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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 01342.001050/2022-10.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Acrescentar 25%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 131.698,40 (cento e trinta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e
quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 25/09/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.492,00.
Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1810/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e INSTITUTO DE TECNOLOGIA XMOBOTS DA AMAZÔNIA LTDA ,
CNPJ nº 30.661.485/0001-25, com sede no Município de Manaus, Estado do Amazonas, na
Avenida Rodrigo Otavio nº 4455, conjunto 31 de Março I, Sala 9, Bairro Japiim, CEP 69.077-
000. Objeto: Execução do Projeto "Solução de vigilância precisa capaz de identificar
prematuramente ilícitos ambientais no bioma amazônico em regiões sob pressão". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000807 23/5/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.748.965,20 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e vinte centavos) Valor de Contrapartida: R$ 2.385.900,00 (dois
milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários INSTITUTO DE TECNOLOGIA XMOBOTS DA AMAZÔNIA LT DA :
Giovani Amianti, CPF 037.086.569-38. Data de assinatura: 25/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2077/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e PEC BR SOLUÇÕES EM AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº
22.268.870/0001-89, com sede no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do
Sul, na Rua Professor Luiz Alexandre de Oliveira, n° 749, Bairro Royal Park, CEP 79021-430;
AGROPAM - AGRICULTURA E PECUARIA AMAZONAS S/A, CNPJ n° 04.818.357/0001-32, com
sede no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, na BR 317, KM 09, S/Nº, Bairro
Plato do Piquiá, CEP 69850-000. Objeto: Execução do Projeto "ACABOI - Inteligência
Artificial na Leitura de Carcaça.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2023NE000924
6/7/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.596.620,00 (um milhão, quinhentos
e noventa e seis mil, seiscentos e vinte reais) Valor de Contrapartida: R$ 402.740,00
(quatrocentos e dois mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários - PEC BR SOLUÇÕES EM AGRONEGÓCIO LTDA: CAIO DE ASSIS
ROSSATO, CPF 037.782.291-41 e CATHERINE CECILIA WALKER ROSSATO, CPF 034.588.111-
76. Signatários AGROPAM - AGRICULTURA E PECUARIA AMAZONAS S/A: DANIELLE GOM ES
BENTO, CPF: 596.269.762-68 Data de assinatura: 25/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo. Processo FP-ADM-2021/06779; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0015.02;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FERCIEN
INOVAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS, CNPJ nº 93.272.003/0001-65. Objeto: A renovação do
prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, sendo o novo período de
24/09/2023 a 23/03/2026. 1.2. o reajuste dos valores, relativo ao período 04/2022 a
03/2023. Valor: R$ 43.438,50 (Quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
cinquenta centavos), passando o valor global do contrato para R$ 1.339.514,50 (Um
milhão, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
Assinatura em 22/09/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 602/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Guilherme Mateus Testa Miranda CPF:
***.645.288-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
33.676,65 (trinta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos),
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo nº 133206/2017-3. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 25 de setembro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 603/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Jeisdens de Assis Fernandes CPF:
***.357.467-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
47.685,60 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo nº 132621/2018-5. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 26 de setembro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO-67/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0025509146004006
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública nº 23/2020 - Linha 1 "Sustentabilidade2020" (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2870121494331588
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública nº 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São
Paulo e áreas adjacentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0991014739636334
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6039801009708287
Em 26 de setembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sr. Eder José Siqueira, CPF ***.301.716-**, processo 200626/2013-2, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 14 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Dennis Rodrigo da Cunha Silva, CPF ***.315.644 -**, processo 208214/2014-3, da
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno,
relatório técnico, certificado ou diploma GDE e comprovante de interstício. Informamos
que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP,
deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 18 de Setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a)
Sr(a) Talita Ferreira
Amado, CPF
***.597.981-**, processo
202116/2014-0, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 20 de setembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE (PO- 196/2021)
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT 2014
(Suplementação 
Interna). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4178320947099058
Em 26 de setembro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 53500.017490/2020-61.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº
do processo: 53500.070348/2023-94; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº
71/2021 n. 02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a dss
serviços de tecnologia da informação ltda.- cnpj nº 03.627.226/0001-05. Objeto: o reajuste
dos preços do contrato nº 71/2021 - anatel referente aos itens 1 a 6 do grupo 1 do edital
do pregão nº 9/2021 (sei nº 6987968)), a partir de 05/07/2023, no montante de 3,54%
(três vírgula cinquenta e quatro por cento), referente à variação do icti no período de
julho/2022 a junho/2023." vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 25.09.2023. Valor atual global da contratação: r$ 3.446.665,56..
Vigência: 06/08/2021 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.446.665,56.
Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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