DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -
Número do Contrato: 30/2023.
Processo: 64123007137202386
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: MAS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 19.004.629/0001-38. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº161
- APROV DE 07AGO23. Empenho Global - Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.387,00. Data de Assinatura:29/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160536
CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 31/2023.
Processo: 64123007137202342
Contratante: COMANDO
DE FRONTEIRA
JURUA/61º BIS.
Contratado: COMSABOR
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 18.472.579/0001-50. Aquisição de Gêneros
Alimentícios. REQ Nº160 - APROV DE 07AGO23. Empenho Global - Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
38.643,00. 
Data 
de
Assinatura:29/08/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411002516202334. Objeto: Aquisição de Insumos para a
Construção das Pontes sobre o IGARAPÉ BONTÉ e do acesso ao Aeródromo - BR-307. Total
de Itens Licitados: 51. Edital: 27/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Amparada na Lei nº 14.133/2021.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160022-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 25/2023, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, gás GLP, carvão vegetal e
materiais descartáveis visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção, em favor das empresas: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - R$ 3.252,00; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 456.469,00; 19.208.342/0001-20 - D´LORD COMERCIO LTDA - R$
131.655,00 ; 26.969.797/0001-23 - S O CORDEIRO DE SOUZALTDA - R$ 31.500,00;
28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 3.285,00;
39.774.154/0001-76[- 
G 
S 
COLARES 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
- 
R$ 
752.981,10; 
-
50.322.454/0001-57 - 50.322.454 LAYANE LOURDES MARTINS BATISTA - R$ 43.318,50;
83.352.252/0001-07 - L.S.DIAS - R$279.893,95. Valor Global R$1.702.354,55.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2023) 160089-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.052207/2023-00.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 2.115,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000185/2023-00.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.267.538/0001-79 - J M T AGROPECUARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de adequação das instalações da seção de veteranos e
pensionistas do comando da 12ª região militar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 370.556,91. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581021292202316. Objeto: Aquisição de Dietas
Enterais, Parenterais e Suplementos, para atender as necessidades do Hospital
de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 27/09/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº
1421,
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00015-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.052371/2023-94.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.760.312/0001-18 - RBB CLÍNICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços na
especialidade de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.040176/2023-11.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.896.983/0001-50 - ATIVA ASSISTENCIAL CARE SAÚDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas
especialidades de home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 11.880.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 12526.000522/2019-80.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados
de locação de impressoras e copiadoras.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.699,69. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 65344.004890/2020-35.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços de telefonia
fixa.. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.255,89. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão n º 05/2023. Objeto: Aquisição de materiais odontológigos, tendo como vencedores
as empresas: 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLO G I CO S
LTDA, 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA, 31.890.783/0001-50 - RIO MEIER
COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, 30.082.076/0001-74 - ABS O LU T A
SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, 36.958.273/0001-90 -
FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA
BOA LTDA, 06.175.908/0001-12 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, 23.909.931/0001-02 -
FERREIRA & LIMA COMERCIO MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, 00.174.282/0001-43 -
ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA,
12.416.810/0001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA, 88.014.006/0001-
69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, 44.494.796/0001-51 - RL SURGICAL CARE LTDA,
48.778.881/0001-00
- 
FASTMED
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 26/09/2023) 160239-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em construção civil
para, sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra, através de Registro de
Preços, prestar eventuais serviços comuns de manutenção das instalações prediais do
Comando da 4ª Região Militar e 12 Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 UASG 160121 - HGEJF
Processo:
64580.008107/2023-08. Dispensa
de Licitação
nº 31/2023.
Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: DISNIBRA COMÉCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA. CNPJ Contratado: 41.835.448/0001-02. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção em acesso remoto do software sisponto para registro eletrônico do ponto
(REP). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor
Total Anual: R$ 2.640,00. Fonte: 1005000142. Data de Assinatura: 26/09/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em

                            

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