DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017097/2023-44
Ministério da Cultura e o Município de Alto Paraná/PR, CNPJ 76.279.967/0001-16. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Alto Paraná/PR: Claudemir Joia Pereira, CPF: 597.027.709-63, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017098/2023-99
Ministério da Cultura e o Município de Carnaubais/RN, CNPJ 08.294.670/0001-70. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Carnaubais/RN: Marineide Marinho Pereira Diniz, CPF: 050.630.700.00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017099/2023-33
Ministério da Cultura e o Município de Heliópolis/BA, CNPJ 13.393.178/0001-91. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Heliópolis/BA: José Mendonça Dantas, CPF: 277.984.375-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017263/2023-11
Ministério da Cultura e o Município de Ibaiti/PR, CNPJ 77.008.068/0001-41. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ibaiti/PR: Antonely de Cássio Alves de Carvalho, CPF: 023.244.229-05, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017262/2023-68
Ministério da Cultura e o Município de Iguaraçu/PR, CNPJ 75.772.525/0001-44. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Iguaraçu/PR: Eliseu Silva da Costa, CPF: 017.174.449-70, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014494/2023-64
Ministério da Cultura e o Município de Itambaracá/PR, CNPJ 76.235.738/0001-08. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itambaracá/PR: Mônica Cristina Zambom Holzmann, CPF: 547.432.069-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014472/2023-02
Ministério da Cultura e o Município de Itaporanga/PB, CNPJ 08.940.694/0001-59. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itaporanga/PB: Divaldo Dantas, CPF: 441.827.164-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017161/2023-97
Ministério da Cultura e o Município de Itauçu/GO, CNPJ 00.167.437/0001-14. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itauçu/GO: Clayton Pereira de Melo, CPF: 575.292.051-53, Prefeito(a).
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010527/2023-05
Ministério da Cultura e o Município de Itupiranga/PA, CNPJ 05.077.102/0001-29. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itupiranga/PA: Benjamin Tasca, CPF: 209.250.260-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Federativa,
nº
do
Processo
nº:
01400.016998/2023-19
Ministério
da
Cultura e
o
Município
de
Joaquim
Távora/PR,
CNPJ 76.966.845/0001-06.
Objeto:
estabelecer
as condições
e
orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com
implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município
de Joaquim
Távora/PR: Reginaldo
Vilela, CPF:
566.209.009-25,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010395/2023-11
Ministério da Cultura e o Município de Lajes/RN, CNPJ 08.113.466/0001-05. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Lajes/RN: Felipe Ferreira de Menezes Araújo, CPF: 628.951.590-09, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017160/2023-42
Ministério da Cultura e o Município de Manaquiri/AM, CNPJ 04.641.551/0001-95. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Manaquiri/AM: Jair Aguiar Souto, CPF: 247.248.662-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017293/2023-19
Ministério da Cultura e o Município de Morrinhos do Sul/RS, CNPJ 93.317.980/0001-31.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de
Morrinhos do Sul/RS: Marcos Venicios Evaldt da Silveira, CPF: 016.744.370-48, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009642/2023-29
Ministério da Cultura e o Município de Ouriçangas/BA, CNPJ 13.648.043/0001-20. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ouriçangas/BA: Antônio Dias Marques, CPF: 824.561.355-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017106/2023-05
Ministério da Cultura e o Município de Pocrane/MG, CNPJ 18.334.318/0001-74. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Pocrane/MG: Ernane José de Macedo, CPF: 008.410.868-18, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017104/2023-16
Ministério da Cultura e o Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, CNPJ
75.462.820/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de
Santa Cruz de Monte Castelo/PR: Francisco Antônio Boni, CPF: 030.415.519-50, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017257/2023-55
Ministério da Cultura e o Município de Seropédica/RJ, CNPJ 01.604.139./0001-07. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Seropédica/RJ: Lucas Dutra dos Santos, CPF: 055.563.357-88, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017100/2023-20
Ministério da Cultura e o Município de Urupês/SP, CNPJ 45.159.381/0001-94. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Urupês/SP: Alcemir Cássio Greggio, CPF: 787.206.998-91, Prefeito(a).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 888301/2019. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
19/06/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.001081/2023-41.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 27.646.088/0001-70 - SCALEUP CONSULTORIA, REPRESENTACAO COMERCIAL E
COMERCIO. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
substituição/renovação de hardware legado de hiperconvergência nutanix.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025.
Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
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