DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público que, após a análise dos
documentos apresentados nos Envelopes número 01 e 02, referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2023, cujo objeto é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar, foi
declarada habilitada, conforme item 7 do instrumento convocatório, a empresa: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO, CNPJ: 30.248.992/0001-31.
Cel Int SHEYLA FERNADES SALES
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público que, após a análise das
propostas comerciais apresentadas no Envelope número 02, referentes à CHAM A DA
PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios -
Agricultura Familiar, foi declarada vencedora, conforme item 8 do instrumento
convocatório, a respectiva empresa, itens e valores: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO, CNPJ: 30.248.992/0001-31, que ofertou o menor
preço para os itens 1 a 5 e 7 a 27, perfazendo o total de R$ 979.912,80 (novecentos e
setenta e nove mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos).
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241011526202277. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois)
elevadores de passageiros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hemes - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120623-00001-2022NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003661202387. Objeto: Aquisição de contentoras de combustível para
os geradores portáteis do GALC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hemes -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00035-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120623-00001-2022NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241009774202258. Objeto: Aquisição de persianas.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praça
General 
Aranha,
20,
Marechal 
Hemes
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000453202211. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
material permanente (Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina; Máquinas e
Equipamentos Agrícolas e Rodoviários), a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67268.008766/2019 . Objeto: Credenciamento, no estado do
MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços
na especialidade de Exames Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Inviabilidade de
competição
Declaração
de Inexigibilidade em
14/08/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 31/08/2023. MAURICIO RIBEIRO BRAGA. Subdiretor de Saúde Operacional
da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.130.787/0001-28 RENATO BP DE ARRUDA LABORATORIO
LTDA .
(SIDEC - 26/09/2023) 120638-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67268.008766/2019 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023.
LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.130.787/0001-28 RENATO BP DE ARRUDA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 120638-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004750202376. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares Gerais em proveito
do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006824202228. Objeto: Aquisic–ão de MEDICAMENTOS ONCOLÓG I CO S
em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00107-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2023
às 
09h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/BANT/2023
Processo:
67222.009547/2023-31. Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da recuperação da rede de esgoto localizada na
lateral do refeitório dos oficiais.
A Comissão Especial de Licitação (CEL) informa que as propostas das empresas
UN ENGENHARIA LTDA - ME (CNPJ 48.393.324/0001-63); PREVCOM ENGENHARIA EIRELI
(CNPJ 38.005.552/0001-65);
ENGEVAC ENGENHARIA
(CNPJ 27.607.675/0001-50); e
METRAGEM CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ
09.526.696/0001-69) foram
desclassificadas,
conforme Parecer Técnico nº PT.50/23, de 19 de setembro de 2023. Fica concedido o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data subsequente à da presente publicação.
Parnamirim/RN, 26 de setembro de 2023.
NABOR DE MENEZES PONTES FILHO CAP INT
Presidente da CEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/BANT/2023
Processo: 67222.007674/2023-04.
Objeto: Contratação
de empresa
de engenharia
especializada para execução de adequação do Esquadrão Hóspede ao GOP, visando
atender temporariamente ao 2º ETA e ao 1º/8º GAv.
A Comissão Especial de Licitação (CEL) informa que as propostas das empresas MA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 45.692.689/0001-09); UN ENGENHARIA LTDA - ME
(CNPJ 48.393.324/0001-63); ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ
04.145.787/0001-30); PREVCOM
ENGENHARIA EIRELI
(CNPJ 38.005.552/0001-65); IL
AZEVEDO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.383.128/0001-63); ENGEVAC ENGENHARIA (CNPJ
27.607.675/0001-50); A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ 09.389.289/0001-57); UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS
LTDA (03.446.513/0001-19);
e
R
DE PAULA
CONSTRUÇÕES
&
ENGENHARIA LTDA (CNPJ 15.805.801/0001-00) foram desclassificadas, conforme Parecer
Técnico nº PT.51/23, de 19 de setembro de 2023. Fica concedido o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data subsequente à da presente publicação.
Parnamirim/RN, 26 de setembro de 2023.
Cap Int Nabor de Menezes Pontes Filho
Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 120631
Nº Processo:
7703000314202361. Objeto: Contratação
de empresa
de engenharia
especializada para realizar reforma da edificação que abriga o Radar BEARN (E-036) do
CLBI. PAG: 67703.000314/2023-61. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00007-2023.
Entrega das Propostas: 16/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.005690/2022-45.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição, pela
contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,
obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de
2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei
n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n°
6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas
demais normas complementares