DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL Nº 18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí
(UFPI), a Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas
atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo
Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I,
pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em
Regime de Tempo Integral TI-40, para lotação no Departamento de Ciências Jurídicas.
O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-
ufpi/53149-edital-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-departamento-de-ciencias-
juridicas
EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
Diretora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.018867/2023-73.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 13/2023:
contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação -
fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de ensino do "curso de
especialização em controladoria e auditoria - turma 3", conforme projeto já aprovado pelo
cepex/ufpi, através da resolução n° 163/2018..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2026. Valor Total: R$ 339.300,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111037773202341 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento àPesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à
execução
doProjeto de
Extensão
do Evento
intitulado
I
Simpósio Nordestino
de
Entomologia Forense Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação FADEX é a única entidade
autorizada a apoiar a UFPI, nosprojetos de pesquisa, ensino, extensão Declaração de
Dispensa em 26/09/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de
Compras e Licitações. Ratificação em 26/09/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO F I L H O.
Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 98.320,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-
30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 26/09/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111026232202384 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento àPesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à
execução doProjeto de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Formação e Integração
Linguístico-Culturaldo CEAD/UFPI - NINFIL , conforme Projeto aprovado pela Câmara de
Extensão(CAMEX/PREXC), em 06/062023, e devidamente cadastrado junto à CPPEC T/PREXC
com oCódigo PJ05/2023-GAB-039-NVPJ/PG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação FADEX
é a única entidade autorizada a apoiar a UFPI, nosprojetos de pesquisa, ensino, extensão
Declaração de Dispensa em 26/09/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA.
Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 26/09/2023. ALBERTO DIAS
FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 99.900,00. CNPJ CONTRATADA
: 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO,
EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 26/09/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23111.033784/2019-86.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.836.666/0001-
23 - ANDALUZ ILUMINACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto
em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.044973/2022-32. Fundamentação legal:
§6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 37 a 41 da in n° 02/2008.. Vigência: 18/09/2019
a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,77. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111045195202155. Objeto: Serviços Contínuos de Higienização
e Limpeza Hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos de
higiene e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para a área
interna hospitalar (administrativa e médico hospitalar), banheiros, esquadrias face externa
sem exposição à situação de risco e esquadria face interna, de lavandeira hospitalar e de
serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, do HVU-UFPI
Teresina. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO JOSE PEREIRA LIMA
Equipe de Edital
(SIASGnet - 26/09/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.001694/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados,
sem mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e substituição de peças de pequeno
vulto, sob demanda, a ser realizado nas dependências da Universidade Federal de
Rondônia - Campus Presidente Médici - RO.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/09/2023
das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 -
Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KESSIA VIDAL FELIX
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 154055-15254-2022NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23122.024101/2021-28.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de
28 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23122.024101/2021-28.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.602.011/0001-07 - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a
partir de 28 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024.. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23122.024101/2021-28.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 45.270.188/0001-26 - MUNICIPIO DE MATAO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de
30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - CPD 42/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso
Público - CPD 042/2023, publicado no DOU de 26/09/2023 - seção 3, págs. 73-78, no
ANEXO IV - CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, incluir os itens
6 e 7 na tabela de avaliação, conforme se segue:
. 6-CURSOS DE ATUALIZAÇÃO
2 PONTOS
. Carga horária superior a 40 horas
2 pontos por curso
. 7-PARTICIPAÇÃO EM BANCAS
3 PONTOS
. Concurso para docentes
1,5 ponto por banca
. Monografia/ Conclusão de curso
1 ponto por banca, até no
máximo de 3 bancas
. T OT A L
100/10
São João del-Rei, 26 de setembro de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.016202/2023-04.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 18.965.980/0001-22 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
ração animal para felinos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 68.976,69. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EDITAL Nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2023
A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, torna pública a decisão de retificar os itens 9.1 e 9.4 do Edital nº 017/2023,
devido à instabilidade no sistema, para que:
Onde se lê:
9.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada
no site drs.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Editais para Docentes, Edital nº
017/2023) no dia 21 de setembro de 2023, data esta em que o candidato deverá
acessar a página do Edital para verificar o deferimento de sua inscrição.
9.4. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada
no site drs.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Editais para Docentes, Edital nº
017/2023) no dia 26 de setembro de 2023.
Leia-se:
9.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada
no site drs.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Editais para Docentes, Edital nº
017/2023) no dia 22 de setembro de 2023, data esta em que o candidato deverá
acessar a página do Edital para verificar o deferimento de sua inscrição.
9.4. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada
no site drs.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Editais para Docentes, Edital nº
017/2023) no dia 27 de setembro de 2023.
Ficando os demais itens ratificados.
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas