DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 4.14 
Participação
em
projeto de
ensino entre
unidades 
acadêmicas,
efetivamente
2/Projeto/Ano
. em 
desenvolvimento 
ou
concluído no ano (aprovado
pela Instituição).
. 4.15 
Participação
em
projeto 
de 
ensino 
da
unidade 
acadêmica,
efetivamente em
2/Projeto/Ano
. desenvolvimento 
ou
concluído 
(aprovado 
pela
unidade acadêmica).
. 4.16 Membro de colegiado
deliberativo 
de
unidade
acadêmica.
2/Ano
. 4.17 
Representação
em
conselho 
superior
da
Universidade.
4/Ano
. 4.18
Coordenação/presidência de
comissões 
institucionais
indicada pelo reitor ou por
dirigente 
máximo
da
Instituição.
5/Comissão
. 4.19 Membro de comissões
institucionais indicado pelo
reitor 
ou
por 
dirigente
máximo da Instituição.
4/Comissão
. 4.20 
Presidência 
de
comissão 
de
inquérito
indicada pelo reitor ou por
dirigente 
máximo
da
Instituição.
3/Comissão
. 4.21 Membro de comissão
de inquérito indicado pelo
reitor 
ou
por 
dirigente
máximo da Instituição.
2/Comissão
. 4.22
Coordenação/presidência de
comissões 
permanentes
institucionais indicada pelo
reitor ou eleitas por seus
pares.
8/Comissão/Ano
. 4.23 Membro de comissões
permanentes 
institucionais
indicado 
pelo 
reitor 
ou
eleito por seus pares.
7/Comissões/ano
. 4.24
Coordenação/presidência de
comissões 
institucionais
indicada pelos dirigentes de
unidades 
acadêmicas
(máximo de 3 por ano).
3/Comissão
. 4.25 Membro de comissões
institucionais indicado pelos
dirigentes 
de 
unidades
acadêmicas (máximo de 3
por ano).
2/Comissão
. 4.26 
Coordenação
de
organismos/comissões
institucionais 
em
nível
nacional.
5/Comissão
. 4.27 
Participação
em
organismos/comissões
institucionais 
em
nível
nacional.
3/Comissão
. 4.28 Membro
de comitê
especial/Capes e CNPq.
6/Ano
. 4.29 Consultoria
científica
ad hoc
para instituições
governamentais, 
projetos,
artigos científicos (máximo
de 3 por ano).
2/Consultoria
ANEXO VIII
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E TERMO DE CIÊNCIA DE CAPTURA DE IMAGEM (A SER PREENCHIDO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO)
Para o fim específico de atender ao item 8 do Edital nº 9/2023, de 26 de setembro de 2023, eu, _________________________________________________________________, portador(a) do CPF
nº_______________________________, RG nº__________________________________, órgão expedidor ______________, UF ______, inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, para a área de _____ ______________________________________________, declaro que sou:
( ) preto
( ) pardo.
Estou ciente de que, se for detectada fraude/má-fé nesta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso público e de anulação da minha
nomeação ou admissão (caso tenha sido empossado), após procedimento administrativo regular em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Por meio deste expediente, tomo ciência e manifesto anuência de que o procedimento de heteroidentificação, para fins de utilização neste concurso, será filmado, e a gravação
será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos e de que a recusa na realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação acarretará a eliminação do
concurso público.
____________________,____/____/________.
Local e data
_____________________________________________
Assinatura do candidato
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.013332/2023-68. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a
empresa LUCAS FERREIRA DA ROCHA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize
Ruela Xavier, Reitora;
pela CONCEDENTE - Antonio Lucas
Ferreira da Rocha,
Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.013018/2023-85. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a
empresa ASSOCIAÇÃO MAPARAJUBA DE DIREITOS HUMANOS - AMDH . (concedente).
Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Lincon
Sousa Aguiar, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura:
24/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.013720/2023-49. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
SINDICATO RURAL DE SANTARÉM. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela
Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Edno Valmor Cortezia, Representantes. Vigência: 05
(cinco) anos. Data de Assinatura: 04/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CO O P E R AÇ ÃO
Processo: 062019/2023. Partes: Instituto Brasileiro e Estudos Ambientais e de
Saneamento (IBEAS) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Definir os direitos
e obrigações das partes, relativas à promoção do XV Congresso Brasileiro de Gestão
Ambiental, no período de 05 a 08 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: A partir da data de sua publicação em Diário
Oficial até 08/11/2024. Data de Assinatura: 16/09/2023. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Carlos Alberto Ferreira Rino, pelo IBEAS; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.