DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.008017/2023-12.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 45.440.957/0001-97 - B. C. B. NEVES & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs) para prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação. Processo
tronco: edital nº 001/2020, nup 64297.006496/2019-48.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2028. Valor
Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.005903/2023-19.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal. Contrato nº 14/2023. Inexigibilidade de licitação nº
02/2023. Nup 64669.005903/2023-19..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 12.850,20. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64577.016162/2019-36.
Inexigibilidade. Nº 25/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 02/2020 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.364,96. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160143
Nº Processo:
64577016284202317. Objeto:
Aquisição Parcelada
de Medicamentos
Oncológicos.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 26/09/2023) 160143-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.008195/2022 . Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para a prestação
de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza contínua e de
forma complementar aos beneficiários do SAMMED / FuSEx, PASS e Ex-Combatentes. Total
de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É fundamentada pela teoria da inviabilidade de competição,
entre as Organizações Civis de Saúde (OCS). Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023.
ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Ratificação em
25/09/2023. KURT EVERTON WERBERICH. Comandante da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada. Valor Global: R$ 1.265.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.108.558/0001-95
HOSPITALDE OLHOS DE CUIABA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.544.349/0001-57 UNIMAGEMUNIDADE DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM SIMPLES LTDA .
Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.779.314/0001-50 HOSPITALSAO JUDAS TADEU
LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.423.166/0001-41 R. M. S.BONAFIM
LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.854.061/0001-38 DOUTOR VISAO E
SAUDE LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.606.170/0001-07 MF SE R V I CO S
DE LABORATORIO LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.468.737/0001-43
BARUC TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
41.140.259/0001-15 SUELLEN MONIQUE DA SILVA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 41.159.524/0001-07 CLINICA DE PSICOLOGIA AMA LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.614.457/0001-73 KEILA OLIVEIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 41.832.751/0001-51 FPM SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.761.200/0001-03 CLINICA REVER LTDA. Valor: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.357.789/0001-33 CLINICA HABILITA MENTE SAUDE E
BEM ESTAR LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.317.017/0001-30 I. T.
BORBA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.577.011/0001-28 TRATTE
DESENVOLVIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 26/09/2023) 160158-00001-2023NE000024
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160159
Nº 
Processo:
64553003251202377. 
Objeto:
Contratação 
de
Serviço 
de
Lavanderia para atender a demanda do 18º GAC.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 27/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Br
364 
Km 
202, 
Vila 
Goulart 
- 
Rondonópolis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160159-00001-2023NE000001
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuições, a fim de cumprir o previsto no Art 6, da Port Nr que a empresa REDNOV
FERRAMENTAS 
LTDA, 
CNPJ: 
45.769.285/0001-68,
não 
retornou 
nenhuma 
das
correspondências a ela encaminhada, nem acusou recebido das mensagens eletrônicas
atinentes ao Processo Administrativo (Sindicância), instaurado pelo Comandante do 44º
Batalhão de Infantaria Motorizado (44º BI Mtz), por intermédio da Port nº74 -
Just/Sind/44º BI Mtz, de 06 de maio de 2023, versando sobre uma suposta irregularidade
administrativa cometida pela empresa contratada, fica a mesma notificada, por meio da
presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da publicação da presente Nota, vista
dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida José
Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 02 de outubro de
2023, às 09h (horário local de Cuiabá-MT), no 44º BI Mtz.
A audiência para inquirição da testemunha, 3º Sgt DIVINIANO LOPES PEREIRA
JÚNIOR, está marcada para o dia 02 OUT 23, no 44º BI Mtz, às 13:30h (hora local de
Cuiabá), sendo-lhe facultado assistir o referido depoimento, tudo conforme previsto na
Port nº 107, de 13 FEV 12 - Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito
do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001).
Comunicações 
poderão 
ser
encaminhadas 
ao 
1º 
Ten
ALLISON 
DE
ALBUQUERQUE MOURA - Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de
Figueiredo, nº
177, Bairro
Duque de Caxias,
Cuiabá-MT, CEP
78043-901, e-mail:
comsoc@44bimtz.com.br; comsoc44bimtz@gmail.com; e ch.sect@44bimtz.eb.mil.br.
LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel Inf
Comandante
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64054.005100/2020-31. Inexigibilidade. Nº
11/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 039.899.111-
12 - VIVER CLIN - TATIANY CAMILLI SILVA LOPES. Objeto: Termo de renovação de contrato de psa.
Prestação de serviços de atividade de psicologia.. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: Retificação da Publicação no DOU Seção 3, nº 178. Pag 21 Edição DO DIA 18/09/23
REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2023, Objeto: Aviso Chamada Pública nº 01/2023.
Onde se lê: O periodo de entrega dos envelopes será de 25/09/2023 a 11/09/2023
Leia-se: O periodo de entrega dos envelopes será de 25/09/2023 a 11/10/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.006978/2023. Objeto: Aquisição de reagentes com fornecimento
parcelado a serem utilizados em aparelho cedido em comodado, durante todo o período
de vigência da ata de registro de preços para a realização de exames de bioquímica,
imunologia e hormônio.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 27/09/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go,
Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00019-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO 106/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64025.005289/2021-91
Pregão Nº 07/2021 da UASG 160504. Contratante: 22º Batalhão de Infantaria. Contratado:
23.586.724/0001-64 RCCS 10 VIAGENS E TURISMO. Objeto: FORNECIMENTO DE PASS AG E N S
RODOVIÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total: R$
76.418,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023
EXTRATO DO CONTRATO 101/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.001220/2023-13
INEXIGIBILIDADE da UASG 160547. Contratante: 22º Batalhão de Infantaria. Contratado:
62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
MERCADOLÓGICA NA ÁREA DA SAÚDE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023)
EXTRATO DO CONTRATO 102/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.012374/2021-79
Pregão Nº 21/2021 da UASG 160547. Contratante: 22º Batalhão de Infantaria. Contratado:
20.221.325/0001-01 CASE COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ALIMENTÍCIOS EI. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO
DE GERADORES
PARA
ATENDER
NECESSIDADES DO 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 17.594,00. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023