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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 093/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Clademir
Kaique
Crozetta; 
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido de retribuição por titulação no valor
de R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,37. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; Jamile Delagnelo
Fagundes da Silva, pelo Contratante e Clademir Kaique Crozetta pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255006893202313. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação nos JOGOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS (JIF) etapa nacional,
que ocorrerá no período de 23 a 28 de outubro de 2023. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América,
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 26/09/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação, designada pe-la PORTARIA Nº 5459/GAB-FOR,
DE 18 DE JULHO DE 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia do
Ceará/campus Fortaleza, torna público o resultado de habilitação da Tomada dePreços nº
001/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas: SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
34.581.853/0001-86; CONSTRUTORA MENDES
CARNEIRO- CNPJ 31.041.996/0001-07;
ENGNORD 
CONSTRUÇÕES
E 
SERVIÇOS
LTDA 
-
CNPJ 
32.410.406/0001-39
e
IGCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 05.263.842/0001-50. Dessa forma, fica
aberto o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alí-nea "a" da Lei nº
8.666/93.
CLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 26/09/2023) 158313-26405-2023NE000066
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266001295202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de curso na modalidade a distância "Estudo/elaboração da planilha de custos e
formação de preços; repactuação/reajuste e análise/julgamento da exequibilidade da
planilha no pregão", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demanda de
capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. EFRAIM MARTINS
ARAUJO. Diretor de Administração. Ratificação em 21/09/2023. FRANCISCO HEBER DA
SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.997,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00
PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 158320-26405-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23848.000087/2023 . Objeto: Contratação da CAGECE - Companhia de Água
e Esgoto do Ceará para serviços de abastecimento de água para as demandas do IFCE -
campus avançado Mombaça. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. RAIMUNDO EUDES DE SOUZA
BANDEIRA. Diretor Geral Campus Avançado Mombaça. Ratificação em 26/09/2023.
AMAURI BANDEIRA BASTOS. Coordenador de Administração e Planejamento. Valor Global:
R$ 30.840,00. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOT O
DO CEARA CAGECE.
(SIDEC - 26/09/2023) 158320-26405-2023NE000074
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23266001295202311.
FRANCISCO HEBER DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 26/09/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23493.000161/2020-56.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
17.362,91 (dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
1.2. O objeto do contrato n° 02/2020 é a contratação de serviços de gestão de frotas, com a
intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com
utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos,
para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e
corretiva, com bandeira em cartão e rede de atendimento, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 25/09/2023 a 04/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.814,53. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição n° 182, de 22 de setembro de 2023, página 45,
onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158133 Número
do Contrato: 44/2021";
Leia-se "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158133 Número do
Contrato: 44/2021
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 230 [Duzentos
e trinta] diplomas no período de 25/08/2023 a 25/09/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livros: 22 e 23 - registros: 15.091 a 15.320.
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diploma
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 5/2023
Espécie: Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM e EDUARDO REIS SAMPAIO FILHO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 13
de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e EDUARDO REIS SAMPAIO FILHO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 6/2023
Espécie: Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM e MARIANNA CASSA DE SOUZA SANTOS. OBJETO: rescisão contratual a partir
de 05 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e MARIANNA CASSA DE SOUZA SANTOS, pelo contratado.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23156.000746/2020-78.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato nc 13/2021. Vigência:
26/09/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.926,32. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243001834202380. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
para Central Telefônica. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA
MARIA -
RSEntrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23215.000330/2022-07.
Pregão. 
Nº
8/2021. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
contratual previsto na cláusula primeira do contrato 01/2022, fica prorrogado, no período
de até 20(vinte) meses, que vai de 04/10/2023 até 04/06/2025.o reajuste utilizado será de
8,727060% (ipca/ibge) acumulado período de setembro/2021 a agosto/2022 (12 meses),
conforme atendimento da cláusula sexta do contrato que trata do reajuste. Passando o
valor do contrato de r$91.600,00 para r$ 99.593,99. Vigência: 04/10/2023 a 04/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.593,99. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.053.370,20. Leia-se: Valor Total: R$ 867.404,40.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 07/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Cláudio Roberto da Silva Mineiro. OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 27/09/2023 a 31/12/2023.
VALOR: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga
Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens
vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos
aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 26/09/2023; Nídia Heringer,
pelo Contratante, e Cláudio Roberto da Silva Mineiro pelo Contratado.

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