DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.060664/2023-72. / Convênio n° 56/2023-UFPE, firmado em 18.09.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a REDE CATARINENSE DE INOVAÇÃO - RECEPETI,
CNPJ: 05.377.815/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /
OBJETO: Realização do Projeto "Célula BIM UFPE". / VALOR: R$ 121.000,00. / VIGÊNCIA: 12
meses após a data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; RECEPETI: Sr. Norberto Dias - Presidente; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.055044/2023-07. / Convênio n° 49/2023-UFPE, firmado em 25.08.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a FINEP, CNPJ: 33.749.086/0001-09, e a FADE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Consolidação da Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa
de Ambientes Controlados para Experimentação Animal e Laboratórios de Biossegurança -
BIONB3. / VIGÊNCIA: 24 meses após a data de sua assinatura. / VALOR: R$ 3.002.723,99. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FINEP: Sr. Celso Pansera -
Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 49/2020-UFPE, firmado em
17.11.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a BRASKEM S.A., CNPJ:
42.150.391/0001-70, o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CNPJ: 12.200.135/0001-80 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: a) Prorrogação da vigência do projeto por mais 12 meses;
b) Aumento e adequação do escopo; c) Alteração do Plano de Trabalho e Orçamento
Detalhado, com acréscimo de valor. / VALOR: R$ 5.022.581,67. / VIGÊNCIA: 14.09.2020 até
14.11.2023 (36 meses). / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
BRASKEM: Sr. Luis Roberto Palhares André e Sr. Luis Antonio Neves da Rocha -
Representantes Legais; MUNICÍPIO DE MACEIÓ: Sr. Bruno Kiefer - Representante Legal;
FADE: 
Profa. 
Maira
Galdino 
da 
Rocha 
Pitta-Secretária
Executiva./ 
Processo:
23076.043227/2020-42.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da publicação do
Convênio n° 14/2021-UFPE, Processo nº
23076.004260/2021-86, publicado no DOU de 08.11.2021, Seção 3, página 98, onde se lê:
Firmado em 24.03.2021, leia-se: Firmado em 25.03.2021.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Universidade Federal de Pernambuco, por meio da Comissão para a Coleta
Seletiva Cidadã, torna público que realizará procedimento de seleção e habilitação de
associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, no
intuito de firmar Termo de Compromisso, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados no Campus Recife da UFPE, em conformidade com o Decreto nº
10.936/2022, com a Lei nº 12.305/2010 e com legislação correlata. Edital disponível no site
http://www.ufpe.br/sinfra. Data limite para entrega dos documentos de habilitação:
08/11/2023. 
Informações 
pelo
telefone 
(81) 
2126-7086 
ou
pelo 
e-mail
coopere.dsa@ufpe.br.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 5073/2018.
Nº Processo: 23077.124319/2023-95.
Dispensa. Nº 60032/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao contrato nº
5073.21.1418 - UFRN /FUMPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar
quantitativos de metas e alterar cláusula oitava, conforme Plano de Trabalho.. Vigência:
26/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.573.713,95. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
NONO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PRO C ES S O
Nº 23077.107473/2023-43; SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII
METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA
E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de Solução IoT para Telemetria de Veículos
de Mineração Integrada a Plataformas Cloud para Processamento de Dados em Tempo Real", a ser
executado nos termos dos PLANOS DE TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolver estratégias que
permitam refinar os requisitos e a arquitetura do sistema; Utilizar estratégias de desenvolvimento
(codificação) aderentes às necessidades do aplicativo móvel permitindo otimizar funções já
desenvolvidas e escalar a solução para novas funcionalidades; Utilizar testes funcionais, testes de
usabilidade e testes de regressão aplicados a todas as aplicações; Desenvolver uma estratégia de
transferência de tecnologia da solução para a empresa. Valor: R$ 260.490,14 (duzentos e sessenta
mil, quatrocentos e noventa reais e quatorze centavos), sendo R$ 243.196,02 (duzentos e quarenta
e três mil, cento e noventa e seis reais e dois centavos) em recursos financeiros, dos quais R$
180.196,02 (cento e oitenta mil, cento e noventa e seis reais e dois centavos) serão provenientes da
empresa SEVA e R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII
METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 17.294,12 (dezessete mil, duzentos e noventa e quatro reais e doze
centavos), em recursos econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL.
