DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700092
92
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 51/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS INDÍGENAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos indígenas para ingresso no 1º Semestre de 2024
no curso de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
(PPGAS), exclusivo para candidatos/as indígenas e quilombolas.
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 17/11/2023 a
01/12/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 52/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA ESTÁGIO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós-Graduação
Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a
abertura das inscrições para a seleção de candidatos para ingresso, na modalidade de Pós-
Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ).
O Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ/UFAM), vinculado ao projeto
supracitado, disponibiliza uma vaga (01) de Estágio Pós-Doutoral. Esta vaga está atrelada à
proposta aprovada na CAPES, intitulada "Materiais avançados multifuncionais para energia
e remediação ambiental - Consolidação estratégica do Programa de Pós-Graduação em
Q u í m i c a / U FA M " .
O período de inscrições para o exame de seleção: de 23 de outubro até 03 de
novembro de 2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1218/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.076047/2023-66.
Dispensa Nº 10023/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 13.866.111/0001-27 - AFINACAO DE PIANOS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de afinação, manutenção e reparo de pianos do departamento de
música, com demanda estabelecida..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1220/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.071768/2023-80.
Dispensa Nº 10020/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para
prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção para as formas de
ingresso por transferência facultativa e portador de diploma de curso superior para
ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 12752/2021.
Nº Processo: 23106.127524/2021-05.
Dispensa. Nº 12752/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em
21/06/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do
projeto de ensino intitulado "curso de especialização lato sensu em fisioterapia
neurofuncional", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.
O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/08/2024..
Vigência: 21/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
283.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
COORDENADORIA DE CONTRATOS DE GESTÃO
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154079
Número do Contrato: 26764/2012.
Nº Processo: 23106.026764/2017-57.
Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CES P E ) .
Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03,
águas claras/df ― utilizado para abrigar o acervo documental do cespe/unb ―, sem
reajuste de valores, por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei n.
8.245/1991 (lei do inquilinato).. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 411.766,80. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 445, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ABERTURA /PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 445/2023 DE
22/09/2023; Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de
Genética e Morfologia; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho:
20 horas; área: Morfologia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 132, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Instituto de Relações Internacionais / Edital de Abertura nº 366,
publicado no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe,
Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Economia Política
Internacional / Candidatos aprovados: 1. JORG NOWAK 2. BRUNO HENDLER 3. JEAN
SANTOS LIMA 4. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAMON 5. RAFAEL HENRIQUE DIAS
MANZI.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL.
Processo: 23106.031341/2022-68.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a University of
the Thai Chamber of Commerce (UTCC).
Objetivo: O presente Memorando regula a forma e as condições pelas quais as partes
convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio
acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo (...).
Assinatura: 22/06/2022.
Vigência: de 22/06/2022 a 22/06/2027.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Sataporn Amornsawadwatana (Vice-Presidente Sênior para Assuntos Acadêmicos e
Pesquisa da UTCC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.013779/2023-73.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 15.037.271/0001-99 - ELIFRANCK CARVALHO GOUVEA. Objeto: Contratação de
serviços de produção, edição e disponibilização de programas de áudio para atender às
demandas de ações de extensão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 21/11/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 85, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
1. Prorrogar até 16 de outubro de 2023 o período de inscrições do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professores visitantes objeto do Edital n.º 49, de
18 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 159, de 21 de agosto de 2023, Seção 3, página
83.
2. Prorrogar até 30 de outubro de 2023 o período de inscrições do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor visitante sênior objeto do Edital n.º 50,
de 21 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 161, de 23 de agosto de 2023, Seção 3,
página 83.
3. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
FABIO SENIGALIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 (SRP)
Processo nº 23006.010978/2023-20.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 48/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de
preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia. Ata nº 45/2023 -
Multisul Comércio e Distribuição Ltda. - CNPJ nº 12.811.487/0001-71 - Itens 7 e 14 - Valor
total registrado para o fornecedor: R$ 262,00. Ata nº 46/2023 - Lutar Distribuidora de
Produtos de Limpeza Ltda. - CNPJ nº 15.631.315/0001-04 - Itens 2, 3 e 15 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 9.916,00. Ata nº 47/2023 - 27.891.492 Caio Cezar Manaf
Magalhães - CNPJ nº 27.891.492/0001-09 - Item 4 - Valor total registrado para o
fornecedor: R$ 6.500,00. Ata nº 48/2023 - Laborflora Produtos de Higiene e Beleza Ltda. -
CNPJ nº 32.557.674/0001-88 - Item 13 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
30.800,00. Ata nº 49/2023 - Samara Vasconcelos Rosas Ltda. - CNPJ nº 38.559.624/0001-16
- Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.300,00. Ata nº 50/2023 - Proepi
Equipamentos de Segurança Ltda. - CNPJ nº 39.905.061/0001-33 - Item 9 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 316,50. Ata nº 51/2023 - Darlu Indústria Textil Ltda. -
CNPJ nº 40.223.106/0001-79 - Itens 6, 8 e 12 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
2.509,00. Ata nº 52/2023 - Taina
Sodre Machado 4**4*7***0*. - CNPJ nº
45.801.911/0001-56 - Itens 5 e 10 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 3.600,00.