Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700055
55
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
16/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Material de Expediente (papelaria em geral, etiquetas adesivas e itens metálicos), para
atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA para o grupo 01
e item 133 no valor total de R$ 147.900,00. 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA
LTDA para os itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 18, 19, 29, 40, 41, 44, 45, 50, 54, 63, 64, 65,
66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 94, 97, 112, 114, 115, 116, 117, 118,
120, 121, 122, 128, 130, 139, 140, 141, 143, 150, 157, 158, 162, 163, 165, 167, 168 e 170
no valor total de R$149.887,90. 46.498.498/0001-65 - J.R. INTERMEDIACOES CO M E R C I A I S
LTDA para os itens 04, 06, 14, 15, 27, 32, 51, 56, 61, 67, 75, 76, 77, 78, 79, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 113, 119, 123, 125, 126, 127, 129,
131, 142, 148, 149, 159 e 160 no valor total de R$28.341,36. 49.203.563/0001-76 - FENIX
SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - para
os itens 05, 48, 55 e 106 no valor total de R$6.411,20. 32.793.363/0001-18 - BOX
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA para os itens 11, 12, 13, 21, 23, 52, 53, 58, 59, 134,
135, 137 e 138 no valor total de R$304.959,50. 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIA
LTDA para os itens 20, 30, 33, 34, 43, 46, 47, 57 e 60 no valor total de R$37.175,30.
28.485.774/0001-79 - ARAUJO LICITACOES LTDA para os itens 24, 25, 26, 28, 35 e 132 no
valor total de R$20.284,00. 49.464.439/0001-64 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE
MATERIAIS LTDA para o item 31 no valor total de R$2.600,00. 32.316.475/0001-88 - H2G
COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA para o item 37 no valor total de R$4.500,00.
20.772.716/0001-14 - INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA para os itens 38 e
39 no valor total de R$15.284,00. 01.273.667/0001-20 - ADVANCE VIDEO LTDA para o item
42 no valor total de R$5.898,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096.015348/2023. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna e portaria, com
fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da
Universidade Federal de Campina Grande. Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 Bairro Universitario - CAMPINA
GRANDE - PBEntrega
das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 26/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99,
e a
AM ENGENHARIA.
CNPJ:
51.957.688/0001- 33,
Processo:
23507.004207/2023-52. Objeto: Propiciar oportunidade
de estágio aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 20 de setembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Allef Maia
Macedo, Presidente da AM ENGENHARIA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a M. R. S. L Comércio de Mudas e Plantas ME. (Cariri Mudas) CNPJ:
37.826.782/0001-22, Processo: 23507.004146/2023-23. Objeto: Propiciar oportunidade de
estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04
(quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de setembro de 2023.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Maria Rosiane da Silva Leandro, proprietária da M. R. S. L
Comércio de Mudas e Plantas ME. (Cariri Mudas).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a ITANARA HAIR DESIGN ME. CNPJ: 27.211.042/0001-28, Processo:
23507.004256/2023-95.
Objeto:
Propiciar
oportunidade de
estágios
aos
estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 25 de setembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Itanara
Pereira Justino, Proprietária da ITANARA HAIR DESIGN ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 48.778.881/0001-00 ,representada por YAGO BIENIEK
MENDES CPF- 142.279.469-56 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93,Decreto
7892/2013,Decreto 8.250/2014, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de
produtos de uso veterinário, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 87/2023. VALOR GLOBAL R$ 828,10. Processo nº 23067.014113/2023-18 . A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -25/09/2023.
Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.026340/2023-96
Processo: 23067.026340/2023-96 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica / FEAAC - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Maria Odalice dos Santos Sampaio - Vigência: 27.07.2023
a 25.12.2023 - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Maria Odalice
dos Santos Sampaio (contratado(a)). Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.036639/2023-59.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação
e execução do Projeto de Extensão sob o título "Preceptoria em Pesquisa Clínica".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2023 a
25/01/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23067.044898/2021-91.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do acordo de
parceria em referência por mais 9 (nove) meses e 2 (dois) dias a contar do dia 28 de
setembro de 2023, com data de término em 30 de junho de 2024. Vigência: 28/09/2023
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.301,59. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de
equipamentos de iluminação para set de filmagem, de gravação e projeção de imagem e
som, para uso de estudantes do curso de Cinema e Audiovisual, e equipamentos
específicos para manutenção de acervo técnico, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 26/09/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
11/2023. Empresa INABILITADA:ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Empresa
HABILITADA: FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Fica aberto o prazo para interposição de
recursos.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 26/09/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23068.043432/2021-69.
Dispensa. Nº 119/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Modificar a forma de ingresso dos recursos disponibilizados para a execução do
projeto, inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato, assim como alterar o coordenador e coordenador adjunto.. Vigência: 26/09/2023
a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023
1º Termo Aditivo ao Termo de Repasse nº 1/2022. Processo nº 23068.079408/2021-68.
Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas no Estado do Espírito Santo/SEBRAE-ES, Seven Science Systems LTDA, Fundação
Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Anuente: Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Repasse, que passará a viger até
29/04/2024. Data da assinatura: 14/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1012/2022. Processo nº 23068.079408/2021-68. Partícipes:
Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 29/04/2024. Data da assinatura: 25/09/2023.

Fechar