DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 095/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de coxins
em elastômero para TUE CISM - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL SRP nº
091/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 73.338,00 (setenta e três mil, trezentos e trinta
e oito reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Nathalia Zucaratto Gomes de Freitas - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 096/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG
ELETROMECÂNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de multi
contatos das seccionadoras de rede aérea - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
016/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil, novecentos reais):
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Glauberto Fernandes Gomes -
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 097/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
materiais para solda alumino térmicas - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
023/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 146.216,00 (cento e quarenta e seis mil,
duzentos e dezesseis reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da
data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Nathalia Zucaratto
Gomes de Freitas - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 098/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LUCHETI
LUBRIFICANTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lubrificante em geral - 1° pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 005/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 143.906,00
(cento e quarenta e três mil, novecentos e seis reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material -
AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Clayton Lucheti- Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE MUROS DE VEDAÇÃO, ALÉM DO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES NORMAIS
DE TALUDES, EROSÕES, LEITOS DE CALÇADAS E AFINS ENTRE A SUBESTAÇÃO E ESTAÇÃO CO Q U E I R A L
DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, a Empresa RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
30.334.799/0001-13, no valor total de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais).
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 (SRP) GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE FIO E CABOS ELÉTRICOS para esta CBTU/STU/REC. O referido processo foi REVOGADO, pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, em virtude de ter sido F R AC A S S A D O.
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AV I S O
PRGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
Considerando os esclarecimentos prestados ao edital nº 153/23, a Trensurb
torna pública a prorrogação dos prazos do edital em epígrafe, conforme cronograma
indicado: Recebimento das propostas 09/10/2023 às 13h29min. Abertura de propostas às
13h30min. Disputa de lances às 14h, todos na mesma data. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado. Propostas em
licitacoes-e.com.br. Inf: 51-3363.8239. Proc. 0287/2023-63.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.103/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018962/2023-18
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Revisão e Extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita revisão e extensão de CQB para a Estação
Experimental BASF Rio Verde - GO. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em
regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, descarte e
armazenamento de plantas geneticamente modificadas pertencentes à Classe de risco 01. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.104/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.017881/2023-92
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Revisão de CQB.
Ementa: A requerente solicita revisão de CQB para exclusão de Casa de
Vegetação, localizada em Cambé/PR. O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
129/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.017882/2023-37.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço
de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO
Termo Aditivo do Termo de Doação nº 01/2023
O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) torna público o desfazimento por
doação
de 
bens
móveis,
materiais
permanentes 
classificados
como
inservíveis/antieconômicos, conforme o Termo Aditivo de Doação do INMA para a
ASSOCIAÇÃO PESTALOZI DE SANTA TERESA, após procedimentos de regularização de
inventário do Instituto.
Processo de doação: 01239.000133/2023-5
Objeto
da doação:
bens
móveis
classificados como
irrecuperáveis
e
antieconômicos do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), segundo lote, registrado
em Termo Aditivo do Termo de Doação nº 01/2023, do primeiro lote (assinado em
30/08/2023).
Doador: Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) - CNPJ: 01.263.896/0034-22
Valor apurado dos bens móveis do segundo lote registrado em Termo Aditivo: R$ 16.027,04
Data da doação (termo aditivo): 21/09/2023
Donatário: ASSOCIAÇÃO PESTALOZI DE SANTA TERESA - CNPJ: 32.405.664/0001-27.
SÉRGIO LUCENA MENDES
Diretor do Instituto
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01240000274202333. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão eletrônico para aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação
composta por equipamentos de comutação (Switch SAN) e armazenamento de dados
(Storage), contemplando instalação, configuração, treinamento, migração de dados e
garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento,
para atendimento da demanda do Instituto Nacional de Tecnologia - INT. Novo Ed i t a l :
27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro
da Saude RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 240104-00001-2023NE800014
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000172/2022-23.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado:
05.276.049/0001-95
-
FIRST DECISION
TECNOLOGIAS
INOVADORAS
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de
software por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na
portaria sgd/me nº 5.651/2022, com vistas a executar atividades de projeto, construção,
testes,
implantação, evolução,
manutenção,
sustentação
e garantia
de
qualidade
relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao
processo de software.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024.
Valor Total: R$ 3.799.998,12. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 01341.003368/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 16/06/2023 e término em 15/09/2024, artigo 105 da lei nº 14.133/2021,"
grafe-se: "1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais um período de
12 meses, com início em 16/09/2023, término em 15/09/2024, nos termos do inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/1993.". Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

                            

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