DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Bárbara Ventura Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para as ações previstas no Plano
de Atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim da Vigência: 31/08/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Bárbara Ventura Ferreira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Gabriel Silva Eduardo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com
a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do
seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para
as ações previstas no Plano de Atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim da
Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriel Silva Eduardo, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Gabriela Guimarães Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com
a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do
seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para
as ações previstas no Plano de Atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim da
Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriela Guimarães Reis, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista
Jéssica
Marques
Dionísio.
Objeto:
A
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens
e equipamentos
necessários para as ações do Plano de atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim
da Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Jéssica Marques Dionísio, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista
Maria
Cristina
Kalil
Rocha.
Objeto:
A
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens
e equipamentos
necessários para as ações do Plano de atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim
da Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Maria Cristina Kalil Rocha, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista
Maria Rita
Nunes
da Cruz.
Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens
e equipamentos
necessários para as ações do Plano de atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim
da Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Maria Rita Nunes da Cruz, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Matheus Gunther Moura Soares. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens
e equipamentos
necessários para as ações do Plano de atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim
da Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Matheus Gunther Moura Soares, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Mirely Dos Santos Faria. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com
a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do
seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para
as ações do Plano de atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim da Vigência:
31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Mirely Dos Santos Faria, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista
Otávio Augusto
Alves Mendes.
Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens
e equipamentos
necessários para as ações do Plano de atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim
da Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Otávio Augusto Alves Mendes, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Tamiris da Graça Rocha Freitas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para as ações previstas no Plano
de Atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim da Vigência: 31/08/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Tamiris da Graça Rocha Freitas, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Tahine
Rodrigues dos
Santos. Objeto: A
Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens
e equipamentos
necessários para as ações do Plano de atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim
da Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Tahine Rodrigues dos Santos, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista
Jamilly
Cavanholi
Valadares.
Objeto:
A
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens
e equipamentos
necessários para as ações do Plano de atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim
da Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Jamilly Cavanholi Valadares, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
bolsista Iasmin Marrony Damasceno Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens
e equipamentos
necessários para as ações do Plano de atividades. Início da Vigência: 22/09/2023. Fim
da Vigência: 31/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Iasmin Marrony Damasceno Reis, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002268/2023. Objeto: Manutenção e calibração de equipamentos de
laboratório da Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, Esmeraldas
Ii - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/09/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para manutenção no
equipamento de laboratório estufa de secagem, marca FANEM; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a empresa CBLAB Assistência Técnica e Manutenção em Equipamentos para
Laboratório Ltda, CNPJ nº 16.548.770/0001-03; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 24/12/2023; Data
da assinatura: 25/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Bruno Carradore, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de genotipagem de 175 ovinos; Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Neogen do Brasil Indústria e Comércio Ltda., CNPJ
nº 90.821.554/0001-42; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação:
Inelegibilidade; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 14/12/2023; Data da assinatura:
15/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
pela Embrapa e Lilian Regina da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 - Prorrogação de Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
UNIPER Hidrogeologia e Perfurações Ltda., CNPJ/MF nº 00.900.849/0001-11; Objeto: Prorrogar
Prazo de Vigência do Contrato SAIC. Nº 23600.22/0124-8 e SEI Nº. 21192.001100/2022-37;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 03/10/2023; Data da assinatura: 30/06/2023;
Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e
André Vagner Aragoni, pela UNIPER - Hidrogeologia e Perfurações Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 - Prorrogação de Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
UNIPER Hidrogeologia e Perfurações Ltda., CNPJ/MF nº 00.900.849/0001-11; Objeto: Prorrogar
Prazo de Vigência do Contrato SAIC. Nº 23600.22/0124-8 e SEI Nº. 21192.001100/2022-37;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 03/11/2023; Data da assinatura: 26/09/2023;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa
e André Vagner Aragoni, pela UNIPER - Hidrogeologia e Perfurações Ltda.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I,
QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A CARGILL AGRÍCOLA S.A, E AS INSTITUIÇÕES
EXECUTORAS, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, INSTITUTO
BIOSISTÊMICO (IBS), INSTITUTO FEDERAL GOIANO (IFGOIANO) E UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS (UFLA). Objeto integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa consubstanciadas no Projeto de Pesquisa intitulado "Regenera
Cerrado. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2026. Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários:
Marcelo Lopes da Silva e Élcio Perpétuo Guimarães pela Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, Elias de Pádua Monteiro pelo IFGoiano, João Chrysostomo de Resende Junior
pela UFLA, Ricardo Cerveira pelo IBS e Letícia Harumi Kawanami Steiner pela Cargill.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001730/2023 . Objeto: Contratação de serviço de impressão de faixas
e banners para o evento Dia de Campo de Pecuária no campo experimental de Porto
Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite da
Dispensa. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe
Adjunto
de
Administração.
Valor
Global:
R$
1.931,04.
CNPJ
CONTRATADA
:
32.697.984/0001-06 FABRICA COMUNICACAO VISUAL E PROPAGANDA LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 135001-13203-2023NE000001