DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
24/09/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Gilcifran Vieira de Sousa, Contratado(a).
Nº 178/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívio Augusto de
Carvalho Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/09/2023
a 20/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/09/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Lívio Augusto de Carvalho Santos, Contratado(a).
Nº 182/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago Rodrigo de
Oliveira Araújo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/10/2023 a
04/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Thiago Rodrigo de Oliveira Araújo, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002500/2023-12.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gerenciamento do
serviço de manutenções preventivas e corretivas, por meio de rede de estabelecimentos
credenciados em todo o território nacional, para os veículos e equipamentos pertencentes
à frota do institutofederalde educação, ciência e tecnologia de piauí - ifpi, em todo
território nacional, e obrigatoriamente nas cidades de angical, campo maior, cocal,
corrente, floriano, josé de freitas, oeiras, parnaíba, paulistana, pedro ii, picos, pio ix,
piripiri, teresina, são joão do piauí, são raimundo nonato, uruçuí e valença para
manutenção preventiva, preditiva e corretiva de veículos automotivos e máquinas agrícolas
com o fornecimento de peças e acessórios originais, com implantação e operação de
sistema informatizado e integrado ao do ifpi, via web através de rede de estabelecimentos
credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e nos estudos técnicos preliminares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/09/2023 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 1.249.716,50. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23173000115202231. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra para LIMPEZA e CONSERVAÇÃO de áreas internas e
externas do IFPI (Reitoria, Campus Teresina Zona Sul e Campus Dirceu). Novo Ed i t a l :
27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas,
1020 Vermelha - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL SANTOS ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2023) 158146-26431-2023NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico supracitado,
cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação para
transmissão de live, multimídia, áudio, vídeo, som e outros, que temcomo vencedoras as
seguinte empresas: CNPJ 32.519.346/0001-97 - item 15 - valor global do fornecedor: R$
6.330,12; CNPJ 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO INSTRUMENTOS
MUSICAL LTDA - item 16 - valor global do fornece dor: R$ 1.870,00; CNPJ 36.415.376/0001-
04 - REMOBILIZZE - COMÉRCIO ELETRÔNICO & SERVIÇOS LTDA - item 2, 3, 4, 10, 13 - valor
global do fornecedor: R$ 77.270,00; CNPJ 17.410.769/0001 VALNEIDES ARAUJO DA COSTA
- item 5, 8, 9, 17 - - valor global do fornecedor; R$ 57.668,90.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 158146-26431-2023NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão
50/2023, que tem como objeto serviços de engenharia para execução de projetos de
acessibilidade, em favor de: FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
04.118.319/0001-77 (Grupos 01 e 02), pelo valor total de R$ 438.760,00 (quatrocentos e
trinta e oito mil, setecentos e sessenta reais).
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 26/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto
é a contratação de serviços de apoio e organização e correlatos que tem como vencedoras as seguin tes
empresas: CNPJ 13.146.254/0001-64 - TORRESE TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
- item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36,37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,73, 75, - valor global do fornecedor: R$ 745.785,00;
CNPJ 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ITEM 76, 77, 78, 79, 80 81,82, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 - valor global do forne cedor: R$ 37.550,00.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154704
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23183.000575/2022-41.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, calculado de acordo
com exclusão ou ajuste dos custos não renováveis já pagos no primeiro ano da
contratação, constante no item d (aviso prévio trabalhado) do módulo 3 (provisão para
rescisão) das planilhas de custos e formação de preços para ledor - CBO - 2392 , conforme
cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.456,80. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 6/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: FABIANA ALVES DE ARAUJO, CPF 098.948.564-11. Objeto: Prestação de
Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Processo nº 23136.001296.2023-41. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Retribuição mensal
equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na Disciplina de Sistema de informação no CAMPUS APODI em regime
de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 26/09/2023 - Assinado por FRANCISCO
DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e FABIANA ALVES DE ARAUJO - Contratado.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000819/2023-10.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos para o ifrn-
campus caicó..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a . Valor
Total: R$ 114.104,04. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 206/2022 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.005506/2022-79. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
CENTRAL. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescindir amigavelmente o contrato nº 206/2022-proad/ifrn, a contar de 25 de setembro
de 2023, em observância ao parecer n. 00281/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 205/2022 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.005505/2022-24. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
CENTRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 205/2022-proad/ifrn, a
contar de 25 de setembro de 2023, em observância ao parecer n. 00271/2023/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001398/2023-36.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado de variadas potências..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 79.670,68. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 227/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 196/2022.
Nº Processo: 23058.001012/2022-13.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 196/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.184,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

                            

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