DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação
de governo do poder executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 42.055,20. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2022 publicado no D.O de 2022-09-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. . Leia-se: Vigência: 10/10/2022 a
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 123001
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67011.000201/2021-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 09.052.021/0001-25 - DOCFILE SOLUCOES DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, conforme preceitua o item ii do art
57 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantidas as demais condições
inicialmente contratadas , solicitado através do pedido de termo aditivo nº 003/con/2023
de 11/07/2023.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.778,96. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.074/2023
NUP: 64324.002027/2022-81. Nº Processo: RFQ 0087/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SUYFA Defence, S.L..
Objeto: Suprimento VBC CC Leopard 1 A5, CHASSI. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 21/09/2023 a 30/11/2024. Valor Total do Objeto: USD
80,290.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401320.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO, CNPJ
00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa CHM Construção e Manutenção LTDA ,
CNPJ: 00.603.216/0001-41, como Credora. Processo: 65261.000227/2022-43. Objeto:
Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de locação de overlays,
para atender as necessidades da Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR e
Manaus-AM, no período de setembro a novembro de 2021, no montante de R$
6.078.699,00 (seis milhões, setenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais), mediante
2023NE0000159,
de 16
de
maio
de 2023.
Pagamento
da
dívida efetuado
pela
2023OB800443, em 10 de agosto de 2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO, CNPJ
00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa CHM Construção e Manutenção LTDA ,
CNPJ: 00.603.216/0001-41, como Credora. Processo: 65261.000408/2022-70. Objeto:
Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de locação de overlays,
para atender as necessidades da Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR e
Manaus-AM, no período de dezembro de 2021, no montante de R$ 1.976.980,88 (um
milhão, novecentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e oito
centavos), mediante 2023NE0000158, de 16 de maio de 2023. Pagamento da dívida
efetuado pela 2023OB800448, em 10 de agosto de 2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO, CNPJ
00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa CHM Construção e Manutenção LTDA ,
CNPJ: 00.603.216/0001-41, como Credora. Processo: 65621.010883/2021-73. Objeto:
Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de locação de overlays,
para atender as necessidades da Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR e
Manaus-AM, no período de dezembro de 2020, no montante de R$ 1.838.099,12 (um
milhão, oitocentos e trinta e oito mil, noventa e nove reais e doze centavos), mediante
2023NE0000229, de 28 de junho de 2023. Pagamento da dívida efetuado pela
2023OB800447, em 10 de agosto de 2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO, CNPJ
00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa CHM Construção e Manutenção LTDA ,
CNPJ: 00.603.216/0001-41, como Credora. Processo: 65261.009828/2021-31. Objeto:
Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de locação de overlays,
para atender as necessidades da Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR e
Manaus-AM, no período de janeiro a março de 2021, no montante de R$ 1.533.407,34 (um
milhão, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e sete reais e trinta e quatro
centavos), mediante 2023NE0000160, de 16 de maio de 2023. Pagamento da dívida
efetuado pela 2023OB800444, em 10 de agosto de 2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO, CNPJ
00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa CHM Construção e Manutenção LTDA ,
CNPJ: 00.603.216/0001-41, como Credora. Processo: 65261.011979/2021-59. Objeto:
Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de locação de overlays,
para atender as necessidades da Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR e
Manaus-AM, no período de abril e maio de 2021, no montante de R$ 4.121.267,26 (quatro
milhões, cento e vinte um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos),
mediante 2023NE0000227, de 28 de junho de 2023. Pagamento da dívida efetuado pela
2023OB800446, em 10 de agosto de 2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 160238
Celebrado entre
a UNIÃO, por
intermédio da
BASE DE APOIO
LOGÍSTICO, CNPJ
00.394.452/0475-92, como Devedora e a empresa CHM Construção e Manutenção LTDA ,
CNPJ: 00.603.216/0001-41, como Credora. Processo: 65261.014873/2021-15. Objeto:
Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de locação de overlays, para
atender as necessidades da Operação Acolhida, nas cidades de Boa Vista - RR e Manaus-
AM, no período de julho e agosto de 2021, no montante de R$ 3.976.004,00 (três milhões,
novecentos e setenta e seis mil e quatro reais), mediante 2023NE0000161, de 16 de maio
de 2023. Pagamento da dívida efetuado pela 2023OB800445, em 10 de agosto de 2023.
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160329
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64133.007403/2021-90.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENT O.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.729,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160329
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64133.007403/2021-90.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENT O.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64192.005654/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; e repactuar os valores inicialmente acordados,
nos termos do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.152,68. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.003547/2021-72. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto:
Formalização do encerramento do contrato supramencionado, que tem como objeto a
contratação de serviços de lançamento e instalação de cabo de fibras ópticas e
infraestrutura de rede lógica com fornecimento dados, em função do término de sua
vigência, consoante o disposto no art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de 12(doze) meses,
compreendendo o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, e a concessão da repactuação,
com data retroativa a 01/07/2023, sobre o valor contratual dos serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas
dependências deste comando militar de área, tendo em vista o reajuste dos custos sujeitos
à variação e preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), conforme
expressa previsão no termo de referência do processo licitatório, em sua cláusula vigésima
primeira.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
401.104,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64125000582202303. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de geradores em proveito do Cmdo da 2ª Brigada de Infantaria de Selva..
Total de Itens Licitados: 150. Edital: 27/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 6431100618202336. Objeto: Aquisição de botijões e recarga de
gás liquefeito de petróleo engarrafado.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro
Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00024-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160537-00001-2023NE000001