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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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93
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata nº 53/2023 - V C Santos Comércio de Produtos Descartáveis Higiene e Limpeza em
Geral Ltda. - CNPJ nº 48.242.011/0001-04 - Item 11 - Valor total registrado para o
fornecedor: R$ 295,00. Data de assinatura da Ata: 05/09/2023. Vigência: 14/09/2023 até
14/09/2024.
Os
preços 
registrados
serão
publicados 
no
sítio:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503)
para orientação da
Administração.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pró-Reitora de Administração
substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
k.K.D BATISTA E LTDA, CNPJ 44.816.310/0001-54,vencedora dos itens 2 e 6 no
valor total de
R$ 6.377,09, GLAUCIO & DEODATA
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ
23.262.384/0001-16, vencedora dos itens 9 e10 no valor total de R$ 2.722,89, MR CUNHA
COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA, CNPJ 37.093.491/0001-72 vencedora dos itens 15 e
17 no valor total de R$ 1.946,92, TECHX INFORMATICA LTDA, CNPJ 48.411.373/0001-81
vencedora do item 1 no valorde R$ 8.160,32, PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ 34.197944/0001-
12, vencedora do item 4 no valor de R$5.822,31,VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ
05.207.424/0001-45 vencedor do item 5 no valor de R$4.592,22, RAUL MUELLER
SCHRAMM, CNPJ 33.456.016/0001-62, vencedor do item 7 no valor de R$ 1.563,33, J. R.
DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDACNPJ 49.704.826/0001-20 vencedora do item 8 no
valor total de R$ 1.314,14, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68,
vencedora do item 12 no valor total de R$ 1.054,46, INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ
20.795.155/0001-79, vencedora do item 13 no valor total de R$ 217,83, D SLIBERATO, CNPJ
24.627.814/0001-19 vencedora do item 14 no valor total de R$ 2.522,96 e L2A UN I AO
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 36.232.725/0001-52 vencedora do item 19 no valor
total de R$ 908,63, perfazendo o valor global do certame em_R$ 37.207,10
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.022543/2023-91.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto desenvolvimento de unidade
piloto de produção e certificação de bioativos da amazônia maranhense, com plano de
trabalho desenvolvimento de bioprocessos, bioativos, iot para biotecnologia e ciências da
vida (fase 3).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2026. Valor Total: R$ 2.205.000,94. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.013177/2023-89.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da proposta institucional de cursos para
turmas especiais de primeira licenciatura do programa nacianal de formação de
professores da educação básica - parfor..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a
30/06/2028. Valor Total: R$ 15.960.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23115.010436/2020-70.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar, expecionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 28/2021 - SICON, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 02/10/2024,
nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e recomendação do TCU constante no
Ofício 23850/2023-TCU/SEPROC, processo TC 006.092/2023-3. O presente contrato será
rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº
23115.025123/2023-66, não havendo qualquer indenização ao contratado. Os serviços de
mão de obra terceirizada que abranja funções dos cargos que constam do plano de cargos
da instituição (arquiteto e engenheiro) serão suprimidos quando do preenchimento, via
regular concurso público, dos cargos vagos e/ou insuficientes para a demanda de tarefas
atual da UFMA. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.457.246,76. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 127.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MB Construções - M B de Sousa Miranda
LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.619.997/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 128.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Instituto Fecomércio Tocantins de Pesquisa e
Desenvolvimento - IFPD/TO, Inscrita no CNPJ: 03.410.681/0001-54. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 129.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DAVINÓPOLIS, Inscrita no CNPJ: 01.616.269/0001-60. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 130.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONQUASA - CONSULTORIA EM QUALIDADE
E SEGURANCA DE ALIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 45.186.332/0001-40. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 131.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU, Inscrita no CNPJ: 83.476.911/0001-17. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 133.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MNZ ADVOGADOS - MACIEIRA, NUNES,
ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ: 02.093.778/0001-18. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 134.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EDRO ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ:
03.276.273/0001-51. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro
de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 135.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ABREU, CUTRIM E DIAS ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ: 49.599.348/0001-36. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 136.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NATÁLIA RITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ: 49.610.829/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 137.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VEROLME NUNES FRANCO JUNIOR,
profissional liberal, inscrito no CPF: 018.046.523-69. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0725143/2023 PROCESSO N.º 23115.006029/2023-16. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ JOAQUIM LOPES NETO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 54/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0731824/2023 PROCESSO N.º 23115.026806/2023-31. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO VIANA PASSOS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 087/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
25 de setembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 045/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: DRILL ELÉTRICO: 04;
SERRAS PNEUMÁTICAS OU ELÉTRICAS: 02 e PINÇAS CLIPADORAS PARA CLIPE HEMOSTÁT I CO
DE HANEY: 02, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa ORTOMEDIC SÃO
LUIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.692.512/0001-04. Vigência de 27/09/2023 a
27/09/2024. Processo SEI 23523.006451/2022-71.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 125/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇ ÃO
INDIVIDUAL - EPI´S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 26/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523023390202397. Objeto: Insumos do Serviço de Banco de
leite. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

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