DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019.
Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 22.170.864/0001-94 ORTRA CENTRO
DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 160121-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001099/2023-70.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP de forma parcelada e mediante requisição, conforme as
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 58.680,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003057/2023-92
Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº
1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. DIERRY DAIAN SILVA MENEZES (CPF
177.XXX.477-XX), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova
oportunidade de reconhecer a dívida no montante de R$7.114,54 (sete mil, cento e catorze
reais e cinquenta e quatro centavos) recebido indevidamente, conforme ratificado na
sindicância instaurada pela Portaria Nr 19 - S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, cujo objeto
é envidar esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor supracitado recebido
indevidamente, a título de pagamento, no ano de 2022.
Por conseguinte, notifico, para no prazo de 10 dias corridos, a contar da
publicação do presente edital, comparecer ao 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av.
Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070 para que reconheça a dívida por
intermédio da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interpor recurso
administrativo.
YURI DA SILVA FREITAS - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003068/2023-72
Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº
1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. CAYO LUIZ ALMEIDA ROCHA CARLOS (RG
012.XXX. 027. X), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova
oportunidade de reconhecer a dívida no montante de RR$5.308,15 (cinco mil, trezentos e
oito reais e quinze centavos), recebido indevidamente, conforme ratificado na sindicância
instaurada pela Portaria Nr 28 - S1/Ct 04, de 14 de abril de 2023, cujo objeto é envidar
esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor supracitado recebido
indevidamente, a título de pagamento, no ano de 2022. Por conseguinte, notifico, para no
prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação do presente edital, comparecer ao 1º
Batalhão de Guardas, localizado na Av. Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070
para que reconheça a dívida por intermédio da assinatura do Termo de Reconhecimento
de Dívida ou interpor recurso administrativo.
MARCOS PAULO REZENDE DE AGUIAR 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003058/2023-37
Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº
1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. CLEVERSON PEREIRA DOS SANTOS (RG
334861838), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova
oportunidade de reconhecer a dívida no montante de R$8.223,71 (oito mil, duzentos e
vinte e três reais e setenta e um centavos) recebido indevidamente, conforme ratificado na
sindicância instaurada pela Portaria Nr 20 - S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, cujo objeto
é envidar esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor supracitado recebido
indevidamente, a título de pagamento, no ano de 2022. Por conseguinte, notifico, para no
prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação do presente edital, comparecer ao 1º
Batalhão de Guardas, localizado na Av. Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070
para que reconheça a dívida por intermédio da assinatura do Termo de Reconhecimento
de Dívida ou interpor recurso administrativo.
GUILHERME DA SILVA DELGADO 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003067/2023-28
Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº
1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LUCAS DOS SANTOS GONÇALVES (RG
323764647), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova
oportunidade de reconhecer a dívida no montante de R$5.308,15 (cinco mil, trezentos e
oito reais e quinze centavos) recebido indevidamente, conforme ratificado na sindicância
instaurada pela Portaria Nr 27 - S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, cujo objeto é envidar
esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor supracitado recebido
indevidamente, a título de pagamento, no ano de 2022. Por conseguinte, notifico, para no
prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação do presente edital, comparecer ao 1º
Batalhão de Guardas, localizado na Av. Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070
para que reconheça a dívida por intermédio da assinatura do Termo de Reconhecimento
de Dívida ou interpor recurso administrativo.
VICTOR HENIQUE OLIVEIRA RODRIGUES 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003059/2023-81
Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº
1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ALAN GABRIEL MARTINS DE ANDRADE (RG
23.991.716-4), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova
oportunidade de reconhecer a dívida no montante de R$8.025,71 (oito mil, vinte e cinco
reais e setenta e um centavos), recebido indevidamente, conforme ratificado na sindicância
instaurada pela Portaria Nr 21 - S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, cujo objeto é envidar
esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor supracitado recebido
indevidamente, a título de pagamento, no ano de 2022.
Por conseguinte, notifico, para no prazo de 10 dias corridos, a contar da
publicação do presente edital, comparecer ao 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av.
Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070 para que reconheça a dívida por intermédio
da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interpor recurso administrativo.
ANDRE ZANITTI SCAFUTO MENEZES 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003055/2023-01
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. DOUGLAS DE CARVALHO MEDEIROS (CPF 183.300.XXX-16), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dáse ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 18 -
S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos
cofres públicos do valor originário de R$11.589,36 (onze mil, quinhentos e oitenta e nove
reais e trinta e seis centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar DOUGLAS DE
CARVALHO MEDEIROS, a título de pagamento, no ano de 2022.
Por conseguinte, notifico, para no prazo de 10 dias corridos, a contar da
publicação do presente edital, comparecer ao 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av.
Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070 para que reconheça a dívida por
intermédio da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interpor recurso
administrativo.
BRYAN NARCIZO GOMES - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003066/2023-83
Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº
1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LUAN DO NASCIMENTO SILVA (CPF
220.393.557-07), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova
oportunidade de reconhecer a dívida no montante de R$5.308,15 (cinco mil, trezentos e
oito reais e quinze centavos) recebido indevidamente, conforme ratificado na sindicância
instaurada pela Portaria Nr 26 - S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, cujo objeto é envidar
esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor supracitado recebido
indevidamente, a título de pagamento, no ano de 2022.
Por conseguinte, notifico, para no prazo de 10 dias corridos, a contar da
publicação do presente edital, comparecer ao 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av.
Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070 para que reconheça a dívida por
intermédio da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interpor recurso
administrativo.
LUCAS ALISON DE OLIVEIRA LEITÃO DA SILVEIRA - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003061/2023-51
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. GUSTAVO DA SILVA NAJAIME (CPF 149.827.937-60), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 22 - S1/Ct 04
de 14 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres
públicos do valor originário de R$8.025,71 (oito mil, vinte e cinco reais e setenta e um
centavos5 recebido indevidamente pelo ex-militar GUSTAVO DA SILVA NAJAIME, a título de
pagamento, no ano de 2022.
Por conseguinte, notifico, para no prazo de 10 dias corridos, a contar da
publicação do presente edital, comparecer ao 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av.
Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070 para que reconheça a dívida por
intermédio da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interpor recurso
administrativo.
LUCAS MEYER GUIMARÃES SAMPAIO - 2º Ten
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023
Processo: 64301.012403/2023-94
A 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha realizará Chamada Pública para
Compra Institucional, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. A abertura da sessão pública ocorrerá na Seção de Licitações da 4ª Bda Inf L Mth,
no dia 16 de outubro de 2023, às 10h00min.
etirada do edital no seguinte endereço: Rua Mariano Procópio nº 970 - 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha - Juiz de Fora - MG, no site do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) ou por e-mail licita4bdamth@gmail.com, a partir do dia 27
de setembro de 2023.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 65317.001726/2020-01. Pregão. Nº 8/2020.
Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 71.208.516/0001-74
- ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0004/2020, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2023 a 21/09/2024,
nos termos do Art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.583,36. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).