DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/1097, de contratação
dos serviços de impressão e acabamento de 15 mil unidades da cartilha de ''Prevenção ao
Assédio Sexual''; firmado com a empresa GRÁFICA E EDITORA IMPRECE - IMPRESSORA DO
CEARÁ LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável a partir da data de assinatura do presente
Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 11/08/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/052, de prestação dos serviços de vigilância armada e
desarmada diurna, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com
a empresa SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
353.734,42; Prazo de vigência: 08/08/2023 a 15/04/2024; Data de assinatura: 08/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/099, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na
Agência de Vitória da Conquista - BA, firmado com a empresa: ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
4.200,00; Prazo de vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024; Data de assinatura: 26/06/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2014/091, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Serrinha - BA, firmado com a empresa LULU MOTOS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador,
datada de 18/05/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente
praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e a Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Inciso
II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 18/06/2024; Data de assinatura:
03/08/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2016/069, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a CONAJ E CCCVMP em Maceió - AL, firmado com NATÁLIA CECÍLIA CARVALHO
RIBEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 01/06/2023, que firmou acordo de manutenção do valor
da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da parcela, não alterando o valor do custo
mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
11/08/2023 a 31/03/2026; Data de assinatura: 11/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/109, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Juazeiro - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.200,00; Prazo de
vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024; Data de assinatura: 14/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do
Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput
e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 6.290,96; Prazo de vigência: 20/07/2023 a
31/05/2025; Data de assinatura: 20/07/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para
implantação do novo sistema de proteção contra incêndio e pânico do centro administrativo
Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa FOXX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 10,00%, S U P R ES S ÃO
correspondente a 6,55% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO para retificar parcialmente o 2°
Aditivo, em virtude da correção do diâmetro e do preço do tubo de PVC; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor descrecido: R$ 866.582,27; Prazo de vigência: 29/08/2023 a 08/01/2024; Data de
assinatura: 29/08/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2015/439, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Bocaiúva-MG, firmado com a empresa CALDEIRA E PRAIS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador,
datada de 20/06/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente
praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e a Parcela 02 não alterando o valor do custo
mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
30/08/2023 a 25/09/2025; Data de assinatura: 30/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1830, de prestação dos serviços de
vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do estado de conservação e
funcionamento do elevador de passageiros existente na Agência Vitória da Conquista - BA,
firmado com a empresa EWALD & VOLPE SOLUÇÕES EM ELEVADORES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 20 dias, de 23/08/2023 a 11/09/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 25 dias; Data
de assinatura: 31/08/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/148, de locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Agência Sapé - PB, firmado com a empresa SEVERINO
LOURENÇO RODRIGUES FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 21/07/2023 a 03/09/2023; Data de assinatura: 20/07/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/129, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidade(s) de serviço (us), para
as unidades administrativas do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa SECOPI
- SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da
alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Esperantina - PI;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, § 5º do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.845,06; Prazo de vigência: 28/08/2023 a
26/11/2023; Data de assinatura: 28/08/2023;
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de gestão jurídica, na
modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o licenciamento de software,
serviços de implantação, serviços de suporte técnico, serviços de captura de publicações,
serviços de software e serviços de links de comunicação, conforme especificações constantes
deste Edital e seus anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1871 de 21/08/2023; Objeto: Eventuais
aquisições de pinturas para serem usados na manutenção das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/013 e do Edital
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/066, de 15/06/2022; Prazo de
entrega: até 04/09/2023; Valor total: R$ 185.545,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2019 de 28/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção para 7 cofres para numerário; Fornecedor: CARLOS WILLAMS
R DA SILVA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 27/09/2023; Valor total: R$
14.535,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2077 de 31/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de organização do evento com a presença do Presidente da República, como
parte das comemorações dos 18 anos de criação do Programa Agroamigo e dos 25 anos do
Crediamigo, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fornecedor: KANGURU
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16
e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 1º/09/2023; Valor total: R$
48.850,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2084 de 31/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de locação de estrutura de LED, para a visita do Presidente da República, para
a comemoração do 71º aniversário do Banco do Nordeste, os 18 anos de criação do
Programa Agroamigo e os 25 anos do Crediamigo, no Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas; Fornecedor: Z SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS & PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de
prestação dos serviços: 1º/09/2023; Valor total: R$ 18.100,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2085 de 31/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de luz e som para a Visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
para a comemoração do 71º aniversário do Banco do Nordeste, os 18 anos de criação do
Programa Agroamigo e os 25 anos do Crediamigo, no Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas; Fornecedor: Z SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS & PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de
prestação dos serviços: 1º/09/2023; Valor total: R$ 26.840,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2086 de 31/08/2023; Objeto: Contratação
de serviços de locação de climatizadores para a Visita do Presidente da República, para a
comemoração do 71º aniversário do Banco do Nordeste, os 18 anos de criação do
Programa Agroamigo e os 25 anos do Crediamigo, no Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas.; Fornecedor: ZAP EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços:
1°/09/2023; Valor total: R$ 18.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1847 de 10/08/2023; Objeto: Aquisição de
11 smartphones (android e IOS) e Ipad, sendo 4Xiaomi Redmi Note 11, 4 Motorola moto
G22, 2 Iphone SE e 1 Ipad mini; Fornecedor: JF COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: até 31/08/2023; Valor total: R$ 26.198,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1868 de 22/08/2023; Objeto: Aquisição de
baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste;
Fornecedor: ACUMULADORES MOURA S.A.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n°
2022/014, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/065, de
13/06/2022; Prazo de entrega: até 13/09/2023; Valor total: R$ 115.106,88;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1860 de 21/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços para instalação de equipamento tipo self contained no imóvel onde funciona
o CONAJ Teresina João XXIII - PI; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de
execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$
41.346,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1874 de 24/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços para adequação das instalações elétricas do imóvel utilizado pela Agência
Pedreiras - MA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$
18.891,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1995 de 28/08/2023; Objeto: Aquisições de
materiais hidrossanitários (tubos, louças e acessórios), para uso nos serviços de
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n°
2022/012 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/055, de
19/05/2022; Prazo de entrega: até 12/09/2023; Valor total: R$ 45.406,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1946 de 25/08/2023; Objeto: Registro de
preços para aquisições de compensados, fórmicas e acessórios, para uso na manutenção
de móveis das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços
2023/005, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/003, de
13/01/2023; Prazo de entrega: até 11/09/2023; Valor total: R$ 108.842,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1856 de 11/08/2023; Objeto: Prestação de
serviços de Manutenção e impermeabilização de laje e calhas do imóvel utilizado pela
Agência Santana do Ipanema - AL; Fornecedor: OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo
máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 46.065,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1227 de 24/08/2023; Objeto: Contratação
do treinamento in company "Estruturação de Produtos Financeiros"; Fornecedor: SAINT
PAUL EDUCACIONAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 28/08/2023 a 30/09/2023; Valor total: R$
33.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1826 de 27/07/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de palestra "Oportunidades para o desenvolvimento regional; Fo r n e c e d o r :
CEPLAN CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de realização:
27/07/2023; Valor total: R$ 8.000,00;

                            

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