DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº
23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 01/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do
Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Unidade de
Suprimentos - USUP/CLOG/PRA eliminará 15,82 metros lineares dos documentos relativos
a Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e
Financeira e Administração de Atividades Acessórias, do período de 1976-2009, da
Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às
suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
Curitiba - PR, 25 de setembro de 2023
ANGÉLICA DO CARMO COITINHO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº
23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 02/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do
Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Restaurante
Universitário eliminará 5,18 metros lineares dos documentos relativos a Gestão de
Materiais, Gestão Orçamentária e Financeira e Administração de Atividades Acessórias, do
período de 1992-2018, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
Curitiba - PR, 25 de setembro de 2023
ANGÉLICA DO CARMO COITINHO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 03/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº
23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 03/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do
Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Unidade de
Arquivos e Atividades Auxiliares eliminará 30,1 metros lineares dos documentos relativos a
Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens
Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e
Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Administração de
Atividades Acessórias, Ensino, Pesquisa e Extensão do período de 1962-1991, da
Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às
suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
Curitiba - PR, 25 de setembro de 2023
ANGÉLICA DO CARMO COITINHO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº
23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 05/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do
Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Unidade de
Arquivo e Atividades Auxiliares eliminará 71,26 metros lineares dos documentos relativos a
Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens
Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e
Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Administração de
Atividades Acessórias, Ensino, Extensão e Assistência Estudantil do período de 1990-2019,
da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às
suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
Curitiba - PR, 25 de setembro de 2023
ANGÉLICA DO CARMO COITINHO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº
23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 07/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do
Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura eliminará 4,48 metros lineares dos documentos relativos a Gestão
Orçamentária e Financeira e Extensão do período de 1990-2018, da Universidade Federal
do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Curitiba - PR, 25 de setembro de 2023
ANGÉLICA DO CARMO COITINHO
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 8/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº
23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 08/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do
Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a
Superintendência de Parcerias e Inovações eliminará 1,26 metros lineares dos documentos
relativos a Administração de Atividades Acessórias e Pesquisa do período de 2000-2018, da
Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às
suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
Curitiba - PR, 25 de setembro de 2023
ANGÉLICA DO CARMO COITINHO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº
23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 06/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do
Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Secretaria dos
Órgãos Colegiados eliminará 2,1 metros lineares dos documentos relativos a Administração
de Atividades Acessórias, Ensino e Educação Básica e Profissional do período de 2004-2021,
da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às
suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
Curitiba - PR, 25 de setembro de 2023
ANGÉLICA DO CARMO COITINHO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº398 de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Processo SEI nº
23075.006331/2020-37, de 11 de fevereiro de 2020, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 04/2022, autorizada pelo titular da Universidade Federal do
Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Auditoria
Interna eliminará 0,14 metros lineares dos documentos relativos a Gestão de Materiais,
Gestão Orçamentária e Financeira e Administração de Atividades Acessórias, do período de
2002-2009, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo.
Curitiba - PR, 25 de setembro de 2023
ANGÉLICA DO CARMO COITINHO
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.016791/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada:
RENIZE 
DE
MATOS
CRUZ-
CNPJ
40.302.466/0001-66.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 173,00. As
penalidades foram registradas no SICAF com data de 15/09/2023. Fundamento Legal:
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue
o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia
de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias.
Curitiba - PR, 26 de setembro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.061354/2022-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.422.370/0001-17.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ R$ 898,00.
As penalidades foram registradas no SICAF com data de 27/06/2023. Fundamento Legal:
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue
o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia
de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias.
Curitiba - PR, 26 de setembro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
(CURSO DE DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa
que se encontrarão abertas no período de 01 de outubro de 2023 até as 17h00 do
dia 25 de outubro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 166, de
26/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO