DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.001081/2023-41.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado:
02.092.332/0001-79
-
CLM
SOFTWARE
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de substituição/renovação de hardware e legado de hiperconvergência
nutanix.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2026.
Valor Total: R$ 3.217.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.001081/2023-41.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 03.535.902/0005-44 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
substituição/renovação de hardwar e legado de hiperconvergência nutanix.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2026.
Valor Total: R$ 142.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01416.012290/2018-52.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
12 meses de contrato para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
para o Datacenter da Agência Nacional do Cinema, localizado na cidade do Rio de Janeiro.
Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.210,08.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa LD LABORATÓRIO DE DESENHOS
LTDA em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência
n.º 432-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "CONTA COMIGO (EX MAXIMAIS) -
PRODAV 01/2012" - SALIC: 13-7569 Processo: 01580.015927/2013-56. A proponente tem
o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da
Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio
às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de
todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº
71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 117/2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, através do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna, INTIMA FRANCISCO JOSÉ BRANCO DA SILVA, 059.705.631-
53 e Rodrigo Milhomem Lúcio, CPF nº 606.581.181-53, que se encontram em local incerto
e não sabido, sócios da empresa ROVER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 04.944.460/0001-29, contratada para a execução do Contrato Administrativo nº
22/2010, referente a valores pagos em RPV pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM,
conforme registrado nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000826-12.2016.5.10.0018,
com trâmite perante a 18ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, para que apresente no prazo
de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, a restituição do valor de R$ 16.740,33
(dezesseis mil setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos). Ressalta-se, ainda, que
a não quitação deste valor acarretará a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial, sem
prejuízo de outras medidas cabíveis. Caso tenha interesse em responder esta notificação,
solicita-se que encaminhe a resposta para o correio eletrônico: dpgi@museus.gov.br com
copia para dcont@museus.gov.br.
MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestao Interna
EDITAL Nº 115/2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, através do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna, NOTIFICA a empresa BRAZ MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.003.990/0001-17, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, acerca
do procedimento sancionatório instaurado decorrente do descumprimento das obrigações
assumidas por meio da Nota de Empenho nº 2023NE000241, através da Dispensa de
Licitação nº 16/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão e instalação de
adesivos para montagem de quatro exposições e sinalização interna do Museu Victor
Meirelles, a ser realizado entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, de acordo com as
especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência. Assim, fica a
Contratada intimada para, caso queira, apresentar RAZÕES/JUSTIFICATIVAS dirigido à Chefe
da Divisão de Contratos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157 da Lei
nº
14.133/2021,
a
contar
desta
publicação,
para
o
correio
eletrônico:
dcont@museus.gov.br.
MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestao Interna
EDITAL Nº 116/2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram,através do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna, NOTIFICA a empresa BRUNO RODRIGO FERREIRA ES T E V ÃO,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.513.192/0001-09, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, acerca do procedimento sancionatório instaurado decorrente do descumprimento
das obrigações assumidas por meio da Nota de Empenho nº 2023NE000233, através da
Dispensa de Licitação nº 37/2023, cujo objeto é a aquisição de pacotes de café, açúcar e
caixa de copos descartáveis para o Museu da Abolição. Assim, fica a Contratada intimada
para, caso queira, apresentar RAZÕES/JUSTIFICATIVAS dirigido à Chefe da Divisão de
Contratos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157 da Lei nº
14.133/2021,
a
contar
desta
publicação,
para
o
correio
eletrônico:
dcont@museus.gov.br.
MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestao Interna
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01512.002174/2014-11 - Termo Aditivo nº 018/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 368; COMPROMISSÁRIO: Estado do Rio Grande do Sul/RS - CNPJ
n° 87.934.675/0001-96; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a contratação de projetos para a Restauração da Antiga Sede
dos Correios - Memorial do Rio Grande do Sul e o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.
Da Prorrogação: 23/09/2023 a 20/03/2024. Data e Assinatura: 22/09/2023 - do Governador
do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Autarquia
Federal
vinculada ao
Ministério
da Cultura,
criado pelas
leis
8.029 e
8.113,
respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, torna público o Edital de Chamamento
Público da Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba - IPHAN/PB nº 01/2023.
A finalidade do Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração
de Termo de Colaboração entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-
Iphan e a Organização da Sociedade Civil-OSC, por meio da formalização do instrumento de
parceria que vise a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva
a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e demais normativos relacionados,
além das condições previstas neste Edital.
O objetivo é executar atividades voltadas à Instrução Técnica do Processo de
Registro de Registro dos Cocos do Nordeste. Trata-se de etapa de documentação do bem
por meio da realização de pesquisa, elaboração de dossiê e produção de material
fotográfico e audiovisual para subsidiar o processo de Registro. Será selecionada uma única
proposta de até R$ 400.000,00, observada a ordem de classificação dentre os projetos
propostos, de acordo com os critérios de avaliação definidos em Edital. As inscrições
estarão abertas no período de 27 de setembro de 2023 a 29 de outubro de 2023 e deverão
ser
feitas
diretamente
na
plataforma
Transferegov
(https://portal.transferegov.sistema.gov.br/).
O
Edital
poderá
ser
consultado
na
íntegra
no
site
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/).
A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01422.000533/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS
- TO. Contratado: 13.635.622/0001-38 - ALINE CARLOS RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original nº 5/2022 por 60 (sessenta) dias, totalizando 330
(trezentos e trinta) dias. Acrescentar 9,48% do valor inicial do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 54.779,18 (cinquenta e quatro mil,
setecentos e setenta e nove reais, e dezoito centavos), ao contrato original.. Vigência:
26/09/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.491,97. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- A
contratação de
serviços
arqueológicos nas Ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Chapada da
Natividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2023) 343043-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000195/2021-67. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 24/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Andreza Veronica dos Santos Baptista. Objeto: Alteração do valor da bolsa de pesquisa P3
para R$3.100,00, a contar de 1º/09/2023. Data e Assinaturas: 25 de setembro de 2023.
José Antonio da Silva, pela FCRB, e Andreza Veronica dos Santos Baptista, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000196/2021-10. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 14/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Clara Albani Rezende da Costa. Objeto: Alteração do valor da bolsa de pesquisa DT2 para
R$2.800,00, a contar de 1º/09/2023. Data e Assinaturas: 25 de setembro de 2023. José
Antonio da Silva, pela FCRB, e Clara Albani Rezende da Costa, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01550.000232/2018-31. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
25/2019 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa e a empresa Elevadores
Ivimaia Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12
(doze) meses,
compreendendo o período de 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor global estimado: R$
37.098,50. Parcela mensal da manutenção: R$ 1.486,54. Data e Assinaturas: 14 de
setembro de 2023. José Antonio da Silva, pela FCRB, e Ivi Cadete Maia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000187/2022-00. Concurso nº 1/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 20/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Cecília Quevedo da Costa. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
compreendendo o período de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024. Do valor da
bolsa: R$ 700,00 mensais. Trata-se de bolsa custeada pelo CNPq. Data e Assinaturas: 30 de
agosto de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Cecília Quevedo da Costa, bolsista.
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