinatura: 25/09/2023.
Vigência: 60 meses. Signatários: Marcílio José Thomazini e Edina Regina Moresco, Embrapa
Florestas; Gilson Geronasso, Remasa Reflorestadora Ltda; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Elisiane Castro de
Queiroz; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de Confiabilidade
firmado em 30/05/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0098-8; Vigência aditivo:
01/10/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 26/09/2023 Signatários: Marcilio José
Thomazini e Rejane Stumpf Sberze, pela Embrapa e Elisiane Castro de Queiroz, bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003181 do Pregão nº 019/2023. Objeto: Registro de preços
para eventual prestação de serviço de dedetização, desratização predial, desinsetização e
descupinização - aplicação contra baratas, aranhas, ratos, pulgas, cupins e mosquitos. Área total
(interna e externa), aproximadamente 200 m2. Data de assinatura: 26/09/2023. Valor Total da Ata:
R$ 6.000,00. Vigência 12 meses. Registrada: Obra Prima Controle de Pragas Ltda., CNPJ
43.676.189/0001-40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003182 do Pregão nº 019/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual prestação de serviços de Limpeza de caixa d'água, num total de
26 caixas. Data de assinatura: 25/09/2023. Valor Total da Ata: R$ 3.600,00. Vigência 12
meses. Registrada: Aninseto Dedetizadora Ltda., CNPJ 07.961.465/0001-58. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Realização do
Workshop Nanotecnologia; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado:
R$ 217.849,68; Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2024; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 26/09/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Substituto
Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias
Substituto da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sal mineral para suplementação do
rebanho da Embrapa Gado de Leite.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta Administrativo
(SIDEC - 26/09/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (109-2023): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)-CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto
"Desenvolvimento de solução baseada em sistemas espaciais integrados com sistemas
computacionais focados nas capacidades institucionais e visando a disponibilização de
sistema para o monitoramento de cultivo, do ciclo da cultura e/ou da produtividade de
espécies vegetais de grãos (SAIC 23800.22/0038-8). Valor: R$ 49.124,04 (Quarenta e nove
mil, cento e vinte e quatro reais e quatro centavos). Data da assinatura: 18/09/2023.
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração e Alexandre Satoshi Saito -
Supervisor, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert-Presidente, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (CCD-AD/SemeAr 01/2023):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Silvia
Fonseca Silveira Massruhá - CPF: 102.083.228-25; Objeto: a Outorgada (ora Cedente)
entrega à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) para execução do Projeto de Pesquisa:
Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital-CCD-AD/SemeAr,
financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-Fapesp (processo
2022/09319-9). Valor: R$ 173.930,00 (Cento e setenta e três mil, novecentos e trinta reais).
Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2027. Data da assinatura: 19/09/2023. Signatários: Eduardo
Caputi - Chefe Adjunto de Administração e Alexandre Satoshi Saito - Supervisor, pela
Embrapa e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Outorgada (ora Cedente).
