DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160201
Processo: 64329.005140/2022-78.
Processo Administrativo n° 64329.005140/2022-78 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
02/2023 AO CONTRATO nº 13/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços, acréscimo de prazo de execução de obras e vigência contratual.
Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de serviços no valor de
R$ 108.410,86 (cento e oito mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e seis centavos) -
24,82% e supressão de serviços no valor de a R$ 101.649,12 (cento e um mil, seiscentos
e quarenta e nove reais e doze centavos) - 23,27%, totalizando um valor de R$ 443.592,25
(quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco
centavos ao contrato, além do acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 105
(cento e cinco) dias corridos, com início em 27/09/2023, encerrando-se em 10/01/2024 e
o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022, por 165 (cento e sessenta e cinco) dias
corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 10/03/2024. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 20/09/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.005140/2022-78.
Processo Administrativo n° 64329.005140/2022-78 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
02/2023 AO CONTRATO nº 14/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: FUNDAP SONDAGENS E FUNDAÇÕES. Objeto: Acréscimo de prazo de
execução de obras e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo
aditivo de acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 255 (duzentos e
cinquenta e cinco) dias corridos, com início em 27/09/2023, encerrando-se em 08/06/2024
e prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias
corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 06/09/2024. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 20/09/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004964202338. Objeto: Pneus, câmaras de ar, protetores,
baterias,
conforme condições,
quantidades, exigências
e
estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004903/2022-80.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e serviços de vtr e eqp.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 14.570,39. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006595/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de cap
60/85.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 1.012.150,62. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041016118202351. Objeto: Aquisição de Insumos. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Senador 
Helvideo 
Nunes 
S/n, 
Bairro 
Jardim 
Natal 
- 
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160202-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036003247202359. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10 para
as obras de Manutenção e Conservação da BR 110/316, Perfuração e Instalação Poços no
Rio Grande do Norte obras Militares em Recife/PE. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao,
641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av.
Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de
preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160343-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160343
Nº
Processo: 64036000413202364.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Viaturas, Implementos e Equipamentos, com
fornecimento de peças de reposição para 7° Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de
Itens Licitados: 108. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Djalma
Maranhao,
641 
-
Nova
Descoberta,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 64585.002281/2021-27.
Pregão.
Nº 22/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
14.399.499/0001-66 - VIA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 68/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.046,92. Data
de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 104/2018.
Nº Processo: 80613.005094/2018-71.
Pregão.
Nº 11/2018.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 104/2018, por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 24/12/2023, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 165.803,43. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160454
O 28 Batalhao de Cacadores, situado à Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18
do Forte, Aracaju-SE, comunica que a empresa AMAC MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ:
12.370.547/0001-68, foi julgada vencedora da Tomada de Preços nº 002/2023, que tem
como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada para Ampliar a Infraestrutura eletrica do 28 Batalhao de Cacadores, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor da Proposta: R$ 498.900,37 (quatrocentos e noventa e oito mil e
novecentos reais e trinta e sete centavos).
Aracaju, 26 de setembro de 2023.
RODRIGO D AVILA XAVIER- Ten Cel
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318052987202351. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Quantitativo de Subsistência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/09/2023 das 10h00
às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
00.304.559/0003-77 - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 12/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda
do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer
os novos valores do contrato, após o reajuste de preços com base no índice ipca/ibge
previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 14/2019, em seu item 18.1.1, para
o período de junho/22 a maio/23.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.216,62. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64240.013496/2019-50.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado:
09.156.195/0001-38 -
ALFAPRINT
LOCACOES
LTDA. Objeto:
O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 09/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento
na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso
ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer que o valor unitário seja reajustado, pelo
índice icti, conforme item 18, do termo de referência, do pregão eletrônico nº
01/2020, da base administrativa da guarnição de joão pessoa, do qual o hgujp
é participante.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.441,97. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).