DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0063-0;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Cleudeson Silva da
Silva, CPF: 052.250.452-35; OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pelo Bolsista Cleudeson Silva da Silva.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0066-3;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Karolayne Barros dos
Santos, CPF: 032.609.272-20; OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Karolayne Barros dos Santos.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0068-9;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Vitoria Carolina da Silva
Campos, CPF: 025.991.312-00; OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Vitoria Carolina da Silva Campos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registros de Preços nºs. 39, 40, 42, 43 e 45/2023, Pregão Eletrônico
08/2023; Processo 21197.000739/2023-36; OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de veículos, trator e equipamentos; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima -
UASG 135005. Empresas Vencedoras: MANUPA C. Exp. Imp. Equip. e veículos Adap. LTDA,
CNPJ-03.093.776/0007-87, item: 6, Quat. 18, valor Unt. R$ 282.490,00; Sergio E. F. Barbosa,
CNPJ-08.018.118/0001-59, Item 2, Quat. 5, valor Unt. R$ 7.990,00; REDNOV Ferramentas
LTDA, CNPJ- 45.769.285/0001-68, item: 1, Quat. 9, valor Unt. R$ 21.890,00; Marcos R. CIA
LTDA, CNPJ- 46.686.119/0001-60, item: 5, Quat. 18, valor Unt. R$ 4.500,00; e A C Galvao
Junior ME, CNPJ- 22.407.661/0001-79, item: 7, Quat. 54, valor Unt. R$ 240.000,00.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135021
Nº Processo: 21201001757202329. Objeto: Contratação de prestação de
serviços técnicos e educacionais para desenvolvimento de curso na modalidade a distância,
contemplando
planejamento pedagógico,
transposição de
conteúdo, adequação e
atualização da linguagem do material didático, captação e edição das videoaulas, produção
de vídeos e elementos multimídias, e inserção no ambiente virtual de aprendizagem da
Embrapa, conforme descrito no termo de Referência constante do presente processo;.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024, Jardim
Botânico - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/09/2023) 135021-13502-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91)
e LMG NEGÓCIOS INTELIGENTES - LUMING (24.034.172/0001-44); Objeto: Prorrogação de
contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02 (dois)
anos; Data de assinatura: 19/09/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa
Suínos e Aves, Robert Eugene Schaffert da FAPED e Rael C. Mairesse pela LUMING.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros
- CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Aurantiaca Agrícola Ltda - CNPJ nº 16.552.230/0001-01;
As partes distratantes, qualificadas acima, de comum e recíproco acordo, em consonância
com o artigo 472 do Código Civil Brasileiro, resolvem, na melhor forma de direito, distratar
as cláusulas contratuais em sua totalidade, ficando, após esta data, sem nenhum efeito o
Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (P&D) entre elas
firmado em 18/09/2017, registrado sob SAIC nº. 21600.17/0021-7; Data da assinatura:
25/09/2023; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Viviane
Talamini - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Raimundo Mario Martins Alves -
Representante Legal, pela Aurantiaca.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros
- CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Aurantiaca Agrícola Ltda - CNPJ nº 16.552.230/0001-01;
As partes distratantes, qualificadas acima, de comum e recíproco acordo, em consonância
com o artigo 472 do Código Civil Brasileiro, resolvem, na melhor forma de direito, distratar
as cláusulas contratuais em sua totalidade, ficando, após esta data, sem nenhum efeito o
Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (P&D) entre elas
firmado em 18/09/2017, registrado sob SAIC nº. 21600.17/0016-7; Data da assinatura:
25/09/2023; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Viviane
Talamini - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Raimundo Mario Martins Alves -
Representante Legal, pela Aurantiaca.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros
- CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Aurantiaca Agrícola Ltda - CNPJ nº 16.552.230/0001-01;
As partes distratantes, qualificadas acima, de comum e recíproco acordo, em consonância
com o artigo 472 do Código Civil Brasileiro, resolvem, na melhor forma de direito, distratar
as cláusulas contratuais em sua totalidade, ficando, após esta data, sem nenhum efeito o
Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (P&D) entre elas
firmado em 18/09/2017, registrado sob SAIC nº. 21600.17/0017-5; Data da assinatura:
25/09/2023; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Viviane
Talamini - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Raimundo Mario Martins Alves -
Representante Legal, pela Aurantiaca.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros
- CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Aurantiaca Agrícola Ltda - CNPJ nº 16.552.230/0001-01;
As partes distratantes, qualificadas acima, de comum e recíproco acordo, em consonância
com o artigo 472 do Código Civil Brasileiro, resolvem, na melhor forma de direito, distratar
as cláusulas contratuais em sua totalidade, ficando, após esta data, sem nenhum efeito o
Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (P&D) entre elas
firmado em 18/09/2017, registrado sob SAIC nº. 21600.17/0019-1; Data da assinatura:
25/09/2023; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Viviane
Talamini - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Raimundo Mario Martins Alves -
Representante Legal, pela Aurantiaca.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - CNPJ:
09.341.233.0001-22; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional;
Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2028; Data da assinatura: 22/09/2023; Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente da SUSEC -Embrapa, Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunta de
Administração e Atendimento Pessoal, pela Embrapa, e Marcus Vinicius Morini Queirol,
pela Fundação Universidade Federal do Pampa-UNIPAMPA
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 130/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência contratual em 180 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias;
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Luiz Antônio Trotta
Miranda - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
081/2023;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
T.I
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de componentes
eletrônicos - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 001/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 3.831,00 (três mil, oitocentos e trinta e um): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Francisco de Assis Malfatti - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 089/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: M & M
IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
baterias para nobreak - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 041/GOLIC/2022; VALOR
DO CONTRATO: R$ 52.058,00 (cinquenta e dois mil, cinquenta e oito reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização
de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Caio Augusto Texeira Momi - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 091/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de conjunto de acessórios para
manutenção de disjuntores - 1° pedido ; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 015/GOLIC/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 72.180,00 (setenta e dois mil, cento e oitenta reis): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Manasses Guimares da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 092/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG
COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de multi
contatos das seccionadoras de rede aérea - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
016/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 65.000, (sessenta e cinco mil): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 093/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de PARA-
RAIOS para TUE - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL SRP nº 008/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 402.600.00 (quatrocentos e dois mil, seiscentos reais): PRAZO DE VIGÊNCIA:
210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Nathalia Zucaratto Gomes de Freitas - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 094/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
FASTRAIL EQUIPAMENTOS
E COMPONENTES
FERROVIÁRIOS; RESUMO
DO
OBJETO: Aquisição de sapatas de freio não metálica para TUE CISM - 3° pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 014/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
84.288,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de emissão da
Autorização de Fornecimento
de Material - AFM;
DATA DA ASSINATURA:
26/09/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra.
Nathalia Zucaratto Gomes de Freitas - Representantes Legais.