DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.012374/2021-79
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 22º Batalhão de Infantaria. Contratado: 29.562.747/0001-
15 MELQUIOR SR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 22º BATALHÃO DE
INFANTARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N ES T E
INSTRUMENTO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2023 a
13/04/2024. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.002264/2023-80
Pregão Nº 06/2022. Contratante: 160547 22º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado:
01.200.121/0001-40
FRANCISCO
E. SILVA
CAPIISTRANIO
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024.
Valor Total: R$ 922.931,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023)
EXTRATO DO CONTRATO 105/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.002264/2022-80
Pregão Nº 06/2022. Contratante: 22º Batalhão de Infantaria. Contratado: 06.071.701/0001-
06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA
TRANSPORT DE PASSAGEIROS.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 30/06/2023
a 30/06/2024. Valor Total: R$ 353.588,10. Data de Assinatura: 21/06/2023.
COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO 106/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.003626/2023-31
Dispensa Eletrônica Nº 16/2023. Contratante: 22º Batalhão de Infantaria. Contratado:
37.815.350/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO
TOCANTINS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, LEI 11.326/2006, DECRETO LEI 11.476/2023. Vigência:
26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 95.941,50. Data de Assinatura: 26/06/2023.
COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO 107/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64498.005091/2022-21
Pregão Nº 05/2022
da UASG 160313. Contratante: 22º
Batalhão de Infantaria.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS DE MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, AQUISIÇÃO, REVERSÃO DE
PASSAGENS NÃO UTILIZADAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E EMISSÃO DE BILHETES DE
PASSAGENS AÉREAS
PARA VOOS
NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, E
PASSAGENS
RODOVIÁRIAS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024.
Valor Total: R$ 333.303,03. Data de Assinatura: 23/08/2023.
COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO 107/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.008740/2021-95
Pregão Nº 15/2021. Contratante: 22º Batalhão de Infantaria. Contratado: 07.959.017/0001-
10 - LAV NORTE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 129.950,00.
Data de Assinatura: 25/10/2022.
COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160547 - 22 BI
Nº Processo: 64061.012147/2021-43. Pregão Nº 20/2021. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal (smp), com minutos ilimitados para fixo e celular de qualquer operadora para
todo brasil, no mínimo 3 gb de internet para cada chip. Com fornecimento de 06 (seis) aparelhos em
regime de comodato, com requisitos mínimos previstos no termo de referência. Modelo ofertado na
proposta: motorola moto e7 power. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 05/05/2022 a 27/03/2023. Valor Total: R$ 5.334,48. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO 001/2022- UASG 160547
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64061.001155/2022-45. Dispensa. Nº
10/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0001-03 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Encomendas nacionais
a) comprovante eletrônico de entrega: comprovação do recebedor da encomenda por
meio da disponibilização da imagem dos dados.
b) logística reversa: serviço de retorno de encomenda, mediante autorização de
postagem, com possibilidade de entrega simultânea de outra encomenda no momento
da postagem ou da coleta.
c) log supri: serviço de logística integrada de gestão e distribuição de suprimentos.
Consiste no recebimento da carga, conferência exaustiva, armazenagem, separação e
atendimento de pedidos, montagem de kits, expedição, distribuição, tratamento de
devolução de materiais de consumo, escritório, mobiliários e permanentes.
d) mini envios: serviço de encomenda da linha econômica sem urgência de entrega.
e) pac: serviço não expresso para envio de mercadorias.
f) sedex: serviço expresso para envio de mercadorias e documentos.
g) sedex hoje e sedex hoje colaborativo: serviço para envio de mercadorias e
documentos com entrega garantida no mesmo dia de postagem.
h) sedex 10: serviço para envio de mercadorias e documentos com entrega garantida
até as 10 horas do dia útil seguinte ao da postagem.
i) sedex 12: serviço para envio de mercadorias e documentos com entrega garantida
até as 12 horas do dia útil seguinte ao da postagem internacional ? exportação
a) carta-resposta internacional: serviço que permite a remessa de pedidos e/ou
informações, sob a forma de carta ou cartão, não previamente franqueados, à pessoa
jurídica autorizada, que efetuará o pagamento correspondente no ato da retirada.
b) documento internacional: serviço para envio de documentos ao exterior nas
modalidades standard, expresso e premium.
c) exporta fácil: serviço para o envio de mercadorias ao exterior nas modalidades
econômico,
standard, expresso e premium.
d) mala m: remessa internacional destinada ao envio de impressos de um único
remetente, endereçados a um só destinatário.
e) telegrama internacional: mensagem urgente e confidencial captada via internet, balcão
ou por telefone (fonado), transmitida para o local onde será impressa e autoenvelopada
para posterior entrega no endereço do destinatário. Internacional - importação
a) despacho postal antecipado: consiste na antecipação dos valores relativos ao serviço de
despacho postal pelo detentor do contrato, eliminando a necessidade de pagamento deste
serviço pelo destinatário após a liberação de entrada do objeto no país pela aduana.
