DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100478/2023-55.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
Solução de Infraestrutura Hiperconvergente (HCI), com no mínimo 3 nós, incluindo todo o
Software e Hardware necessário (com suas respectivas licenças), bem como o serviço de
implantação, configuração, repasse de conhecimento e de operação, e suporte técnico
onsite dentro da garantia de 36 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2026. Valor Total: R$ 1.950.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 01420.102062/2018-12.
Pregão.
Nº
5/2018.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 013/2018, nos
moldes do art. 57 § 4º, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Data
de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
922481/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201.
Convenente: ASSOCIACAO COMPANHIA
DAS ARTES,
CNPJ nº
13647217000130. Solicitação de prorrogação do prazo do Termo de Fomento N°
922481/2021. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
28/09/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: FERNANDO
BARBOSA MUNIZ, CPF nº ***.659.178-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221007005202334 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital,bem
como concordou com as regras do Termo de Referencia Declaração de Inexigibilidade em
25/09/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas da Bafz. Ratificação
em 25/09/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Bafz. Valor Global: R$
2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.265.515/0005-96 INSTITUTO DO CANCER DO
CEARA .
(SIDEC - 26/09/2023) 120014-00001-2023NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 18/BASV/2023. Ata de Registro de Preços 103 e 104; Objeto:
Aquisição de materiais de alvenaria, carpintaria, hidráulica, EPI, ferramentas e gás; Licitação
de origem: Pregão Eletrônico nº 18/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 436.671,62
conforme
ata
do
pregão disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
Empresa(s) Vencedora(s): SANDRA SILVA DIAS, CNPJ: 36.640.273/0001-48 e AG R EG A
DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ:
49.834.027/0001-79;
Data
da Assinatura:
18/09/2023;
Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO 21/BASV/2023. Ata de Registro de Preços de 105 a 108;
Objeto: Aquisição de Dons, tarjetas, carimbos, bandeira e estandarte; Licitação de origem:
Pregão Eletrônico nº 21/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 23.279,12 conforme ata do
pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s):
BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.664.980/0001-39, BLUENETT CARIMBOS
E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.097.333/0001-05, EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MI L I T A R ES
LTDA, CNPJ: 13.404.282/0001-34 e JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ:
19.804.618/0001-32; Data da Assinatura: 20/09/2023; Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67224003756202271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais com impressões
gráficas para a Base Aérea de Salvador
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67272.003681/2021-71.
Pregão.
Nº 32/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
17.260.445/0001-03 - METTA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 06/12/2024, nos
termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.854,73. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67272.005866/2019-04.
Pregão.
Nº 38/2019.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por
12 (doze) meses, findando em 16/12/2024, nos termos previstos na cláusula segunda.
Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.212,00. Data
de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272002026202368. Objeto: O presente processo tem por objeto
a futura contratação de Clínica Veterinária especializada para prestação dos serviços
veterinários para atendimento do plantel de cães da Seção de Cães de Guerra (SçCG) do
Esquadrão de Segurança e Defesa da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
76. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, 
S/n 
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120073-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293009344202310 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 20/09/2023. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.611.545/0001-54 LAC LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 120641-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293009512202362 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 21/09/2023. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.603.465/0001-98 M A SAMESHIMA.
(SIDEC - 26/09/2023) 120641-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67436.011726/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
17.481.035/0001-92 - A SERENITY ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 003/bapv/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 25/09/2023. Nota de empenho: 2023NE000565.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67299.012538/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/babv/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).