DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005436202335. Objeto: Serviço de agenciamento de
passagens aéreas nacionais . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00080-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000353/2023-47.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 28.025.421/0001-96 - R. A. R. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de elaboração de projeto executivo estrutural e estudo de sondagem e topografia
para as vilas militares de aeronáutica situadas em foz do iguaçu/pr e canguçu/rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a
17/02/2024. Valor Total: R$ 37.950,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613037508202321 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CRUZ VERMELHA
BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 07.404.052/0001-72 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em
20/09/2023. GILNEI KRAFTZUK. Gestor de Licitações. Ratificação em 20/09/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.404.052/0001-72 CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA.
(SIDEC - 26/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ALYTRANS RENTAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.228.860/0001-01, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de um ano, nos termos
do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 SICAF, e item 18.2.5 do Termo de Referência relativo ao
Pregão Eletrônico nº 109/GAP-CO/2022, combinado com o art. 87, inc. III, da Lei Nº
8.666/1933 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item
18.2.1 do Termo de Referência relativo ao Pregão Eletrônico nº 109/GAP-CO/2022, devido
ao descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato nº 017/CINDACTAII/2022.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado
pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a
este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000,
Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-
5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o
endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por
não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida
em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-
se também que, apesar de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com
vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se
tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não demanda publicação).
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL DA AERONÁUTICAO torna público
que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa DATAPREV, por dispensa de
licitação, com fulcro no inciso IX, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma de atendimento
com o intuito de otimizar o gerenciamento dos serviços prestados aos veteranos,
pensionistas e demais públicos de interesse do COMAER, bem como seu respectivo suporte
técnico e manutenção especializada, processo nº 67106.002519/2023-10.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 26 de setembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA CUNHA CEL AV R/1
Ordenador de Despesas/Delegado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/DIRAD-SDPP-PP4/2023
O Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de
Pagamento de Pessoal - SDPP, da Diretoria de Administração da Aeronáutica torna público o
resultado da homologação e adjudicação do Credenciamento nº 001/DIRAD-SDPP-PP4/2023,
processo 67106.001563/2023-11, às empresas citadas a seguir: - BANCO DO BRASIL S.A. -
CNPJ Nº 00.000.000/0001-91; - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - CNPJ Nº
92.702.067/0001-96; - BANCO BRADESCO S.A - CNPJ Nº 60.746.948/0001-12; - BA N CO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ Nº 90.400.888/0001-42; - ITAÚ UNIBANCO S.A. - CNPJ Nº
60.701.190/0001-04; e - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ Nº 00.360.305/0001-04.
Rio de Janeiro - RJ, 26 de setembro de 2023.
BRIG INT ALCIDES ROBERTO NUNES
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR I.E.S COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ
07.185.113/0001-58, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência,
devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do
prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2022NE009179, de
29/08/2022, infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem 5.1 do Termo de
Referência ao Edital do Pregão nº 208/CAE/2021.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR I.E.S COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ
07.185.113/0001-58, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência,
devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do
prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2022NE009890, de
05/09/2022 infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem 7.1 do Termo de
Referência ao Edital do Pregão nº 205/CAE/2021.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
CEL INT MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR I.E.S COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ
07.185.113/0001-58, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência,
devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento do
prazo de entrega do material, referente às Notas de Empenho 2022NE009494, de
31/08/2022 e 2022NE010281, de 12/09/2022 infringindo assim, especificamente, o
disposto no subitem 5.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 276/CAE/2021.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 144/2022
Nº Processo: 67106.002336/2022-13.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 184, página 15, de
26/09/2023, referente ao Contrato 144/2023. Onde se lê: Contratante: CENTRO DE
AQUISIÇÕES ESPECIFICAS. Leia-se: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Incluir: Amparo
Legal: Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993. Onde se lê: Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 827.370,00. Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001969202395. Objeto: Serviço de gerenciamento eletrônico
na frota de veículos automotores pesados, multimarca, da Subdiretoria de Abastecimento..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 38/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002806/2023-92.
Inexigibilidade Nº 1038/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.631.788/0001-46 - CTO CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de
oncologia clínica, mastologia, ginecologia, otorrinolaringologia, hematologia, gastro
(cirurgião do aparelho digestivo), cirurgião torácico, quimioterapia ambulatorial, conforme
especificado no Termo de Adesão Nº 38/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 67215.045792/2020-59.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
24.025.635/0001-01 - CONSTRUMAQ PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a supressão de quantidades para fornecimento do
objeto do instrumento contratual nº 019/BABE-COMARA/2021, qual seja, a contratação de
empresa especializada para execução do obra de Terraplenagem e Execução de Subleito, Base,

                            

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