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (133-2023): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)-CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto
"Oferta e Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses para fornecimento de
informações elaboradas via plataforma AgroAPI", (SAIC 23800.20/0011-7-04). Valor: R$
2.214,86 (Dois mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura:
20/09/2023. Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração e Alexandre
Satoshi Saito - Supervisor, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert-Presidente, pela FAPED.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Stella Fortuna do Vale, CPF 106798697-94; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanotecnologias para controle de contaminações biológicas cruzadas em
processos de manipulação de alimentos (NANOSANIT)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 15/09/2023 a 31/03/2024; Data da ass.: 15/09/2023. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Stella F. do Vale, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Contrato de
Cooperação Técnica firmado em 01/11/2017, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e BIO
NANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CELULOSE LTDA.; Partes: Embrapa
Instrumentação e o usuário Ana Carolina Corrêa Bibbo, CPF n° 281090308-58; Objeto: execução
do Projeto intitulado "Produção de nanofibras de celulose (CNF) via cisalhamento mecânico para
aplicação como espessante em tintas"; Vigência: 19/09/2023 a 18/01/2026; Data da assinatura:
19/09/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Ana C. C. Bibbo, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bruno Moraes Moreno, CPF 01664504133; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Módulo agrícola para ferramenta digital avançada para suporte à decisão na gestão da
produção de algodão (Gossypium hirsuto L.) para ganhos de competitividade e sustentabilidade";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/09/2023 a 31/05/2024; Data da ass.:
21/09/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Bruno M. Moreno, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Gustavo Marques Coelho, CPF: 144454307-76; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento e aplicações da RMN na agropecuária"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/09/2023 a 07/08/2026; Data da ass.: 19/09/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Gustavo M. Coelho, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: EDUCONSULT Consultoria
e Treinamento Ltda., CNPJ nº 23.557.141/0001-05; Objeto: Rescisão do contrato de prestação
de serviço especializado de revisão ortográfica, gramatical e sintática de publicações técnico-
científica, no idioma português, para a Embrapa/CNPMF; Data da última assinatura:
30/08/2023; Vigência: a partir de 30/08/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Michelle Espíndola Batista, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a ALTA TENSÃO Serviços e Materiais Elétricos
Ltda.; CNPJ nº 16.284.937/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 028/2022; Fonte de recursos: 0100; Valor Global: R$ não alterado; Data de assinatura:
13/09/2023; Vigência: até 15 de março de 2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Rogério Cezar Gomes Malaquias, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a empresa:
ISOFEN ENERGY Engenharia de Sustentabilidade Ltda. - CNPJ nº 22.415.029/0001-77; Objeto:
reajuste anual ao saldo remanescente do preço contratado; Modalidade de licitação: Pregão
Embrapa por meio de SRP n.º 10/2021 - Embrapa Sede, realizado em 28/10/2021; Fonte de
recursos: 0-100 - Tesouro Nacional; Valor do saldo reajustado: R$ 196.803,68; Data de
assinatura: 06/09/2023; Vigência: não alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa
e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Leonardo Samir Moura Vidal, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135025
º Processo: 21187002512202344. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços de Calibração de Instrumentos de medição e Equipamentos
de Laboratório da Embrapa Meio Ambiente.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/09/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp,
Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 26/09/2023) 135025-02023-2023NE002023
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo
SEI
21188.001974/2023-34.
Contrato: 4400031422.
Espécie:
aquisição de
fertilizantes e defensivos. Partes: Embrapa Meio-Norte e Teca Tecnologia & Comércio LTDA;
Vinculação: Dispensa de licitação 60/2023. Valor global: R$ 17.044,00. Data: 26/09/2023.
Contrato: 4400031437. Espécie: aquisição de fertilizantes e defensivos. Partes: Embrapa
Meio-Norte e Sanigran LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 60/2023. Valor global: R$
6.409,80. Data: 26/09/2023. Contrato: 44000314440. Espécie: aquisição de fertilizantes e
defensivos. Partes: Embrapa Meio-Norte e S & O Suprimentos LTDA; Vinculação: Dispensa
de licitação 60/2023. Valor global: R$ 9.350,00. Data: 26/09/2023. Contrato: 4400031416.
Espécie: aquisição de fertilizantes e defensivos. Partes: Embrapa Meio-Norte e Ebrapi
Agronegócios LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação 60/2023. Valor global: R$ 3.132,80.
Data: 26/09/2023. Contrato: 4400031418. Espécie: aquisição de fertilizantes e defensivos.
Partes: Embrapa Meio-Norte e JS Azuuri Comércio LTDA; Vinculação: Dispensa de licitação
60/2023. Valor global: R$ 9.269,00. Data: 26/09/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
André Luís Martins Maia. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para as ações previstas no Plano
de Atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim da Vigência: 31/08/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
André Luís Martins Maia, bolsista.
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