DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 159/2019.
Nº Processo: 67106.010228/2019-19.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
14.607.609/0004-80 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Reajustar os
valores contratuais, que começarão a ser pagos a contar de 01/08/2023; e prorrogar o
prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 01/11/2023 a
01/11/2024, nos termos do art. 65, § 8º, e do art. 57, ii, Lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.236.923,11. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.000076/2023-62, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 6 (seis) meses à empresa CONVOY INDUSTRIES INC, CAGE Code 6CF60, em
virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a
Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87 da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128
da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021 e no contido no Item 3.6.1 do Terms and Conditions
da CABW, tendo início em 27/09/2023 e término em 27/03/2024.
Cel Av WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/CABE/2023
ESPÉCIE:
Ordem de
Serviço Nº
002CABE2023 PROCESSO:
67103.230183/2023-11.
CONTRATANTE: 
COMISSÃO 
AERONÁUTICA 
BRASILEIRA 
NA 
EUROPA 
- 
CNPJ 
Nº:
00.394.429/0042-89. CONTRATADA: DUN & BRADSTREET. ORIGEM: Inexigibilidade de
Licitação Nº 001/CABE/2023. OBJETO: Contratação da assinatura do serviço de consultoria
ao ranking financeiro e classificação de crédito de empresas, conforme Termo de
Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: GBP 12,000.00 (doze mil Libras Esterlinas). DATA DE
ASSINATURA: 21/09/2023. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 21/09/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO Nº: 67103.230183/2023-11.
CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA (CABE). CONTRATADA :
DUN & BRADSTREET LIMITED. Nº EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE: 001/CABE/2023. Retifica-se
o extrato de inexigibilidade publicado no DOU nº 170, de 05/09/2023, página 13, onde se
lê: Contratação de assinatura anual de serviço de consultoria ao ranking financeiro e
classificação de crédito de empresas por um período de 12 (doze) meses. VALOR: GBP
6.000,00 (seis mil libras esterlinas), leia-se: Contratação de assinatura de serviço de
consultoria ao ranking financeiro e classificação de crédito de empresas por um período de
24 (vinte e quatro) meses. VALOR: GBP 12.000,00 (doze mil libras esterlinas).
Londres, 25 de setembro de 2023.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE CEL INT
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67510.008341/2021-87.
Pregão. 
Nº 
8/2021.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
02.009.228/0001-78 - MICROBIAL - LABORATORIO DE ANALISES FISICO - QUIMICAS E
MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
023/AFA-FAYS/2021, por 12 (doze) meses 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme
previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice
IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 718.263,13. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 67510.002055/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 042/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze) meses 1.1.2 reajustar
o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses,
calculados com base no índice ICTI, conforme tabela colacionada. Vigência: 16/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.383,27. Data de Assinatura:
16/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2023
A Academia da Força Aérea torna público:
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº
19/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.011929/2023-80. Objeto: Contratação de
serviço de implantação e manutenção do Programa de Controle de pragas sinantrópicas,
com acompanhamento técnico periódico, nas instalações da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga. Valor Global: R$ 29.999,00.
PREGÃO Nº 20/2023
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº
20/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.018481/2021-63. Objeto: contratação de
serviço de instalação de tubulação e sistema de água aquecida na Seção de Laticínio da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global: R$ 257.000,00.
PREGÃO Nº 21/2023
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº
21/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.013286/2023-17. Objeto: Aquisição de
sistema de secagem de grãos com fornecimento dos equipamentos e execução dos
serviços de instalação e adaptação necessários ao seu pleno funcionamento, visando
atender às necessidades da Fábrica de Ração da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga.
Valor Global: R$ 782.000,00.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br, através dos menus
para a Lei 8.666/1993: ACESSO À INFORMAÇÃO / Consulta Detalhada / Pregões Atas/Anexos.
Pirassununga - SP, 26 de setembro de 2023.
ODILOR DA SILVA LOPES CORONEL INTENDENTE R/1
Ordenador de Despesas/Delegado da Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510011098202265. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais
bioquímicos para automação, com cessão de uso de um equipamento automatizado, em
regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Laboratório
do Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS. Total de Itens Licitados: 32. Ed i t a l :
27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
00030-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005951202333. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de cestas básicas.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 26/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67550000383202365. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição eventual de equipamentos médico-hospitalares para
suprir as necessidades do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ). Novo Edital:
27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de
27/09/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 26/09/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6284/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002046202322 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023.
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 26/09/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.769.921/0001-49 PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.006818/2023-86.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 01.835.288/0001-87 - SANEVALE SERVICOS BASICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção na rede coletora de esgoto do campus do dcta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
27/04/2024. Valor Total: R$ 256.462,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 360 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - R$ 8.765,84 / 361 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA - R$ 11.612,00 / 362 - MB SOLUCOES COMERC
INTEGRADAS LTDA - R$ 45.885,00 / 363 - RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$
11.607,00 / 364 - 36.572.982 NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER - R$ 3.096,00 / ATA 365 -
EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 7.870,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
042/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.000732/2023-40. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ERGONÔMICO DE INFORMÁTICA, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 12 Set 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: LIGIANE PAULA GUACOMEL IZYCKI HAIDUKI - Representante
Legal / HELTER DUTRA DA CUNHA SILVA - Representante Legal / MICHEL MARCELO ARA N T ES
BEZERRA - Representante Legal / RICHARD RAPHAEL LOIOLA COELHO - Representante Legal/
NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER - Representante Legal / EDUARDO BEZERRA SILVA -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.