DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160444
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/09/2023 a 25/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
25/09/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.159,20. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.005651/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves e
pesados para o 62º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/09/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h20 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 -
Atiradores,
Atiradores -
Joinville/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RAONI PEIXOTO DE SOUZA
Aux Salc
(SIASGnet - 26/09/2023) 160446-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160211
Nº Processo: 64075003822202356. Objeto: Aquisição de material de instrução,
manobra e patrulhamento nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.(CCALC). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/09/2023
das 10h30 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner,
598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2023 às
10h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON TOMELIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160211-00001-2023NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160234
Nº Processo: 53107.021180/2023-36.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais para o 5º rcc e 11ª bia aaae ap..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2028. Valor
Total: R$ 3.060,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64548.003137/2021-54.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 430.552.490-20 - EDSON JAIR FRIEDRICH. Objeto: Prorrogar vigência do
contrato. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.116,80. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160371
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco,
100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, na Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisições de Alimentos - PAA. Os interessados deverão enviar os envelopes
com a documentação para habilitação e a Proposta de Venda até às 08:30 do dia 16 de
outubro de 2023, na Secretaria do 29 GAC AP, localizado na Rua Padre Pacheco, 100,
Bairro de Fátima, CEP: 98-025-124, Cruz Alta, RS. O edital completo poderá ser obtido das
seguintes formas: em mídia pessoalmente no supracitado endereço, por intermédio do e-
mail salc@29gacap.eb.mil.br ou pelo site mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar.
Cruz Alta-RS, 26 de setembro de 2023
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. . Leia-se: Vigência: 06/07/2022 a
05/07/2023. Onde se lê: Assinatura: 15/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. . Leia-se: Vigência: 06/07/2023 a
05/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64035.014563/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 752.433.930-53 - GIANCARLO ALVES BINA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/09/2023 à 27/09/2024..
Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00.
Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64035.014822/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 020.786.550-74 - ALICIA DE AZAMBUJA VIEIRA LANES. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/09/2023 à
27/09/2024.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090008662202262 . Objeto: Credenciamento de PSA (MARLENE JANSEM)
para prestação de serviços relativos à psicologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 29/08/2022.
CARLOS ALBERTO DAHMER. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF
CONTRATADA : 174.436.100-25 MARLENE JANSEN.
(SIDEC - 26/09/2023) 160379-00001-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições
legais, concede cinco dias úteis à Empresa: MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
40.608.023/0001-06, para interposição de Recurso, caso queira, relativo à penalidade
administrativa de "Advertência", de acordo com o art. 87ª, da Lei nº 8666/93, conforme solução
do processo administrativo NUP: 64090.005650/2023-67, que apurou o descumprimento de
cláusulas contratuais, referente ao empenho 2023NE000154, de 04 de abril de 2023; Pregão nº
11/2022, UASG 160379, devendo este recurso ser realizado por intermédio de documento
oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS).
EDUARDO MENNA BARRETO - Tenente Coronel
Ordenador de despesas 9° BIMTz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004188/2022-76.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de artístico especializado para a confecção de 4 (quatro) bustos e 4 (quatro)
réplicas de personalidades/figuras históricas ligadas ao exército brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 25/09/2023 a
23/03/2024. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 64004.006212/2021-86.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de termo aditivo. Vigência: 25/09/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 909.768,93. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato através de termo aditivo. Vigência:
26/09/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.248,96. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).