DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583009014202362. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos laboratoriais com disponibilidade de equipamento de automação através de
comodato para o setor de Hormônios, para atender as necessidades do Hospital Militar de
Área do Recife - HMAR. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Barro - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
NUP Nº 64305.019635/2023-33
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do
Comando da 10ª Região Militar torna público o Chamamento Público que tem como objeto
o Credenciamento de Prestadores de Serviço para Coleta, Transporte e Distribuição de
água potável no semiárido nordestino pelo Processo 64305.019635/2023-33 - Edital de
Credenciamento nr 01/2023, com Fundamento Legal:
Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, com disponibilidade do Edital
e anexos no sítio www.10rm.eb.mil.br.
A fase de credenciamento será retomada a partir de 10 OUT 23, tendo como
justificativa a inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a
possibilidade de competição pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de
preços definida pela União.
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2023.
JOSÉ JARILSON LIMA PEREIRA - Cel
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160049
Nº
Processo: 64456014848202345.
Objeto:
Aquisição
de máquinas
e
equipamentos industriais, equipamentos domésticos e equipamentos de medição para o
Setor de aprovisionamento do 10° Depósito de Suprimento, com a finalidade de atender as
demandas do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.mal.bitencourt, 
N.100
- 
Dias
Macedo, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/09/2023) 160049-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 17º Grupo de Artilharia de Campanha - 17º GAC, vem por
meio deste, notificar o Senhor DOMINGOS VIANA, Certificado de Registro - CR nº 549947,
para informar que seu CR se encontra suspenso temporariamente desde a data de
19/06/2023, decorrente de medida acauteladora imposta pelo Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados da 7ª Região Militar.
Vossa Senhoria poderá, se assim o desejar, interpor recurso administrativo no
prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, nos termos do Art 134, do Decreto
10.030/19. Em caso de recurso administrativo, as razões recursais devem ser dirigidas ao
Sr Comandante da 7ª Região Militar, e remetida ou entregue no 17º GAC, sito à Rua
Coronel Flamínio S/Nr, Bairro de Santos Reis, Natal- RN.
Natal-RN, 26 de setembro de 2023.
RENATO MACEDO BIONE DA SILVA Tenente-Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 17º Grupo de Artilharia de Campanha - 17º GAC, vem por
meio deste, notificar o Senhor DOMINGOS VIANA, Certificado de Registro - CR nº 549947,
por suposta irregularidade no trato com produtos controlados pelo Exército, tendo o prazo
de 15 (quinze dias) úteis a contar desta publicação, para apresentar sua defesa prévia, se
assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador.
Foram realizadas duas tentativas para entregar presencialmente por meio de estafeta, o
Ofício Nº 17-SFPC/17º GAC, EB: 64552.002459/2023-89, de 14 de junho de 2023, sem
obter sucesso.
A defesa escrita deverá ser dirigida ao Sr Comandante do 17º GAC e remetida
ou entregue no 17º GAC, sito à Rua Coronel Flamínio S/Nr, Santos Reis, Natal- RN.
Natal-RN, 26 de setembro de 2023.
RENATO MACEDO BIONE DA SILVA Tenente-Coronel
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CITAÇÃO
O sindicante instaurado pela portaria Nº 43 do Setor de Apoio Jurídico do 31º BI Mtz,
publicada em Boletim Interno de número 144 de 31 de julho de 2023, no uso de suas atribuições
resolve notificar a senhora SANDRA PEREIRA DE MELO, CPF nº 446.404.124-87, situada em local
incerto e não sabido para que se manifeste e apresente defesa escrita no prazo de 5 dias a contar
da publicação deste edital, nas dependências da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 31º
Batalhão de Infantaria Motorizado, sob pena de revelia, caso não se manifeste no seguinte
processo administrativo.
Os autos encontram-se a disposição para vistas ou cópia no seguinte endereço Avenida
XV de Novembro, Nº 100, Palmeira, Campina Grande - PB, ou pelo telefone (81)99387-5780.
Campina Grande - PB, 26 de setembro de 2023.
EDUARDO VINICIUS CAVALCANTI PIANCÓ - 2º Ten
Sindicante
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.009693/2023-03.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 29.529.181/0001-20 - W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de computadores e impressoras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de
viaturas e aquisição de peças de viatura em regime de execução a Empreitada por Preço
Unitário. Tal escolha se funda no fato de os serviços mecânicos objeto do presente
certame poderem, por sua natureza, ser realizados em quantidade e poderem ser
mensurados por unidades de
medida (homem-hora ou valor
de referência),
em
atendimento ao disposto no art. 50, da Lei 9.794/99, visando atender as necessidades do
59º BIMTZ.
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2023) 160004-00001-2023NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
Processo nº 64108.005471/2023-93.
O 2º Tenente Carlos Eduardo Souza Oliveira, por delegação do Cmt do 72º
Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o senhor William Lustosa
Almeida de Alencar, Pipeiro, CPF: 113.602.844-78, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, para que a mesmo tome vista dos autos e para, querendo, oferecer alegações
finais no prazo de 5 dias corridos, no 1°Pelotão da 2ª Companhia de fuzileiros do 72º BI
Caat, contados da publicação do edital.
Petrolina-PE, 27 de setembro de 2023.
CARLOS EDUARDO SOUZA OLIVEIRA - 2º Tenente
Encarregado do Processo Administrativo
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo instaurado pela Portaria Nr 22-Aj Sect, NUP 64144.003889/2023-20, do 23º B Log
Sl, o qual versa sobre a não entrega do item constante da Nota de Empenho Nr
2021NE001099, emitida conforme PREGÃO 23/2021 UASG 160170 - Contratante: 23º
Batalhão
Logístico 
de
Selva
-
CNPJ 
09.576.614/0001-90,
Contratado:
IBESIN
INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 34.310.430/0001-21.
O 23 Batalhão Logístico de Selva, diante do disposto nos artigos 3, inciso II; 56,
parágrafo 1; e 59, da Lei Nr 9.784/1999 e artigo 86 §2 e 87, da Lei Nr 8.666/1993, e art.
7 da Lei Nr 10.520/2002, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a empresa
IBESIN INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ acima descrito, que se encontra em
local indeterminado, desconhecido ou com domicilio indefinido, comprovado por tentativa
de entrega dos Correios, para apresentar sua defesa previa, se assim desejar, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, que devera ser dirigida ao Sr. Coronel JUCENIL DE
JESUS FAUSTINO, Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logístico de Selva, remetida ou
entregue na BR 230 (Rodovia Transamazônica), Km 9, Nova Marabá, Marabá-PA - CEP:
68.507-765, ou pelo endereço de e-mail aprov_23blogsl@hotmail.com.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO - Cel
Ordenador de Despesas
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006793202331. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
piscina.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bernardo
Sayao,
S/n
(bairro 
Nova
Imperatriz),
-
Imperatriz/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160103-00001-2023NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160074 - 8º B MNT SL
Nº Processo: 64622.001672/2023-01.
Termo de Contrato Nº 04/2023. Contratante: 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA .
Contratado: 51.874.965/0001-44 - EMPRESA EDNA DIVERSIDADE. Objeto: Cessão de uso, à
título oneroso, para consecução de atividade de apoio e funcionamento de uma Barbearia
nas instalações do 8º B Mnt Sl. Fundamento Legal: art. 28 e o art 94 da Lei 14.133/21.
Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024 Valor Total: R$ 6.322,32 (12 meses). Data de
Assinatura: 25/09/2023.