DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de contra filé, coxão mole,
fraldinha, maminha de alcatra e miolo ou coração de alcatra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 4.157.965,94. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de açúcar e óleo vegetal do
quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 456.633,59. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de leite em pó do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 1.513.055,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado:
02.914.460/0191-70
-
SEARA ALIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Aquisição de
margarina do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 83.015,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001062202346. Objeto: Reparação da Casa de Hóspedes do
HMASP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 167491-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160494
Nº Processo: 64457004861202386. Objeto: Contratação de serviço de coleta de
lixo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos (resíduos não perigosos) triagem, transporte,
transbordo e destinação final dos resíduos (não perigosos) sólidos e rejeitos a fim de
atender as necessidades de consumo desta Organização Militar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 27/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo
Pereira
de 
Magalhaes,
n 
147
- 
Vila
Anastacio, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160494-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160494
Nº Processo: 64457004056202352. Objeto: Tendo em vista que, após a
homologação do Pregão eletrônico 6/2023, itens essenciais de aquisição não possuíram
lances, configurando-se como desertos, a administração decidiu relançar o pregão
eletrônico para a aquisição centralizada de material permanente do programa de auditoria
em segurança alimentar (PASA) para as Organizações Militares da 2º Região Militar, das
guarnições de São Paulo, Osasco e Barueri.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/09/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes,
n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160494-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA
o Sr RICARDO BRANDÃO MESQUITA, Certificado de Registro nº 19247, CPF: 152.114.088-
02, tendo em vista endereço incerto, após tentativa de comunicação, para que no prazo de
10 (dez) dias úteis, apresente suas alegações finais, se assim o desejar, referente ao
processo administrativo sancionador nº 64682.005909/2023-18 que tem por objetivo
verificar as circunstâncias em que ocorreram no trato com produto pelo Exército Brasileiro,
gerando possível irregularidade. Os autos do processo encontram-se à disposição para os
interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de
Cavalaria Mecanizado. Para maiores informações fazer contato através do e-mail
dionisio.alexandre@eb.mil.br
Terceiro Sargento ALEXANDRE DIONÍSIO DA SILVA
Encarregado do PAS
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em conformidade com a Solução, datada de 26 de setembro de 2023, exarada
nos autos do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 60-Aj G, de 11 de
setembro de 2023, do Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), fica
NOTIFICADA a empresa HARACONSH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
32.831.600/0001-98, sediada na Avenida Paulista, nº 1.636, Conjunto 4, Pavilhão 15, Bela
Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-200, do inteiro teor da Solução, na qual o Comando da 12ª
Brigada de Infataria Leve (Aeromóvel) resolveu rescindir unilateralmente o Termo de
Contrato n° 09/2023, celebrado em 27/04/2023, bem como aplicou as sanções de multa e
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo período de 12 (doze) meses. Dessa forma, caso discorde da Solução
exadara pelo Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), caberá recurso
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação no Diário Oficial
da União, conforme estabelece o artigo 109, inciso I, alínea "e", da Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, o qual poderá ser remetido fisicamente para o Comando da 12ª Brigada de
Infantaria (Aeromóvel), localizado na Rua Mârques do Herval, n° 109, Centro, Caçapava/SP,
CEP 12.2881-510. General de Brigada RODRIGO FERRAZ SILVA, Comandante da 12a Brigada
de Infantaria Leve (Aeromóvel).
General de Brigada RODRIGO FERRAZ SILVA
Comandante da 12a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE PENALIDADE - RELATÓRIO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo Administrativo NUP: 64286.009129/2023-10, INTERESSADO: V A
COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ,
CNPJ 43.084.489/0001-30. Diante da análise dos fatos apurados, este Órgão abriu processo
administrativo para julgar a infração administrativa que é imputada a empresa, garantindo
o contraditório e a ampla defesa. Do exposto, emito o seguinte parecer: aplicar a empresa:
V A COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA, inscrita no CNPJ 43.084.489/0001-30 a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme disposto
no Termo de Referência (anexo I do Edital).
MARCELO ROBERTO DA ROSA - CEL
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGACAO
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3A RM
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao do Rincao
(CIR) PN RS 03-0246. Resultado da homologacao: Invernada Piaui da Esquerda II NUP
64292.025895/2023-34 em favor de GILMAR DISNEI CORO proposta equivalente a
37.408,50 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 326.950,29.
Porto Alegre, RS, 26 de setembro de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF e não
respondido aos e-mails para entrega de notificação, expedida à empresa SAMARA
VASCONCELOS ROSAS LTDA,
(CNPJ 38.559.624/0001-16), é publicada
a presente
notificação, inerente ao processo NUP 64617.007941/2023-11, para a apuração das razões
do descumprimento das obrigações contidas no empenho 2023NE354, emitidos pelo
Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar.
Assim, com o escopo de evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito
ao exercício do contraditório e da ampla defesa, fica a SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA
notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar suas razões em defesa
prévia, consoante ao previsto no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, sob pena de rescisão
contratual e sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02.
Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição da contratada
na Divisão Técnica do Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, com sede na
Rua Radialista Osvaldo Nobre, 1130, Bairro Juscelino Kubitschek, Santa Maria-RS.
Encarregado do processo: 1º Sgt Ezequiel Muraro.
JASON FERRARI RISSO - CORONEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Aquisição de
insumos para manutenção de motores Detroit V6 aplicado na Viatura Blindada Sobre Lagartas
M 113 BR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2023) 160417-00001-2023NE000001