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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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34
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais (bisturi, lente
intraocular, lâmpada halógena, anel fixação oftalmológico, campo cirúrgico) para Realização
de Cirurgias de Facoemulsificação (Catarata), com implante de Lente Intraocular. Total de
Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/09/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025717/2023. Objeto: Aquisição de insumos e ferramentas
para a atividade de pintura. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00065-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra qualquer divergência entre o especificado no apêndice A e o constante no
Comprasnet, prevalece o especificado no Anexo I - Apêndice A do Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/09/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 765720
Nº 
Processo: 
63148016010202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de gestão, manutenção preditiva, preventiva,
corretiva, operação, controle e tratamento químico do sistema de ventilação, ar-
condicionado, equipamentos correlatos do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Cesa 
Zama,
185
-
Lins 
de
Vasconcelos,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato da Divisão de
Aquisição do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) - Tel: (21) 2599-5426 ou 5411 ou e-
mails: luciano.cavalcanti.contratado@marinha.mil.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 765720-00001-2023NE008754
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Processo: 63079.001836/2023-32; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
22/2023; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: INSTITUTO URUGUAYO DE AUDITORIA INTERNA; Objeto: Inscrição de auditores
internos do Centro de Controle Interno da Marinha para participarem do XXVII Congresso
Latino Americano de Auditoria Interna (CLAI 2023), de acordo com solicitação ao Exterior
n° SE n° PV11500-2023-00004; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, § 3°, da Lei nº
14.133/21; Valor total US$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta dólares); Aprovado
pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA; Data da aprovação:
25/09/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002486202364. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a aquisição de CAMINHÃO TANQUE TRANSPORTADOR E ABASTECEDOR DE QUEROSENE.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 26/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL N° 28/2023
NUP: 61984.002147/2023-05. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON,
comunicamos aos interessados que na publicação da referida Licitação no MODO DE
DISPUTA FECHADO nº 028/2023 para contratação de empresa para prestação dos serviços
de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com
restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de
colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das
válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes
de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica
da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem
redutora do
Navio Tanque
Almirante Gastão
Motta (NVTALteGMotta),
conforme
especificado no Projeto Básico, será efetuado retificação na publicação no Diário Oficial da
União, DOU nº 151, Página 27, Seção 3 do dia 09/08/2023, na seguinte Cláusula: 2.0 - Dos
Eventos do Edital. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Tendo em vista que a
retificação acima não afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes. A
reunião de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: em 31 de outubro de 2023,
às 9h30. Local: Ilha das Cobras, Ed. Raphael de Azevedo Branco, s/nº - Centro - Rio de
Janeiro/ RJ. Informações: (21) 3907-1817/1839, permanecendo inalterados os demais
dispositivos esposados no instrumento convocatório.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631000646202397. Objeto: Contratação de aquisição de
licenças do Software Zimbra Network Edition, com módulos adicionais de ferramentas
ANTISPAM e de controle e auditoria de e-mail, com prestação de serviços de integração
com o ambiente computacional.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/09/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao
- Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00016-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 110402-00001-2023NE000002
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 34/2023 Processo Administrativo 60550.016903/2022-21, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a
Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 18.702.558/0001-84 - A
FAVARIN
DISTRIBUIDORA 
LTDA,
Total 
do
Fornecedor
R$ 
22.618,30.
Empresas:
24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 36.685,00. Empresas: 26.685.436/0001-55 -
GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor R$ 10.339,20. Empresas: 26.715.034/0001-56 - PROMED COMERCIO DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 16.320,00. Empresas:
28.387.424/0001-70
- 
M
MED 
COMERCIAL
DE
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 339.477,50. Empresas: 38.714.672/0001-31 -
RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 30.856,50. Empresas:
42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor R$ 59.818,00. Empresas: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 85.440,00. Empresas:
43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$
1.531.510,00. Empresas: 07.213.544/0001-80 - BMR MEDICAL S.A, Total do Fornecedor R$
173.760,00.
19.486.478/0001-00 -
SUPORTE MEDICAL
COMERCIO
E SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 13.614,00. Empresas:
19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A,
Total do Fornecedor R$ 32.760,00. Empresas: 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor
R$ 3.161,00. Empresas: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
S.A, 
Total
do 
Fornecedor
R$ 
57.246,00.
Empresas:
27.477.776/0001-53 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Total
do Fornecedor R$ 29.986,00. Empresas: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 15.685,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 EB
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 26/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
Na publicação do resultado do Pregão Eletrônico nº 49/2023, constante do
DOU nº 176, de 14/09/2023, Seção 3, Página 36, onde lê-se "03.160.007/0001-69 - CALEVI
MINERADORA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$ 138.407,60" leia-se
"03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$
134.567,60".
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 EB
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 26/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 70/2023 Processo Administrativo 60550.019083/2023-19, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por
meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA
MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.170,00.
05.155.425/0001-93 - VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA,
Total do Fornecedor: R$ 6.304,00. 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A ,
Total 
do
Fornecedor: 
R$
99.566,80. 
09.468.387/0001-80
- 
IMUNOFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor:
R$ 15.985,00.
10.461.807/0001-85
- PHARMEDICE
MANIPULACOES
ESPECIALIZADAS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 15.570,00. 12.418.191/0001-95 -
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
Total do Fornecedor: R$ 5.240,00. 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A., Total do
Fornecedor: R$ 152.163,71. 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA., Total
do Fornecedor: R$ 43.691,88. 18.459.628/0001-15 - BAYER S.A., Total do Fornecedor: R$
126.124,32. 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, Total do Fornecedor:
R$ 311,50. 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 2.866,80. 35.472.743/0001-49 - HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 271.550,00.
44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 13.040,00.
44.656.846/0001-50 -
DF MEDICAL
LTDA, Total
do Fornecedor:
R$ 43.293,90.
44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Total do
Fornecedor:
R$ 165.091,77.
61.129.409/0001-05
-
OPHTHALMOS LTDA,
Total
do
Fornecedor: 
R$ 
2.830,00. 
Demais
informações 
no 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 EB
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 26/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

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