DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de outsourcing
de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente sem papel, com
fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de
impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis
originais, impressoras e
assistência técnica/manutenção preventiva, treinamento/c/capacitação, no âmbito dos
Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial e Mulheres.
TATIANA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2023) 810005-00001-2023NE800000
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO
PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA PERÍODO DE
REFERÊNCIA: 2023/2024
Processo: 23000.023291/2023-12.
Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO).
Título do Projeto: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO BRASIL: Por uma educação inclusiva,
equitativa e de qualidade, com oportunidades de aprendizagem para todos.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de liberação do código de execução.
Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Valor Total do Projeto: R$ 17.325.000,00 (dezessete milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais).
Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.
Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).
Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em
Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa
do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura,
promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº
5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
REVISÃO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA
PERÍODO DE REFERÊNCIA DO PROJETO REVISADO: 2022/2023
Processo: 23123.000463/2022-02.
Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO).
Título do Projeto: Apoio ao fortalecimento da educação no Brasil: Por uma educação
equânime e de qualidade para todos.
Objetivo da Revisão: Prorrogação de vigência, revisão dos resultados e metas pactuadas e
apropriação de rendimentos de aplicação financeira auferidos até março de 2023.
Vigência após Revisão: 06 de outubro de 2022 a 30 de junho de 2024.
Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Rendimentos financeiros apropriados: R$ 340.313,50 (trezentos e quarenta mil, trezentos e
treze reais e cinquenta centavos).
Valor Total do Projeto após Revisão: 14.192.518,03 (quatorze milhões cento e noventa e
dois mil, quinhentos e dezoito reais e três centavos).
Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.
Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).
Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em
Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa
do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura,
promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº
5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23000.020501/2018-45.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV O S / M EC .
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 23/2019 e consignar o valor na dotação orçamentária específica
das despesas decorrentes. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.054.943,68. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.015246/2019-75. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA .
Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 001/2020, conforme decisão da
autoridade competente proferida em 09/08/2023 nos autos do processo administrativo nº
23062.023662/2023-23, nos termos dos artigos 77, 78 e 79, i, da lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23034028908202218. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 153173-15253-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00214/2022 publicado no D.O de 2022-08-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. . Leia-se: Vigência: 26/09/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.021977/2023-84
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP 15/2023
Objeto: aquisição de água mineral, conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013
Data da Homologação: 8/9/2023
Fornecedor: Carine Silva dos Santos
CNPJ: 46.941.329/0001-58
Itens ganhos: 4 e 5
Fornecedor: Mel Distribuidora Ltda
CNPJ: 50.911.223/0001-89
Itens ganhos: 11, 18, 19, 21, 22, 26 e 27
Fornecedor: MS Zopelari Distribuidora de Alimentos Eireli - EPP
CNPJ: 28.779.013/0001-20
Itens ganhos: 2, 3, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 23 e 24
Fornecedor: P. Galvão Distribuidora de Alimentos Eireli - EPP
CNPJ: 14.376.716/0001-00
Itens ganhos: 1, 6, 9, 10, 12 e 25
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.000020/2023-02
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP 8/2023
Objeto: serviços de outsourcing de impressão, conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013
Data da Homologação: 8/9/2023
Fornecedor: Copy Line Comércio e Serviços Ltda - ME
CNPJ: 01.199.931/0001-23
Itens ganhos: 4 e 5
Total do fornecedor: R$ 60.360,00
EDITAL Nº 183/IFAL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 180/2023/IFAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide
retificar o Edital nº 180/2023/IFAL, de 25 de setembro de 2023, publicado no DOU, edição
nº 184, seção 03, pág. 30, de 26/09/2023, conforme a seguir.
No corpo do texto, onde se lê:
Oferta 1/ÁREA: AGROECOLOGIA
leia-se:
Oferta 1/ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.023950/2023-26
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRA DOS
ÍNDIOS
CNPJ: 10.825.373/0005-89
Pregão Eletrônico SRP - nº 02/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
e papelaria para o IFAL.
Fundamento
Legal: Leis
nºs. 10.520/02,
8.666/93
e Decretos
nºs 5.450/05
e
7.892/13
Data da Homologação: 04/09/2023
Fornecedor: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
CNPJ: 05.075.962/0001-23
Itens ganhos: 15, 26, 32, 33, 43, 62, 96, 104, 106, 108
Total do fornecedor: R$ 32.868,76
Fornecedor: RC RAMOS COMERCIO LTDA
CNPJ: 07.048.323/0001-02
Itens ganhos: 23, 31, 38
Total do fornecedor: R$ 34.543,90
Fornecedor: MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 08.388.921/0001-85
Itens ganhos: 51
Total do fornecedor: R$ 4.864,00
Fornecedor: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA
CNPJ: 10.849.617/0001-30
Itens ganhos: 14, 18, 19, 20, 21, 22, 44, 54, 65, 66, 68, 70, 72, 78, 79, 81, 82, 85, 86, 87, 89
Total do fornecedor: R$ 39.930,28
Fornecedor: PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA
CNPJ: 12.496.814/0001-48
Itens ganhos: 120