b) mala direta internacional ? mdi: serviço de recebimento, desembaraço aduaneiro,
tratamento e distribuição em domicílio, em
âmbito nacional de mala direta,
propaganda e peças promocionais.
c) impresso internacional: serviço de recebimento, desembaraço aduaneiro, tratamento
e distribuição em domicílio, em âmbito nacional, de objetos impressos internacionais
destinados à pessoa física ou jurídica.
d) packet: serviço de importação que envolve o recebimento no brasil, desembaraço
aduaneiro, tratamento e distribuição em domicílio, em âmbito nacional, de
encomendas importadas destinadas à pessoa física ou jurídica no brasil. Serviços
adicionais
2.3. Serviço adicional é aquele que pode ser adquirido junto ao serviço principal e que
poderá implicar em pagamento para sua utilização.
a) aviso de recebimento - ar: confirmação de entrega do objeto por meio da devolução
de documento com data e assinatura do recebedor ou disponibilização de imagem por
meio de ar digital ou disponibilização automática da imagem do ar eletrônico.
b) armazenamento de aviso de recebimento - ar: armazenamento mensal de formulário
ou imagem do aviso de recebimento.
c) coleta: serviço de coleta de objetos com atributos de atendimento previamente
estabelecidos com o cliente.
i. Para os serviços de encomendas nacionais, nas modalidades (programada, agendada
ou no mesmo dia) e sem custo adicional para as coletas programada ou agendada a
partir de 11 encomendas/coleta. Ii. Para os serviços de correspondência e marketing
direto está prevista apenas a modalidade de coleta programada, conforme regras
estabelecidas no guia de orientação para utilização dos serviços.
d) cópia de telegrama - cc: cópia do texto contendo os dados de encaminhamento do telegrama enviado.
e) devolução eletrônica de objetos: envio de informação eletrônica dos motivos da não
entrega do objeto postal ou ao destinatário. Disponível para os serviços: carta, e-carta,
vpost, franqueamento autorizado de carta ? fac e mala direta com endereçamento.
f) devolução de objeto: devolução ao remetente, cuja entrega ao destinatário não
tenha sido possível ou envio de informação eletrônica dos motivos da não entrega dos
objetos aos respectivos destinatários.
g) devolução de documento - dd: serviço adicional de devolução, ao remetente, de
canhoto de nota fiscal, ou documento equivalente, assinado, sem conferência de
conteúdo por parte do destinatário.
h) entrega protocolada: entrega do objeto sem código de rastreamento, mediante
assinatura do recebedor e confirmação por meio de sistema dos correios.
i) fac monitorado: acompanhamento do lote, ou parte dele por meio de código
específico, dos objetos postados na modalidade fac simples.
j) grande formato - gf: serviço para postagem de encomenda nacional com dimensões
superiores aos padrões convencionais.
k) interrupção de tratamento eletrônico ou de produção de objeto: interrupção da
postagem de lote de serviço durante as etapas de tratamento eletrônico, ou seja,
antes do início da produção/impressão. Serviço que permite o cancelamento da
postagem de lote de serviço após o início da produção/impressão. Previsto para os
serviços e-carta e v-post.
l) mão
própria -
mp: serviço
adicional que
garante a
entrega da
encomenda
exclusivamente à pessoa indicada pelo remetente no endereçamento, podendo haver,
até três indicações.
m) registro: consiste na identificação do objeto por meio de código de rastreamento
que permitirá a posterior comprovação de entrega.
n) pagamento na entrega: serviço adicional para envio de encomenda nacional com o
pagamento, por parte do destinatário, do valor definido na postagem.
o) pagamento antecipado: constitui em funcionalidade que viabiliza o envio de objetos
postais, cujo ônus pelo pagamento é transferido para o cliente do detentor contrato
ou por meio de assinatura de termo de convênio.
p) pedido de confirmação de entrega de telegrama - pc: serviço adicional, que informa
ao remetente os dados de entrega do telegrama, nome do recebedor, data e hora.
q) posta restante pedida: serviço adicional em que o remetente solicita disponibilizar
o objeto em uma unidade de atendimento dos correios habilitada para retirada pelo
destinatário. O prazo
para retirada poderá ser estendido
conforme o serviço
contratado.
r) pré-postagem: atividades desenvolvidas na preparação dos objetos. Previsto para os
serviços de carta e marketing.
s) protocolo postal - pp: serviço de protocolo de documento, com certificação de data
e hora. A postagem é pelo serviço expresso sedex.
t) transcrição em braile: transcrição de mensagens em escrita para o braile e vice-versa.
u) valor declarado - vd: declaração de valor superior ao da cobertura da indenização automática
para a postagem de documento ou mercadoria.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
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