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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23243.000301/2022-08.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 642.350,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000010202377 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
erergia elétrica do Campus Quissamã do IF Fluminense para o exercício de 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento ou suprimento de energia elétrica Declaração de
Dispensa em 25/09/2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA. Diretor Administrativo. Ratificação
em 26/09/2023. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S.A..
(SIDEC - 26/09/2023) 158139-26434-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158274 - IFF/CAMPUS CAMPOS
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23318.006677/2019-00.
Concorrência. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-
CENTRO. Contratado: 18.500.141/0001-39 - N P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução da concessão
administrativa onerosa para uso do espaço da cantina no campus campos centro do
instituto federal fluminense.. Vigência: 26/01/2022 a 25/02/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 26/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000656202354. Objeto: Aquisição de bolo formigueiro e
outros itens de panificação.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, Nº 727, Piteiras - Quissamã/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS
Diretora Geral
(SIASGnet - 26/09/2023) 158139-26434-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001135.2023. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e
outros para atender às demandas do NAPNE do campus Bom Jesus do Itabapoana do
Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do
Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00052-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23732.000303/2023-68.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
de empresa especializada para a prestação de serviço comum não con1nuado de seguro de
acidentes pessoais cole1vo para alunos regularmente matriculados no ins1tuto federal
goiano campus avançado ipameri..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo 01/2023 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
64/2023. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. CONTRATADO: LUCAS DONIZETE SILVA. Objeto do Aditivo: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as
partes pelo prazo de 6 (seis) meses, para prestação de serviços na condição de
Professor Substituto. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência
permanecem inalteradas. PROCESSO: 23221.000147.2023-03. VIGÊNCIA: 15.09.2023 a
15.03.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 22.09.2023.
SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e LUCAS DONIZETE SILVA,
Contratado.
Termo aditivo 01/2023 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
65/2023. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. CONTRATADO: MARTA MARIA DE MOURA BEZERRA. Objeto do Aditivo: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes
pelo prazo de 6 (seis) meses, para prestação de serviços na condição de Professor Substituto.
Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas.
PROCESSO: 23221.000447.2021-12. VIGÊNCIA: 27.09.2023 a 27.03.2024. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 26.09.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da
Silva, Contratante e MARTA MARIA DE MOURA BEZERRA, Contratado.
Termo aditivo 01/2023 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
147/2022. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. CONTRATADO: CLAUDINEI MARTINS GUIMARÃES. Objeto do Aditivo: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes
pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços na condição de Professor Visitante
. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas.
PROCESSO: 23221.000868.2022-24. VIGÊNCIA: 09.09.2023 a 09.09.2024. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 11.09.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da
Silva, Contratante e CLAUDINEI MARTINS GUIMARÃES, Contratado.
EDITAL N° 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 103, D.O.U. de 20/01/2020, bem como
pela Portaria IF Goiano nº. 90, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 1º de
fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no
DOU de 09 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de
09/12/1993, bem como o Decreto n°. 7.312/2010 e o Decreto n°. 7.845/2011, e
considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação PORTARIA Nº 243, de
03/03/2021, PORTARIA Nº 1.027, de 26/07/2011 e PORTARIA Nº 1.738, de 09/12/2011
(DOU de 04/03/2011, 27/07/2011 e 13/12/2011 respectivamente), torna público o EDITAL
19/2023 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme
o Processo 23221.000685.2023-90, o qual se realizará sob as condições deste Edital.
Período de inscrição: 28/09/2023 a 08/10/2023
Forma de inscrição: Somente pela internet no www.ifgoiano.edu.br/morrinhos
Valor da Inscrição: R$ 30,00 (trinta reais).
Vagas: 01 Vaga para a área de MATEMÁTICA
Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo
fone: (64) 3413-7914.
Esse edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/morrinhos
LUCIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23722.000496/2023-76.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 03.602.646/0002-18 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação emergencial dos serviços de vigilância
ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 400.516,08. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23375.000629/2021-30.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS.
Contratado: 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia, para execução da obra de construção do restaurante
estudantil do câmpus inhumas..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 1.417.121,53. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23380.000917/2022-04.
Dispensa Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, para instalação, montagem e
funcionamento de
uma plataforma de elevação de plataforma de acessibilidade que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a
22/12/2023. Valor Total: R$ 49.970,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158643
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23738.000712/2021-42.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A contratada,
denominada brs suprimentos corporativos s.a., sob o cnpj 09.216.620/0001-37 (baixado em
22/08/2023) e a inscrição estadual 124/0248412, passa a utilizar o cnpj 03.746.938/0013-
87 e a inscrição estadual 124/0336230.. Vigência: 19/09/2023 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.262,83. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 118/2023, processo nº23249.050858.2023-11. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: ANDREIA DELLANO MENDES NUNES, Objeto: Contratação
Temporária
de Professor
Substituto.
Valor: A
remuneração
inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 122, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DOU
29/06/2022, Vigência 26/09/2023 a 25/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 26/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira,
Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANDREIA DELLANO M E N D ES
N U N ES .
Contrato Nº 119/2023, processo nº 23249.046436.2023-32. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: JOEL LUCAS DE JESUS PACHECO SANTOS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o

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