Vigência: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26/09/2023.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016,
Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º
1.355/94, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004, Decreto n.º 5.906/2006, Lei n.º
8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução nº 130/2 0 1 8 - CO N S E P E / U F R N ,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/20 2 2 - CO N S E P E / U F R N .
ASSINAM pela SEVA: Fernando Nardomarino Nogueira da Silva (Diretor Comercial) e Deborah Pereira
Nunes Figueira (Diretora Jurídica), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel
Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII
METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
OITAVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO
Nº
23077.105248/2023-72;
SEVA ENGENHARIA
ELETRÔNICA
S/A.
CNPJ:
71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA
UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-
RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E
CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO:
a
cooperação
técnica
e científica
entre
os
PARCEIROS
para desenvolver
o
projeto
"Desenvolvimento de uma solução gamificada para motoristas e clientes no contexto de
logística e transporte de cargas", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABA L H O
(ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I, com o objetivo de: Mapeamento dos requisitos; Desenvolvimento da
solução gamificada; Evolução nos sistemas existentes para suporte a aplicação;
Transferência de tecnologia. Valor: R$ 584.975,46 (quinhentos e oitenta e quatro mil,
novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 551.982,52
(Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 391.422,52 (trezentos e noventa e um mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) serão provenientes da
empresa SEVA e R$ 160.560,00 (cento e sessenta mil e quinhentos e sessenta reais) serão
provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 32.992,94 (trinta e dois
mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), em recursos
econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 09
(nove) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26/09/2023.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º
13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º
9.279/96, Decreto n.º 1.355/94, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004,
Decreto n.º 5.906/2006, Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94,
Resolução 
nº
130/2018-CONSEPE/UFRN, 
Resolução
Conjunta 
nº
001/2022-
CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela SEVA:
Fernando Nardomarino Nogueira da Silva (Diretor Comercial) e Deborah Pereira Nunes
Figueira (Diretora Jurídica), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José
Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE
EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.109730/2023-81. UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02 e sua filial inscrita no CNPJ:
08.285.374/0003-74. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto intitulado: Acer Seller Center - Desenvolvimento de um marketplace
integrado para vendas na Acer Store, a ser executado nos termos do PLANO DE TRA BA L H O.
Valor total: R$ 1.145.926,95 (um milhão cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte
e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data de assinatura. Data de assinatura: 14/09/2023. Fundamento Legal: As Normas da ANP,
a Lei 8.958/1994, o Decreto 7.423/2010, a Lei nº 10.973/2004, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 13.243/2016, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao
Hui (CEO)) e Júlio César Gasque Filho (Procurador). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
QUARTO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.109730/2023-81. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
LTDA.
CNPJ:
08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: Smart Suite -
Plataforma Inteligente para Gestão Integrada de Produtos e Negócios, a ser executado nos
termos do PLANO DE TRABALHO. Valor total: R$ 1.299.708,61 (hum milhão, duzentos e
noventa e nove mil, setecentos e oito reais e sessenta e um centavos). Vigência: 8 (oito)
meses contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 14/09/2023. Fundamento
Legal: As Normas da ANP, a Lei 8.958/1994, o Decreto 7.423/2010, a Lei nº 10.973/2004,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.243/2016, regulamentadas pelo Decreto nº
9.283/2018, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN:
Sun Shao Hui (Representante Legal) e Júlio César Gasque Filho (Procurador). pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528009870202303. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares (Parte B), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12
(doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 95.
Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270,, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/09/2023) 155015-26443-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.472, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 91/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 158, de 18/08/2023, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação 
deverá 
ser 
digitalizada 
e 
enviada 
ao 
endereço 
de 
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.

                            

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