DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700016
16
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sub-base do Aeroporto de Alcântara, no município de Alcântara-MA, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem aos instrumento contratual.
Vigência: 21/08/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.410.459,47.
Data de Assinatura: 18/08/2023. TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67215004472202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso para o Exercício de
Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Av.
Almirante Barroso, 3492 (Hospital de Aeronáutica de Belém), com a finalidade de instalação
de 02 (duas) máquinas automáticas do tipo vending machine , sendo 01 (uma) máquina de
bebidas geladas e snacks , e 01 (uma) máquina de café, durante o período de 01 (um) ano,
para atendimento dos militares/civis do efetivo do HABE e os usuários da OM.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67215005852202343. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da
União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte do Colégio Tenente Rêgo
Barros (Tombo PA.001.025), perfazendo uma área de 26,88 m², para o funcionamento de
uma cantina, podendo a cessionária usar mais um ponto de venda, em local autorizado
pela direção do colégio, utilizando um Food Truck ou similar, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
Aquisição de Material de Consumo do tipo Vigilância Eletrônica para a BASE AÉREA DE
BELÉM conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento:
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 40/GAP-
BR/2023, cujo objeto é Aquisição de Materiais Permanentes Gerais, tendo como empresas
vencedoras: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 21.971.041/0001-03,
PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ
43.973.781/0001-03,
4K
COMERCIO
E 
SERVICOS
ESPECIALIZADOS
LTDA
CNPJ
30.743.200/0001-03, 41.658.297 KEROLLEN LORRANE DA SILVA VASCONCELOS CNPJ
41.658.297/0001-64, COMERCIAL USUAL LTDA CNPJ 14.050.075/0001-91, S H V INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 01.002.812/0001-39, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
CNPJ 
45.329.312/0001-81,
CASAON 
INTELIGENCIA
ELETRONICA 
LTDA.
CNPJ
48.059.303/0001-06, XPR3 SOLUCOES LTDA CNPJ 35.782.776/0002-76, MEDIAN CO M E R C I A L
LTDA CNPJ 30.141.903/0001-53, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ 05.207.424/0001-45,
ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 47.208.443/0001-36, MU LT I
QUADROS E VIDROS LTDA CNPJ 03.961.467/0001-96, PROPAGA MULTIVENDAS E SERVI CO S
INTEGRADOS 
LTDA 
CNPJ 
23.929.719/0001-07, 
ELEVA 
COMERCIAL 
LTDA 
CNPJ
44.813.613/0001-13, I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS CNPJ 40.359.757/0001-90,
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ 09.450.715/0001-10,
MIX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ 46.110.039/0001-62, TKL COMERCIAL LTDA CNPJ
14.724.532/0001-86, CASA DA INSTRUMENTAÇÃO CNPJ 09.255.284/0001-31. Conforme ata
do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Presidente da Comissao Permanente de Licitacões do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as
propostas das empresas habilitadas na Concorrência nº 01/GAPMN/2023, Processo
Administrativo 67615.005652/2023-88, cujo objeto é a reforma do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Santarém (PA) e sua Vila Habitacional, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, será realizada no dia
28/09/2023 às 11h (horário de Brasília). Local: Auditório da Base Aérea de Manaus, situado
na Avenida Rodrigo Otávio, nº 770, Manaus - AM.
MÁRCIO LIMA MOREIRA FILHO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-
RF) torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº
010/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação da
estrutura e reforma das instalações do prédio operacional do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de São Luis/MA (DTCEA-SL), incluindo mão de obra
especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:
TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.709.906/0001-78, valor apresentado
R$ 340.730,85 (trezentos e quarenta mil setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230001375202359. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
manutenção das viaturas, máquinas e equipamentos dotados de motor à combustão interna,
visando atender às necessidades das unidades militares da Guarnição de Aeronáutica de Recife
(GUARNAER-RF).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00068-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.011072/2022-46. Pregão Nº 58/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE
SAO PAULO. Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E
EXPORTACAO S.A. Objeto: Contratação de serviço comum de natureza continuada, de locação de 1 (um)
container frigorífico de 40' (quarenta pés), a ser entregue e instalado na seção de subsistência do parque
de material aeronáutico de são paulo (PAMA-SP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor Total: R$ 138.239,80. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 407/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438007340202305 . Objeto: Prestação de serviços de internações Clínicas e
Cirúrgicas de urgência e eletivo; Maternidade; Pronto Socorro Adulto e Pediátrico; Serviço
de Diagnóstico e Terapia: Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Cardiotocografia,
Colonoscopia, Doppler, Endoscopia,
Eletrocardiograma, Ecocardiograma, Fisioterapia,
Hemodiálise, Holter, Mapa, Radiologia, Mamografia, Ultrassonografia, Tomografia e
Ressonância Magnética. Ambulatório nas especialidades: Clínico Geral (continua no PAG)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Anexa ao PAG Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023.
RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em
01/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 65.705.444/0001-78 HOSPITALSAO FRANCISCO LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 120633-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 408/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438007806202364 . Objeto: Prestação de serviço especializado em consulta
clínica com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento aos pacientes Oncológico e
Oncohematológico. Centro
de infusão
específico para
aplicação de
quimioterapia,
imunoterapia,
medicamento não
oncológico e
dispensação
de medicamento
Oral.
Atendendo nas especialidades de Oncologia, Hematologia Adulto e Pediátrica, Pneumologia
Adulto e Pediátrica, Mastologia, Urologia, Cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral e Onc (continua
no PAG). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Anexa ao PAG Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023.
RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em
19/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.856.925/0001-39 ONCOLOGICA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 120633-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n
75/GAP-SP/2023. Objeto: SERVICO DE APOIO A EVENTOS INSTITUCIONAIS. Ata de Registro de
Precos n
290/GAP-SP/2023, TREBOR
BUFFET LTDA,
CNPJ: 13.198.529/0001-03,
R$
164.240,7000. Ata de Registro de Precos n 291/GAP-SP/2023, MULTIPOWER SISTEMAS DE
ENRGIA LTDA, CNPJ: 19.702.501/0001-48, R$ 10.110,0000. Validade do Registro de Precos: 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267003405202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço
de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta
a porta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura,
1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00102-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 26/09/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004220202390. Objeto: Prestação do serviço de manutenção do banco de
dados do software de gestão escolar para o Colégio Brigadeiro Newton Braga(CBNB).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo
Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00056-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120645-00001-2023NE800001