DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando aquisição
de materiais de limpeza. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 27/09/2023 das 08h30
às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO
PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/09/2023) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 62002.007635/2022-99.
Pregão.
Nº 34/2022.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
29.785.914/0001-97 - PIMENTEL SERVICOS PROMOCOES DE EVENTOS & BUFFET LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2023-007/00 por(12) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/12/2024 e acrescentar 25%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento..
Vigência: 22/11/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.567,00.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000777202348. Objeto: Aquisição eventual de aparelhos de
ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h15 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 781600-00012-2023NE000012
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 782802
Nº
Processo:
60677001232202359.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de instalação de piso vinílico, fixado com cola sobre
piso cerâmico, nivelamento e ajustes necessários do piso cerâmico existente, fornecimento
de materiais e cor a ser definida pela administração, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 28/2023, do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-
ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-
00037-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus
anexos, conforme estipulado no subitem 24.10 do instrumento convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 782802-00001-2023NE002023
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo
de
Credenciamento
nº
83601/2023-058/00.
NUP
63116.005524/2023-12.
Credenciante:
ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO
CEARÁ. Credenciada:
V.A
ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 41.480.251/0001-06. Objeto: Prestação
complementar de Serviços Integrado de Assistência Domiciliar (SIAD) E Internação
Domiciliar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do
Ceará. Assinatura: 18/09/2023, com prazo de vigência indeterminada. Valor anual
estimativo R$ 856.697,35.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005893/2023-05.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 05.218.938/0001-04 - LABORATORIO EVANDRO PESSOA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Valor
Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003709/2022-56.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais
com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, que serão prestados nas
condições estabelecidas no apêndice a - relatório dos materiais licitados, do termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor
Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784800
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63042.000694/2021-41.
Pregão.
Nº
21/2020.
Contratante:
BASE
NAVAL
DE
VAL-DE-CAES.
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84800/2021-001/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a
01/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.582,71. Data de
Assinatura: 23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Número do Processo: 63048.000393/2022-49. Espécie: Termo de Credenciamento. Objeto:
Termo de Credenciamento para ministrar aulas aos alunos dos Cursos de Aquaviários e
Portuários, previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo, para a Capitania dos
Portos de Santa Catarina, Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul e Delegacia da Capitania dos Portos em
Laguna. Vigência do Termo de Credenciamento 60 meses a partir da data de assinatura.
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/040. Credenciado: Jhonata Melo da Silva, CPF:
142.466.177-33. Data da assinatura: 26/09/2023;
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.001850/2023-17. Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: HC
Medicina & Saúde LTDA, CNPJ nº 07.975.944/0001-23, representada pela Sra. R EG I N A
MASSAKO KUSHINO, CPF nº 866.529.909-20, cuja qualificação junto à empresa é de
Representante Legal. Vigência: 19SET2023 à 18SET2024. Objeto do Termo de
Credenciamento: Prestar atendimento na área de serviços médicos, aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, no âmbito da Jurisdição da Delegacia da Capitania dos
Portos em São Francisco do Sul, nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº
01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 63187.001409/2019-41/04. Contratante: Delegacia da Capitania
dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: Proll-Med
Laboratório de Análises Clínicas LTDA-EPP, CNPJ nº 83.161.224/0001-02, representada pelo
Sr. GISCARD SIERVO CONTE, CPF nº 887.572.939-53, cuja qualificação junto à empresa é de
Representante Legal. Vigência: 18SET2023 à 17SET2024. Objeto do Termo Aditivo: Alterar
a Cláusula Décima Terceira, (Prazo do Termo de Credenciamento inicial), do Acordo Inicial,
ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo
57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade
de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento
nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
Espécie: Termo Aditivo nº 63187.001360/2019-26/04. Contratante: Delegacia da Capitania
dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: Psique
Clínica Multifuncional LTDA, CNPJ nº 11.708.206/0001-97, representada pela Sra. MARCIELE
ROSSETTO, CPF nº 022.733.119-23, cuja qualificação junto à empresa é de Representante
Técnica. Vigência: 18SET2023 à 17SET2024. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a Cláusula
Décima Terceira, (Prazo do Termo de Credenciamento inicial), do Acordo Inicial, ficando
prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da
Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais
condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº
01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-022/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de fisioterapia
em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: Ortofisioterapia - Clínica de Reabilitação LTDA
CNPJ 83.063.933/0001-55. Data de assinatura: 19/05/2023. Período de vigência: 12 meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023.
CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 26/09/2023. ALAN
DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA :
83.063.933/0001-55 ORTOFISIOTERAPIA CLINICA DE REABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 785600-00001-2023NE999999
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo:
62051.002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços
assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às
pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil
e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito
Naval. O Terceiro Termo Aditivo prorroga o período de vigência, vincula-se as regras
dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 1/2020,
registrado sob o n° 86000/2020-005/01, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do
COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
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